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JUSTIÇA ELEITORAL

Marcos Trad e vereadores são diplomados; Delei garante vaga no prazo final

Prefeito de Campo Grande, Marcos Trad (PSD), e a vice, Adriane Lopes (Patri), foram confirmados pelo TRE
17/12/2020 10:00 - Flávio Veras


O prefeito de Campo Grande, Marcos Trad (PSD), a vice-prefeita, Adriane Lopes (Patriotas), e mais 29 vereadores eleitos tiveram suas vitórias nas urnas confirmadas ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS). 

Eles foram diplomados pela Justiça e agora o próximo passo é efetivarem seus mandatos por meio da posse.  

Ontem também houve uma reviravolta na Justiça Eleitoral. Delei Pinheiro (PSD), que teve sua candidatura indeferida pela Justiça durante as eleições, teve recurso aceito pelo TRE e sua vaga na Câmara Municipal confirmada. Perde o posto de vereadora Dharleng Campos (MDB), que agora será a primeira suplente de seu partido.  

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Em decorrência da pandemia de Covid-19, a sessão teve a presença apenas dos que seriam diplomados; do juiz Paulo Afonso Oliveira, responsável pela totalização dos votos; do secretário de Governo e Relações Estratégicas, Eduardo Riedel, que representou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB); do deputado estadual Lídio Lopes (Patriotas), representando a Assembleia Legislativa do Estado; e do promotor eleitoral Celso Antônio Botelho de Carvalho.  

Já o presidente do Tribunal, o desembargador João Maria Lós, participou por videoconferência. A sessão foi aberta pelo magistrado Paulo Afonso. Posteriormente, houve a apresentação dos 29 vereadores eleitos nas eleições deste ano, além do prefeito Trad e da vice, Adriana Lopes.  

Vereadores

Receberam a certificação os vereadores Tiago Vargas (PSD), Carlos Borges (PSB), José Jacinto de Luna (Podemos), João César Mattogrosso (PSDB), Juari Lopes (PSDB), Gilmar da Cruz (Republicanos), João Rocha (PSDB), Silvio Pitu (DEM), Riverton Francisco (DEM), Valdir Gomes (PSD), Otávio Trad (PSD), Roberto Avelar (PSD), Ademar Vieira Júnior (PSD), William Maksoud (PTB) e Roberto Santana (Republicanos).

Além de Camila Jara (PT), Roberto Santana (Republicanos), Jamal Salém (MDB), Epaminondas Vicente (SD), Eduardo Miranda (Patri), Clodoilson Pires (Pode), Sandro Benites (Patri), Loester Nunes (MDB), Marcos Tabosa (PDT), Ayrton Araújo (PT), Victor Rocha (PP), Ronilço Guerreiro (Pode), Alírio Vilassanti (PSL), André Fonseca (Rede).

Em sua fala, o prefeito enalteceu o processo eleitoral brasileiro e falou sobre os desafios impostos pela pandemia. 

“É um ato formal da Justiça Eleitoral que contempla todos os eleitores que participaram da democracia pelo voto. Queria falar sobre minha mãe, que não pôde estar aqui por conta das restrições impostas pela Covid-19, mas acredito deve estar emocionada assistindo ao evento de casa. Além disso, gostaria de agradecer minha esposa e todos os meus filhos, que auxiliaram nessa luta. Também tenho que enaltecer todos os partidos que compuseram nossa chapa e foram fundamentais para nossa vitória”, disse.

O juiz Paulo Afonso destacou o desafio enfrentado pela Justiça Eleitoral para realizar as eleições em meio a uma pandemia. 

“Em virtude das restrições, o evento não pôde ser realizado conforme a magnitude da conquista dos senhores. Portanto, gostaria de agradecer pois, apesar da pandemia, conseguimos realizar o pleito com a ajuda de todos os atores dele. Foi um desafio muito grande e nunca enfrentado pela Justiça Eleitoral, porém, esta se organizou e conseguiu realizar o pleito de forma segura para todos os eleitores”, disse.

 
 

Urnas

Em relação à segurança das urnas eletrônicas, o magistrado citou o fato de a maior potência mundial, que são os Estados Unidos, ter registrado problemas em seu processo eleitoral. 

No entanto, Afonso afirmou que no Brasil não houve nenhum registro que colocasse em cheque o pelito, apesar de alguns agentes públicos tentarem criar esse tipo de narrativa.

“Apenas esperneiam contra a segurança das urnas eletrônicas aqueles que saíram derrotados no processo. Apesar das denúncias, às vezes fantasiosas, não tivemos nenhum fato consumado de falha. Portanto, isso demonstra que o processo eleitoral brasileiro é um dos mais seguros do mundo”, concluiu.

Caso Delei

Delei Pinheiro (PSD) não teve a diplomação realizada, pois a validação da candidatura ocorreu na manhã desta quarta, após o Tribunal reconhecer os 3.850 votos conquistados por ele na eleição de 2020.

A candidatura do vereador eleito havia sido indeferida em primeira instância, após ele não ter realizado em 2018 o cadastro da biometria e, consequentemente, ter o título de eleitor cancelado.

No entanto, os advogados do político alegaram que ele não havia regularizado a situação por conta da pandemia do coronavírus, que suspendeu os atendimentos presenciais.

Após as eleições, o político regularizou a sua situação perante a Justiça Eleitoral, no dia 9 de dezembro. No mesmo dia, a defesa entrou com processo para regularizar sua eleição. O PSD, partido do prefeito Trad, passará agora a ter direito a seis cadeiras na Casa de Leis, com os vereadores Otávio Trad, Delei Pinheiro, Junior Coringa, Beto Ovelar, Valdir Gomes e Tiago Vargas.

Com a medida, a vereadora até então reeleita Dharleng Campos acabou perdendo a vaga. Agora, o MDB contará somente com duas cadeiras, dos vereadores dr. Loester e dr. Jamal Salem.