Política

POSSE

Lula diz que pode 'sair correndo' e não entregar faixa a Dilma

Lula diz que pode 'sair correndo' e não entregar faixa a Dilma

Continue lendo...

Em tom de brincadeira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira, no último dia de seu governo, que no sábado, ao entregar oficialmente o comando do País para a nova presidente, Dilma Rousseff, pode simplesmente "sair correndo" e se recusar a entregar a faixa presidencial à sua sucessora.

"Amanhã, às 4h, passarei a faixa para a Dilma. Se ela vacilar eu saio correndo, quero ver ela correr atrás de mim na Esplanada, atrás daquela faixa. Por isso é que eu me preparei fisicamente, ela disse que parou de andar, então ela vai estar menos preparada do que eu, fisicamente", brincou Lula ao se despedir de servidores do governo e do Palácio do Planalto.

O presidente ainda ironizou as regalias que deixará de ter a partir deste sábado, quando não mais será o chefe do Executivo federal. "Eu quero ver, na segunda-feira, quando não tiver ajudante de ordens, quem virá trazer os óculos: Dona Marisa, pega meus óculos? 'Vai pegar você!' Ô meu filho, pega um cafezinho para mim? 'Não sou seu empregado!' E a vida continua", disse, aproveitando para reconhecer a excessiva cobrança junto a seus subordinados.

"É engraçado porque eu reclamava muito, e eu quero pedir desculpas a vocês porque eu reclamava dentro do avião, eu reclamava com a agenda, eu reclamava. Quando eu chegada no local, tinha lá um tapetinho vermelho para eu subir, tinha a maquininha de café expresso para eu tomar, tinha um microfone instalado, um copinho d'água. E eu falava: tem gente, que eu não conheço, que está fazendo isso", afirmou.

Falando da sucessora - escolhida por ele por ter trabalhado com ela, conhecer suas qualidades e sua competência gerencial - Lula disse ter "orgulho" da nova presidente e afirmou acreditar que ela poderá fazer "muito mais, porque o carro não está estacionado, o carro está andando". "É só apertar um pouquinho o acelerador, fazer o Guido (Mantega, ministro da Fazenda) abrir um pouquinho a mão, liberar um pouco mais de dinheiro, que a coisa vai fluir com muito mais facilidade", disse o presidente em sua despedida.

Veja a íntegra do discurso do presidente
"Não era prudente e não é prudente eu falar, porque isso aqui está tendo um tom de despedida, e se despedir nunca é bom. Você trabalha onde, afinal de contas Julinho? O Márcio também, ô você, Cléber. Quem mantém o meu preparo físico assim é o Márcio, não é você. Vamos tirar uma foto com o Márcio aqui.

Eu vou dizer algumas palavras, eu vou fazer o esforço que o Gonçalves fez ontem, para não chorar. O Gonçalves se engasgou umas duzentas vezes, mas isso porque me parece que, na lógica do Exército, general que é general não chora. Aqui na minha lógica, é o seguinte: chora quem pode chorar, quem tem vontade de chorar e quem tem motivo para chorar.

Então, eu vou dizer para vocês uma coisa que, eu estou sem óculos aqui, ficou em cima da mesa. Depois dos 40 (anos) qualquer óculos serve, gente. Qualquer um, qualquer óculos. Gilberto Carvalho está aqui. Eu quero ver, na segunda-feira, quando não tiver ajudante de ordens, quem virá trazer os óculos: Dona Marisa, pega meus óculos? 'Vai pegar você!' Ô meu filho, pega um cafezinho para mim? 'Não sou seu empregado!' E a vida continua, Guido.

