Política

IMBRÓGLIO JURÍDICO

Liminar pode provocar troca de vereadores em Dourados

Liminar pode provocar troca de vereadores em Dourados

Fábio Dorta, Dourados

20/12/2010 - 05h20
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Liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) de garantir ao partido e não à coligação o direito de assumir a vaga em caso de vacância do titular, seja por cassação de mandato ou por renúncia, poderá provocar mudanças e um imbróglio jurídico na Câmara Municipal de Dourados.

Oito vereadores estão afastados dos cargos até o dia 3 de janeiro de 2011, por decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), depois de terem sido presos na Operação Uragano da Polícia Federal. Em todos os casos eles foram substituídos por suplentes das coligações pelas quais foram eleitos em 2008.

Coincidentemente, em seis casos, os suplentes que assumiram os mandatos são dos mesmos partidos que os eleitos, mas em outras duas situações poderão ocorrer mudanças. Zezinho da Farmácia (PSDB) está sendo substituído por Walter Hora (PPS), mas se a decisão do STF fosse aplicada, quem deveria estar no cargo era Pedro Petelin, do mesmo partido de Zezinho.

Outra situação envolve José Carlos Cimatti (PSB). Afastado pelo TJ, ele está sendo substituído por Elias Ishy (PT), mas o primeiro-suplente do PSB é José Rubens Barbosa. Caso Petelin e Barbosa entrem com pedido na Justiça, a Câmara Municipal poderia ser obrigada a empossá-los nos lugares de Zezinho e Cimatti. Os dois não foram encontrados pela reportagem para falar sobre o caso.

 Nenhum pedido
Os vereadores Valter Hora e Elias Ishy informaram por meio de suas assessorias que não tem conhecimento sobre qualquer problema envolvendo suas posses e que assumiram os cargos legalmente, tendo sido convocados pela Mesa Diretora assim que os titulares das vagas foram afastados pelo Tribunal de Justiça.

A assessoria jurídica da Câmara Municipal disse que nenhum pedido foi feito para modificar a posse dos suplentes. Na Justiça Eleitoral, em Dourados, também nenhum pedido neste sentido foi apresentado até agora.

Os vereadores afastados dos cargos são Humberto Teixeira Júnior e Aurélio Bonatto do PDT, substituídos pelos suplentes Alberto Alves dos Santos e Cemar Arnal, Cláudio Marcelo Hall cuja vaga está sendo ocupada pelo colega de partido Albino Mendes, Júlio Artuzi (PRB) substituído por Juarez de Oliveira, do mesmo partido.

Os democratas Paulo Henrique Bambu e Marcelo Barros, que têm em seus lugares Cido Medeiros e Pedro Pepa, também do DEM. Outro caso envolvendo o partido é do ex-presidente da Câmara Sidlei Alves (DEM) que renunciou ao mandato. No lugar dele, já assumiu definitivamente a vaga Idenor Machado (DEM).

Política

Após 1 ano e 9 meses, Lula e Bolsonaro têm avaliações semelhantes, aponta Datafolha

O cenário é de estabilidade em comparação ao levantamento anterior, do fim de julho.

11/10/2024 21h00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Foto: Reprodução

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 Após um ano e nove meses de mandato, a gestão do presidente Lula (PT) é aprovada por 36% dos brasileiros, indica nova pesquisa Datafolha. Outros 32% a reprovam, e 29% a consideram regular. Não souberam responder 2% dos entrevistados.

O cenário é de estabilidade em comparação ao levantamento anterior, do fim de julho. Ali, o petista marcava 35% de ótimo e bom, 33% de ruim e péssimo e 30% de regular.
A avaliação atual de Lula é similar à do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à mesma altura do mandato.

Com um ano e oito meses de governo, já sob a pandemia do coronavírus, Bolsonaro era aprovado por 37% e reprovado por 34%, enquanto outros 27% consideravam sua gestão regular.

A nova pesquisa ouviu 2.029 pessoas com 16 anos ou mais em 113 municípios, na segunda (7) e terça-feira (8) desta semana. A margem de erro é de dois pontos, para mais ou menos, dentro do nível de confiança de 95%.

Em seu segundo mandato, a aprovação do petista era muito superior à de agora. Em setembro de 2008, 64% dos entrevistados diziam que o governo Lula era ótimo ou bom e 28% afirmavam que era regular. Apenas 8% o consideravam ruim ou péssimo.
Nas gestões anteriores, do próprio Lula, de Fernando Henrique Cardoso, de Itamar Franco e de Fernando Collor, era maior a fatia dos brasileiros que se referiam ao governo como regular.

