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SENTENÇA

Justiça Eleitoral ordena retirada de ‘post’ onde Siqueira chama Trad de ditador

Na sentença, o magistrado estipulou que, em caso de descumprimento da decisão, o candidato terá que pagar multa diária de R$ 20 mil
27/10/2020 19:10 - Flávio Veras


O juiz da 8ª Zona Eleitoral de Mato Grosso do Sul, Paulo Afonso de Oliveira, intimou e ordenou a retirada imediata de uma postagem feita pelo vereador e candidato à prefeitura de Campo Grande, Vinícius Siqueira (PSL), contra o atual prefeito da cidade e candidato à reeleição Marcos Trad (PSD). Na publicação, feita no Facebook e no Instagram de Siqueira, aparece uma imagem onde Siqueira chama Trad de ditador. 

Segundo o magistrado, em descumprimento da sentença, o candidato do PSL terá que pagar uma multa diária de R$ 20 mil. Além disso, juiz ainda o íntima a cessar às publicações contra o atual mandatário da Capital e ordena que o Ministério Público Estadual (MPMS) investigue o indiciado, por prática de crime eleitoral.

Nas redes sociais o vereador publicou a imagem com o título “Não ouse questionar o ditador”, onde aparece uma foto do atual prefeito com cabelos e roupas do ditador da Coréia do Norte, Kim Jong-un. 

Além disso, ele destaca o trecho do parecer de outra sentença desfavorável que diz “a citação o representado será intimado para cessar imediatamente a publicação de outras propagandas eleitorais contendo ofensas à honra do representante e divulgação de informação sabidamente inverídica, sob pena de crime de desobediência e de envio de cópia dos autos ao Ministério Público Eleitoral.”

Já na descrição da publicação o candidato do PSL afirma que “pelo visto o Marquinhos está aprendendo bem com seus parceiros de coligação do PC do B: já não podemos mais emitir opinião sobre suas ações, daqui a pouco teremos que chamá-lo de Comandante Supremo.”

Nesse novo julgamento o magistrado ordena profere que "DEFIRO a tutela de urgência pleiteada nesta Representação proposta pela COLIGAÇÃO “AVANÇAR E FAZER MAIS” e MARCOS MARCELLO TRAD em desfavor de VINICIUS DE SIQUEIRA, para DETERMINAR que, no prazo de 24h a contar da citação, o representado promova a retirada das propagandas eleitorais de sua página do Facebook e do Instagram, nos links informados, sob pena de multa diária de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).”

E finaliza a sentença determinando que “juntamente com a citação o representado será intimado para cessar imediatamente a publicação de outras propagandas eleitorais contendo ofensas à honra do representante e divulgação de informação sabidamente inverídica, sob pena de crime de desobediência e de envio de cópia dos autos ao Ministério Público Eleitoral para as providências relacionadas à prática de eventual crime eleitoral.”

O juiz deu dois dias para que a defesa do candidato se manifeste perante o tribunal.

Outro lado

Procurada pelo Correio do Estado, Siqueira se posicionou sobre a situação, por meio da assessoria de imprensa, dizendo que “trata-se de uma decisão liminar fundamentada em uma análise unilateral dos fatos, pois ainda não apresentamos a nossa defesa. Acreditamos que  a manifestação feita pelo candidato Vinicius Siqueira (PSL) em sua página oficial está inserida em um contexto de liberdade de expressão que é um Direito Constitucional. A crítica política faz parte da democracia.”

 
 

Felpuda


Figurinha cuja eleição estava sub judice trabalha intensamente para ter a votação legalizada. Isso acontecendo, garante uma das cadeiras de vereador. Assim, quem hoje foi proclamado eleito vai para a fila da suplência.

Caso isso ocorra, a figurinha que corre o risco não deverá ficar desamparada, pois deixou secretaria municipal para disputar as eleições e poderá ter a cadeira de volta em 2021. Agora, resta esperar para ver onde vai parar.