Bem, eu vou ler para vocês, aqui, uma coisa que foi lida por mim em um programa de governo lançado aqui em Brasília, no dia 23 de julho de 2002. Vamos ver o que nós pensávamos no dia 23 de julho de 2002, quando nós estávamos lançando um caderninho bonito, que eu não sei se está por aí, com um garotinho, chamado Programa de Governo, que os nossos adversários tanto criticaram. Posso dizer, sem medo de errar, sem medo de errar, sem ler os dois programas, que eu vou passar para a história como o presidente da República que fez muito mais do que aquilo que estava no Programa de Governo de 2002 e no Programa de Governo de 2006.

Vai ser mais ou menos que nem a UNE, Fernando Haddad. A UNE teve que chegar para nós em Caruaru, em um ato público, e reconhecer que pela primeira vez na história do Brasil a UNE não tinha mais o que reivindicar, porque nós tínhamos atendido a todas as reivindicações da UNE.

Mas veja o que nós dizíamos: 'Sempre tive a firme convicção de que a principal riqueza de uma nação é o seu povo. Por isso, não é difícil avaliar o sucesso ou o fracasso de um governo. Basta olhar para os salários e a renda do povo, ver se os índices de desemprego e desigualdade diminuíram e se a educação ficou de melhor qualidade. Governo bom é o que conduz o País ao crescimento e ao encontro da prosperidade. Nosso Programa de Governo tem como preocupação central apresentar mudanças de fundo para o nosso País. Não como um pacote fechado, mas aberto ao debate e às novas contribuições. É impossível aceitar a ideia de uma nova década perdida, em que o governo diz que a economia está sólida, enquanto o povo vai mal. Esse é o debate que queremos fazer com toda a nação, pois temos certeza de que podemos mudar e melhorar o Brasil. Com os pés no chão e os olhos no futuro, vamos arregaçar as mangas desde o primeiro instante e realizar um novo contrato social que coloque o país nos trilhos do desenvolvimento. Essa é a única maneira de construir um Brasil decente onde todos, realmente todos tenham a dignidade que tanto queremos. 23 de julho de 2002, assinado: Luiz Inácio'.

Era esse o programa. Era esse o programa, e vocês vão perceber que nunca antes na história do País... Eu gosto de falar 'nunca antes' porque eu sei que tem adversários e gente que não gosta, que sofre quando eu falo. Como eles pensam que eu sofro quando eles falam mal de mim, então eu retribuo dizendo que nunca antes na história do País houve, dentre deste palácio, nesta sala, a quantidade de movimentos sociais participando, falando, propondo e decidindo políticas que o governo brasileiro tinha que executar. Foram 73 conferências nacionais, algumas das quais, mais de 400 mil pessoas participavam antes de chegar aqui neste plenário ou em qualquer outro lugar do Brasil. Numa demonstração de que esse é um legado que não poderá ser mudado tão cedo: que é não ter medo de ouvir o povo, não ter medo de deixar o povo participar, acabar com essa maluquice de o povo só ser bom na época da eleição, em que todo mundo anda de carro aberto, dando a mão, rindo que nem se tivesse ganhado na loteria sozinho; e depois que ganha as eleições, passa anos sem ter um convívio com o povo, governa para meia dúzia de ricos e esquece da maioria do povo, que são aqueles que realmente são a razão de ser de a gente ganhar uma eleição e governar este País, uma cidade ou um Estado.