A partir do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), porém, com as gestões de Michel Temer (MDB), Bolsonaro e Lula, esse segmento se comprimiu. Ao mesmo tempo, cresceu a percentual daqueles que consideram o governo bom ou ótimo, ou ruim ou péssimo, refletindo a polarização política acentuada que segue em curso no país.
A nova pesquisa Datafolha mostra que Lula conta com maior aprovação entre os mais velhos (42% na faixa de 45 a 59 anos, e 44% na de 60 anos ou mais), entre os que estudaram até o ensino fundamental (51%), entre os que recebem até dois salários mínimos (46%) e entre os católicos (42%).

Por outro lado, o petista é mais rejeitado entre os homens (37%), entre os que completaram o ensino superior (40%), entre os que ganham mais de 10 salários mínimos (48%), entre os brancos (40%) e entre os evangélicos (41%).

Os entrevistados também foram questionados sobre a economia. Para 41%, a situação econômica do Brasil piorou nos últimos meses, enquanto 26% afirmam que ela melhorou, e 32%, que permaneceu igual.

Já a situação econômica do próprio entrevistado melhorou para 28% deles, piorou para 26% e continuou a mesma para 45%.
O cenário segue estável em relação ao último levantamento do Datafolha que contou com estas perguntas, de julho.

Os segmentos que mais apontam a melhora ou a piora da economia do país repetem aqueles que mais aprovam ou reprovam o governo.

A melhora é mais citada entre os mais velhos (30% na faixa de 45 a 59 anos, e 33% na de 60 anos ou mais), entre os que estudaram até o ensino fundamental (33%), entre os que recebem até dois salários mínimos (31%) e entre os católicos (30%).
Já a piora é mais mencionada entre os que completaram o ensino superior (48%), entre os que ganham de 5 a 10 salários mínimos (48%), entre os brancos (47%) e entre os evangélicos (50%).

Entre os que aprovam a gestão Lula, 79% indicam melhora na economia do país e 65%, na situação econômica pessoal. Entre os que reprovam, 63% falam em piora no cenário econômico brasileiro e 58%, no individual.

Para os que avaliam o governo petista como regular, a economia do Brasil permaneceu igual para 41%, piorou para 26% e melhorou para 19%. No caso da situação econômica pessoal, as mesmas porcentagens são de 37%, 22% e 23%.
 

 

*Informações da Folhapress 

Eleições

Propaganda eleitoral em rádio e TV estão de volta

Programação vai até 25 de outubro em 52 cidades

11/10/2024 20h00

Justiça Eleitoral/ Divulgação

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As emissoras de rádio e televisão de 52 cidades onde ocorrerá o segundo turno das eleições, marcado para o dia 27 de outubro, já recomeçaram nesta sexta-feira (11) com  a divulgação da propaganda eleitoral. Este retorno marca uma fase intensa na campanha,

Durante esse período, os candidatos a prefeito terão à disposição 20 minutos diários de exibição em rede, divididos em dois blocos de 10 minutos cada, tanto na rádio quanto na televisão. No rádio, as frequências ocorrerão em horários estratégicos: das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, a propaganda será exibida no início da tarde, entre 13h e 13h10, e à noite, das 20h30 às 20h40.

Além dos blocos de exibição, serão oferecidos 25 minutos em inserções diárias, com anúncios de 30 e 60 segundos, que poderão ser veiculados de segunda a domingo, entre 5h e meia-noite. Essa abordagem visa garantir que todos os candidatos tenham uma visibilidade equivalente durante a campanha

SEGUNDO TURNO

A ida dos eleitores às urnas no último domingo (6) selou a eleição para prefeito em 11 das 26 capitais do país. Boa Vista (RR), Florianópolis (SC), Macapá (AP), Maceió (AL), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luis (MA), Teresina (PI) e Vitória (ES) já sabem quem será o prefeito pelos próximos quatro anos.

Das 11 vitórias garantidas em primeiro turno, dez são de prefeitos que já ocupavam o cargo e foram reeleitos. A única exceção é em Teresina. Lá, Silvio Mendes assumirá a cadeira hoje ocupada por Dr. Pessoa. O atual prefeito disputou as eleições, mas ficou em terceiro lugar, com 2,20% dos votos válidos.

Outras 15 capitais terão segundo turno. Os eleitores de Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO) e São Paulo (SP) deverão voltar às urnas no dia 27 de outubro.

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