Eu penso que o Brasil mudou. O Brasil mudou na relação com a sociedade. Nunca os humildes foram tratados com tanta deferência como foram tratados. E, certamente, continuarão a ser pela nossa companheira Dilma. Nunca os estudantes e os professores foram tratados com o respeito que foram tratados. Eu falo isso porque demonstra o grau de maturidade que o Brasil alcançou. Nenhum presidente da República tinha tido coragem de fazer reuniões com reitores; quando muito, se reuniam com um. Mesmo o ministro da Educação sendo reitor, parecia que tinha uma doença do carrapato, que o ministro não se juntava com dois reitores; de vez em quando, atendia um. Vocês estão lembrados de que neste País nem prefeito era recebido. Vocês estão lembrados de que Marcha de Prefeitos, o que esperava os prefeitos aqui, mesmo sendo dos partidos de quem governava, eram cachorros policiais, e policiais. Nós fomos a todas as Marchas dos Prefeitos, a todas, sem distinção. Só não fui na de 2006 porque eles transformaram a Marcha em um debate político da campanha presidencial, e eu não fui. Mas fomos, e posso olhar na cara de qualquer pessoa, de qualquer prefeito, seja ele do DEM, seja ele do PT ou do PSDB, seja do PMDB ou do PC do B. Eu duvido que, em algum momento da história, eles foram tratados com a dignidade que o nosso governo os tratou, da forma mais republicana. Era tão republicano o tratamento, que o PT ficava com raiva do tratamento que a gente dava aos outros partidos políticos. Muitas vezes, eu era acusado de que gostava mais dos outros do que dos companheiros do PT. E, assim, eu penso que nós conseguimos construir alguma coisa nova.

Veja, eu tinha vontade de governar o Brasil. Em (19)82, eu participei de um debate, eu era candidato a governador em São Paulo, e eu fiquei em quarto lugar, não é isso, Padilha? Quarto lugar. Eu pensei que eu ia ganhar, eu não acreditava em pesquisas. Nós fizemos o maior comício que alguém já fez no Pacaembu. Eu saí de lá convencido de que a eleição estava no papo. Aí, saiu uma pesquisa do Ibope, publicada pelo jornal Estadão, em que eu ia ter 10%. Eu falei: está mentido. Nós vamos ganhar. Depois da apuração, eu tive exatamente 10%. Eu estava desconfiado de que eles já tinham meus votos lá, guardados, para poder... Mas, de qualquer forma, naquele debate era o Montoro, o Reinaldo de Barros, o Jânio Quadros, eu, e o Rogê Ferreira, do PDT. Eu não fui o último porque o Rogê teve menos votos do que eu, mas eu tive 1,250 milhão de votos. Eu achei que eu estava arrasado. Eu, Jorge Hage, saí daquela eleição achando que tinha acabado com a minha vida, isso em (19)82. Em (19)85, eu fui a Cuba e, em uma conversa com o presidente Fidel Castro, eu estava dizendo para ele que eu tinha desanimado porque eu tinha perdido uma eleição. O Fidel olhou para mim e falou o seguinte: 'Lula, em que lugar do Planeta um operário metalúrgico teve 1,250 milhão de votos? Em que lugar? Não existe nenhum lugar do mundo que um metalúrgico, operário de fábrica tenha tido 1,250 milhão de votos. Que história de perder é essa, Lula?' E aí eu saí de lá convencido de que eu não tinha perdido, que eu tinha fincado uma estaca, uma estaca cheia de consciência, uma estaca cheia de ideias, uma estaca cheia de motivação que foi se multiplicando, se multiplicando, se multiplicando.

E as coisas contra o PT sempre foram muito difíceis. Vocês não sabem, mas o primeiro comício de eleições diretas neste país foi o PT que fez, no Pacaembu, no Pacaembu. Eu não sei qual foi a data de dezembro de (19)83, mas eu lembro que foi no dia em que o Fernando Henrique Cardoso foi ao Pacaembu anunciar a morte do Teotônio Vilela. E o Montoro era governador de São Paulo, foi convidado para o ato pelas Diretas e não foi. Tinha uma corrida no Jockey Club, acho que ele foi ao Jockey, uma festa lá, um negócio daqueles, que é melhor do que participar de ato público. E o Fernando Henrique Cardoso foi lá, até saiu chateado porque foi vaiado. Naquele tempo, petista vaiava até o Hino Nacional. A gente, para não ser vaiado, a gente falava: 'Olha, eu sou de vocês, não me vaiem, não'.

Então, foi nesse dia que nós começamos a campanha das Diretas. Até hoje, quando a grande imprensa fala da eleição direta ou conta história das Diretas, esse ato não é lembrado. Saiu, me parece que apenas numa revista, parece que a IstoÉ muito tempo atrás publicou uma notinha de que tinha sido feito esse ato, pelo PT.

Então, nós sempre tivemos muita dificuldade. E naquele debate para campanha de governador, perguntaram para mim: 'Lula, por que você quer ser candidato?'. Eu disse: 'porque eu quero ver se eu tenho competência de fazer aquilo que eu reivindico para os outros'. Eu tinha convicção, eu não conhecia pessoalmente todo mundo, mas eu via pela televisão os presidentes da República, eu via os discursos dos presidentes da República, e eu falava: 'eu posso fazer mais que eles'.

Quando veio a campanha de (19)89, eu descobri uma coisa sagrada na minha vida, eu descobri que eu não conhecia o Brasil, e nenhum candidato conhece o Brasil. Normalmente, se o cara é de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, ele sai de uma cidade, vai no palanque, volta do palanque para o aeroporto. Ele não vê nem a cara do povo, ele não aprende nem os nomes das pessoas que estão em cima do palanque.

Eu falei: 'eu vou conhecer este País. Se eu quiser governar este País, eu vou conhecer'. Percorri 91 mil km de trem, de barco, de ônibus, Marisa e todos os filhos juntos, em todas as caravanas, cada uma demorava 14 ou 15 dias, parando em cada lugar, conversando com cada pessoa, recebendo pauta de reivindicação. E tudo aquilo, em cada lugar que a gente andava, de um ônibus... se era de ônibus, entre uma cidade e outra tinha uma palestra sobre a região, tinha uma palestra sobre a cidade. Era a universidade, era a pós-graduação que eu não tive, eu tive nas Caravanas da Cidadania para me preparar para chegar a presidente da República.

Eu penso que vocês poderão dizer - e agora sem nenhuma modéstia, com orgulho - que vocês poderão dizer que vocês participaram de um momento histórico deste País, em que a história deste país mudou, a autoestima do povo mudou, a vida do povo mudou, mesmo sabendo que ainda tem muito para fazer. Porque a gente não consegue mudar em oito anos os desmandos de 500 anos, a gente não consegue, vai precisar mais alguns anos para que a gente possa consolidar.

Mas já é motivo de orgulho vocês dizerem que participaram de um governo que, em oito anos, fez mais escolas técnicas no Brasil do que todas que foram feitas em um século de República, todas. Nós fizemos, em oito anos, uma vez e meia o que foi feito em cem anos. Embora eu e o Zé Alencar não tenhamos diploma universitário, nós vamos passar para a história como os presidentes que mais fizemos universidades neste País; que mais criamos extensões universitárias; que criamos o ProUni, que é uma das grandes revoluções na educação neste País; que já criamos 10 mil escolas de tempo integral, com 2,2 milhões de jovens e crianças estudando e aprendendo música.

E, se Deus quiser, a Dilma vai fazer muito mais, porque o carro não está estacionado, o carro está andando. É só apertar um pouquinho o acelerador, fazer o Guido abrir um pouquinho a mão, liberar um pouco mais de dinheiro, que a coisa vai fluir com muito mais facilidade.

Então, este País vocês ajudaram a construir. Eu estava vendo aqui a apresentação do Escav (Escalão Avançado). Vocês que estavam, a maioria, não sabem da briga que eu tinha com o Joseli por causa dos helicópteros, da briga que eu tinha com o Gonçalves por causa dos carros, da briga que eu tinha com a Iti por causa da agenda, da briga que eu tinha com várias pessoas, do Bigode, do Wagner, do Magela, da Fátima, e de tanta gente, quando eu chegava em um lugar, que tinha uma manifestação, uma. Nós não precisamos utilizar violência em nenhum ato público, em oito anos de mandato. A maior violência que a gente fez era mandar o Bigode na frente, era mandar o Magela na frente, era mandar o Wagner na frente, mandar a Fátima na frente, ou seja, mandar um grupo de companheiros que conversavam, que discutiam, que marcavam reunião.

O único ato de violência que eu vi, em um ato de que eu participei, foi em Sorocaba quando nós fomos inaugurar uma universidade. Era uma universidade provisória porque a gente estava começando a construir e a gente tinha alugado um prédio, e os estudantes de São Carlos foram a Sorocaba para não deixar a gente inaugurar a universidade. Mas não foi um ato de violência do general Gonçalves Dias, do presidente Lula não, foi um ato de violência dos catadores de papel e dos metalúrgicos, que se insurgiram contra os estudantes que não queriam deixar os filhos deles entrarem na escola. Aí, saiu uma brigazinha, quando nós chegamos estava tranquilo. E os estudantes gritavam: 'Lula, a repressão aqui, Lula'. Eu falava: 'repressão de catador de papel pode, o que não pode é repressão de cima para baixo'; de baixo para cima, de vez em quando, até que ela pode acontecer.

Bem, o general Gonçalves, todas as vezes que nós conversávamos: 'general, eu não quero que a nossa segurança oficial levante um dedo para uma pessoa. Quem tem que fazer isso é o nosso pessoal, lá embaixo, e não os nossos seguranças'. E vamos terminar oito anos, eu diria, como exemplo.

É engraçado porque eu reclamava muito, e eu quero pedir desculpas a vocês porque eu reclamava dentro do avião, eu reclamava com a agenda, eu reclamava... aí, quando eu chegada no local, tinha lá um tapetinho vermelho para eu subir, tinha a maquininha de café expresso para eu tomar, tinha um microfone instalado, um copinho d'água. E eu falava: 'tem gente, que eu não conheço, que está fazendo isso'. Eu, às vezes, estava viajando para o exterior, e parecia que só estava eu e a turma que tinha ido comigo. Aí, eu percebia que tinha mais gente estranha, porque quando eu abria a porta de manhã para sair para o evento, saía um magote de gente atrás de mim, que eu não sabia de onde tinha aparecido. Cada vez que eu descia do avião, descia um monte de gente diferente, eu falava: 'Ô Poc, ô Márcio, quem é essa gente que está aí?' Eu, na verdade, na verdade, uma coisa importante: é importante que a gente não saiba quem é que está na retaguarda da gente, porque se a gente souber, a gente vai começar a querer dar palpite na vida de vocês e a gente pode atrapalhar as coisas que vocês sabem fazer tão bem.

Eu estou convencido de que se nós conseguirmos repetir no governo da companheira Dilma Rousseff a qualidade da assessoria que vocês prestaram a mim, nós não temos medo de disputar uma medalha de ouro com o Obama, com o Hu Jintao, com o Sarkozy, com Angela Merkel, com quem quiser, porque a nossa turma é mais criativa. E uma coisa, uma coisa é importante: é que a nossa turma tem sentimento. Não foram poucas as vezes - e não pensem que eu não fico olhando, porque se tem uma coisa que eu aprendi a fazer é falar olhando para todo mundo - quantas vezes eu vi pessoas com os olhos lacrimejando. O Bigode, então, já não aguentava mais, o Bigode cafungava de chorar, aquela bengala é de peso das lágrimas, de tanto que ele... não aguentava mais.

Então, eu quero dizer para vocês, gente, o seguinte, olhem: eu consegui falar sem me emocionar, por isso que eu brinquei aqui um pouco. Dizer para vocês, olha, que eu saio daqui a pouco, não é, Gilberto? Não tem mais nada, não. Eu saio daqui a pouco, vou para casa descansar. Às 6 h da tarde, ou às 7 h, não sei quando, eu vou dar uma passadinha na Granja do Torto para visitar a companheira Dilma, vou para casa descansar.

Amanhã, às 4 h, passarei a faixa para a Dilma. Se ela vacilar eu saio correndo, quero ver ela correr atrás de mim na Esplanada, atrás daquela faixa. Por isso é que eu me preparei fisicamente, ela disse que parou de andar, então ela vai estar menos preparada do que eu, fisicamente.

E sairei daqui com duas convicções. Com a convicção de que cumpri com o dever e cumpri com aquilo que foi a confiança que o povo brasileiro depositou em mim, e que conseguimos fazer uma pequena... duas pequenas revoluções neste país: a primeira, o povo brasileiro provar que era possível eleger um metalúrgico, e esse metalúrgico provar que sabe governar mais do que muita gente que tinha um monte de diplomas, neste País. Segundo, eleger pela primeira vez uma mulher presidenta da República deste País. Vocês não sabem o orgulho que eu tenho disso, porque dois anos atrás, quando eu comecei a insinuar que a Dilma seria candidata, muita gente dizia: 'mas uma mulher, ela não tem experiência, presidente, ela não participa de política, ela nunca foi deputada'. Ou seja, as pessoas viam como defeito exatamente aquilo que eu via de qualidade. Eu não queria um deputado, eu não queria um prefeito, eu queria ela. Por quê? Porque eu tinha trabalhado com ela e eu conhecia as qualidades, a personalidade dela e a competência gerencial dela.

Então eu queria, gente, dizer para vocês o seguinte: eu acho que vocês devem dedicar à companheira Dilma o mesmo amor, o mesmo carinho e a mesma vontade que vocês tiveram no meu governo. Nós somos diferentes, temos formações diferentes, ela é mulher, eu sou homem, cada um tem o seu gênio. O que está em jogo, nessa verdade, é este País. Este País aprendeu a ter orgulho de si próprio, o nosso povo voltou a gostar da bandeira nacional, o nosso povo voltou a cantar o nosso Hino Nacional, o nosso povo aprendeu a ter autoestima, o nosso povo aprendeu a gostar de coisa boa porque durante muito tempo diziam que pobre só gostava de coisas de segunda classe, pobre só ia à feira para pegar xepa. E não! A gente aprendeu que, se a gente puder, a gente quer comer do bom e do melhor, que vestir do bom e do melhor, quer morar do bom e do melhor.

Ontem, quando eu ia chegando aqui, tinha um companheiro que trabalha com o Gabas, que ele ia viajar e não foi viajar para vir aqui me contar o seguinte: 'presidente, quando o senhor ganhou, eu era vigia, não tinha casa, não tinha nada, não tinha nem mulher. Agora, presidente, depois de oito anos o senhor vai embora, eu casei, tenho dois filhos, tenho carro e tenho mulher'. E, certamente, tem um computador lá dentro, porque já virou paixão.

Então, gente, isso eu tenho consciência de que eu só fiz, eu só fiz porque eu tinha o povo brasileiro e eu tinha a energia, a compreensão e o carinho de vocês. Por isso, muito obrigado por tudo o que vocês me ajudaram a fazer neste País.

Muito obrigado".
 

judiciário

Desembargador Júlio Siqueira se aposenta com 40 anos de serviços prestados à sociedade

Siqueira tomou posse como magistrado em dezembro de 1984 e se aposenta pois irá completar 75 anos

12/06/2024 00h05

Júlio Siqueira completará 75 anos na segunda-feira do dia 17/6

Júlio Siqueira completará 75 anos na segunda-feira do dia 17/6 Foto: Marcelo Victor / Correio do Estado

Continue Lendo...

Com 40 anos e dois meses de dedicação à magistratura, o desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso se aposentará hoje do cargo que ocupa. Prestes a completar 75 anos no dia 17, Júlio Siqueira – como é mais conhecido – participou ontem de sua última sessão como desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).

Desembargador eficiente, exímio orador e comunicador e conhecido ao longo da carreira por construir um bom relacionamento não apenas com seus pares magistrados e com os integrantes do sistema de Justiça – como promotores e advogados –, mas também com a sociedade civil, com a imprensa e com a comunidade por onde passou, Júlio Siqueira falou de sua aposentadoria com o mesmo bom humor, inspiração e muito carinho por Mato Grosso do Sul e por todos aqueles que o acompanharam nessa trajetória.

“Eu me aposento no dia 12 de junho, que é o Dia dos Namorados, justamente para eu jamais esquecer desse meu amor eterno pela Justiça e pelo estado de Mato Grosso do Sul”, disse o desembargador, ao abrir a entrevista para o Correio do Estado, que será publicada na íntegra na edição deste fim de semana.

Júlio Siqueira deixará a 4ª Câmara Cível do TJMS com o menor acervo de processos (pendentes de julgamento). Apontando para uma planilha em sua mesa, ele ressaltou que sempre teve esse controle e afirmou que, antes de qualquer outra coisa, é um servidor público.

“O magistrado deve entregar prestação jurisdicional para o cidadão, e esse sempre foi meu compromisso”, garantiu o desembargador durante a conversa.

Sobre sua relação com Mato Grosso do Sul, ele é categórico: “Eu vou fazer 75 anos e sou muito grato a esse estado, que pôs a comida na minha mesa por 40 anos, que me deu a possibilidade de formar três filhos. No dia em que recebi o título de Cidadão Sul-Mato-Grossense,  fiz um RG daqui e não usei mais o meu RG de São Paulo”, assegurou.

Siqueira tomou posse como magistrado em dezembro de 1984. Passou pelas comarcas de Dourados, Aparecida do Taboado e Paranaíba, no interior do Estado. Em Campo Grande, foi titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri e, em 2009, foi promovido a desembargador do TJMS.

AÇÃO

Presidente do Senado anuncia devolução de MP sobre PIS/Cofins ao Governo Federal

Rodrigo Pacheco aponta preocupações com aspectos constitucionais da medida e destaca importância da segurança jurídica.

11/06/2024 22h00

Presidente do Senado anuncia devolução de MP sobre PIS/Cofins ao Governo Federal

Presidente do Senado anuncia devolução de MP sobre PIS/Cofins ao Governo Federal Divulgação: Agência Brasil

Continue Lendo...

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (11) sua decisão de devolver ao governo federal a medida provisória (MP) que restringe as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Pacheco expressou preocupação com certos aspectos da MP, argumentando que alguns de seus pontos ferem princípios constitucionais, tais como segurança jurídica e previsibilidade.

“O que se destaca nesta MP é a introdução de alterações nas regras tributárias, que têm um grande impacto no setor produtivo nacional, sem observância do requisito constitucional de noventena, especialmente no que se refere a essas compensações do PIS e da Cofins”, explicou Pacheco, que também exerce a presidência do Congresso Nacional.

Para o senador, a MP não está em conformidade com o Artigo 195, Parágrafo 6º da Constituição Federal, que estipula um prazo de 90 dias para modificações em contribuições sociais, o que não é respeitado na MP.

“Em assuntos tributários, existem princípios essenciais que são fundamentais para garantir segurança jurídica, previsibilidade, controle de gastos e a sustentabilidade dos setores produtivos. Um desses princípios é o da anterioridade e anualidade em questões tributárias e, no caso das contribuições, a exigência de que tais contribuições sigam a regra de noventena.”

Ontem (10), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que o governo está aberto a negociar com o Congresso pontos como os prazos para adaptação às novas regras.

A MP é parte das medidas anunciadas pelo governo para compensar a perda de receitas decorrente do acordo que manteve a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios este ano.

O governo propôs restringir o uso de créditos tributários do PIS/Cofins para o abatimento de outros impostos do contribuinte e pôs fim ao ressarcimento em dinheiro do crédito presumido. A previsão da equipe econômica era de aumento de arrecadação de R$ 29,2 bilhões este ano para os cofres da União.

Pacheco afirmou que, com a devolução ao governo, todos os efeitos da MP serão cessados imediatamente.

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).