Política

Na berlinda

Lula presta depoimento em inquérito da Operação Zelotes

Policiais começaram ouvir o ex-presidente às 14h30 e só terminaram às 19h

FOLHAPRESS

06/01/2016 - 20h50
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira (6), em Brasília, em um inquérito referente à Operação Zelotes.

O depoimento começou às 14h30 e foi encerrado após as 19h.

A PF investiga suspeitas de pagamento de propina para aprovação de três medidas provisórias que concediam benefícios fiscais ao setor automotivo, sendo duas delas durante o governo Lula.

A empresa LFT Marketing, que pertence a Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente, recebeu R$ 2,4 milhões do escritório Marcondes & Mautoni, que, na mesma época, recebeu repasses de empresas do setor automotivo.

No depoimento, Lula disse que a aprovação da MP atendia a interesses dos Estados, como Bahia, Pernambuco e Goiás.

Segundo ele, foram os governadores que trabalharam para sua aprovação, já que a indústria automobilística gera empregos e amplia a arrecadação.

Ele explicou ainda o rito do Congresso para sustentar o argumento de que, sozinho, um presidente não garante a aprovação de uma medida provisória.

O depoimento desta quarta estava previsto para acontecer no final do mês passado. A reportagem apurou que a defesa de Lula pediu o adiamento para janeiro, período de recesso parlamentar em Brasília.

O ex-presidente está acompanhado de seu advogado, Cristiano Zanin Martins.

ZELOTES

Deflagrada no fim de março com origem em uma carta anônima entregue num envelope pardo, a Operação Zelotes da Polícia Federal investiga um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos no país.
Suspeita-se que quadrilhas atuavam junto ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, revertendo ou anulando multas. A operação também foca lobbies envolvendo grandes empresas do país.

O esquema fez com que uma CPI fosse instalada no Senado.

Na fase mais recente da operação, a Polícia Federal realizou um mandado de busca e apreensão na LFT Marketing Esportivo.

Outro investigado de peso da Zelotes é o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes, relator da reprovação das contas da presidente Dilma Rousseff.

De acordo com a investigação, ele teria recebido, através de uma empresa da qual foi sócio até 2005 -atualmente em nome de seu sobrinho- pagamentos da SGR Consultoria, que teria corrompido conselheiros do Carf para favorecer clientes que recorreram ao Carf para discutir multas.

OUTRO LADO

À noite, o Instituto Lula divulgou nota sobre o depoimento que o ex-presidente prestou. O texto afirma que Lula falou à PF a fim de continuar "colaborando, como sempre faz, para esclarecer a verdade".

A nota também ressalta que "o ex-presidente não é investigado ou testemunha no inquérito".

O Instituto Lula reafirma a versão que o ex-presidente prestou à polícia, de que "as duas MPs geraram dezenas de milhares de empregos de qualidade em sete parques industriais na Bahia, Pernambuco, Ceará, Amazonas e Goiás".
"Ambas resultaram de reivindicações e diálogo com lideranças políticas, governadores, sindicalistas e empresários, amparadas em exposições de motivos ministeriais que levaram em conta a geração de empregos, renda, incorporação de tecnologia e arrecadação para os Estados em decorrência dos incentivos federais."

Por fim, a nota diz que a data e o horário do depoimento foi combinado entre a PF e os advogados de Lula, em dezembro do ano passado.

LEI

Presidente do Senado destaca cautela na tramitação de projeto antiaborto

Rodrigo Pacheco reforça a importância de análise cuidadosa do tema antes de avançar para votação no Senado.

14/06/2024 22h00

Presidente do Senado destaca cautela na tramitação de projeto antiaborto

Presidente do Senado destaca cautela na tramitação de projeto antiaborto Divulgação: Internet

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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou a importância de abordar com cautela o projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio, caso seja aprovado na Câmara dos Deputados. Ele assegurou que na Casa sob sua liderança, o assunto será tratado com meticulosidade, passando pelas devidas comissões temáticas antes de avançar para apreciação em plenário.

Pacheco salientou a distinção entre o ato de tirar a vida de alguém já nascido, configurando homicídio, e o processo de interrupção da gravidez, que também é considerado crime, mas são situações distintas. Ele ressaltou a necessidade de evitar decisões legislativas influenciadas pela emoção do momento, ponderando sobre a complexidade do tema.

A votação simbólica na Câmara, onde a urgência foi aprovada, foi seguida de reflexão sobre o mérito do projeto pelos parlamentares. O governo não emitiu orientações claras para sua bancada, com PSOL, PT e PC do B manifestando voto contrário. Agora, os legisladores devem analisar cuidadosamente o conteúdo da proposta.

O projeto em questão propõe modificações no Código Penal, igualando as penas para abortos realizados após 22 semanas de gestação às penas previstas para homicídio simples. Além disso, estipula que em casos de viabilidade fetal, mesmo resultantes de estupro, o aborto não seria permitido.

Atualmente, o aborto é legalizado no Brasil em três situações específicas: gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia do feto.

O governo Lula está avaliando os possíveis impactos de posicionar-se contrariamente ao projeto na Câmara, considerando sua possível aprovação. Há preocupação de que uma oposição pública e uma derrota em um tema tão sensível possam prejudicar a imagem do Executivo e afetar o apoio aos temas prioritários, especialmente na esfera econômica.

Adicionalmente, membros governistas do Congresso afirmam que o governo busca evitar conflitos com a bancada evangélica, visando uma aproximação com esse segmento.

O presidente da Câmara sugeriu a interlocutores que o conteúdo do projeto será revisado, afirmando que não deve alterar os casos de aborto já previstos em lei. Ele destacou que o foco da discussão está na assistolia fetal, procedimento que envolve a injeção de substâncias químicas no feto para impedir sua retirada do útero com sinais vitais.

Greve

Professores das universidades federais mantêm greve após negociações com Governo

A paralisação, que já dura dois meses, afeta 61 instituições em todo o país

14/06/2024 18h32

Professores da UFMS, em decisão pela greve

Professores da UFMS, em decisão pela greve Foto: Marcelo Victor/Correio do Estado

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Os professores de universidades e institutos federais decidiram manter a greve após uma nova rodada de negociações com o governo Lula (PT) nesta sexta-feira (14). A paralisação, que já dura dois meses, afeta 61 instituições em todo o país.

Após a reunião iniciada às 10h, os representantes dos docentes reconheceram a disposição dos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Educação em negociar, mas declararam-se insatisfeitos com as propostas apresentadas.

Entre as ofertas do governo, estava a revogação da portaria 983, que aumenta a carga horária dos professores, e a criação de um grupo permanente para discutir a reestruturação da carreira acadêmica. No entanto, não foi apresentada nenhuma proposta de reajuste salarial para 2024, o que levou o Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) a decidir pela continuidade da greve.

O sindicato reivindica um aumento de 3,69% em agosto deste ano, 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em maio de 2026. Em contrapartida, o governo oferece 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. As propostas do governo serão discutidas em assembleias nas universidades ao longo da próxima semana, mas a expectativa é de uma rejeição maciça, aumentando a pressão por um reajuste salarial imediato.

Em meio às negociações, o governo lançou na segunda-feira (10) o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para universidades federais e hospitais universitários, prevendo investimentos de R$ 5,5 bilhões. O ministro da Educação, Camilo Santana, também anunciou um acréscimo de R$ 400 milhões no custeio das instituições federais, elevando o orçamento de 2024 para R$ 6,38 bilhões, acima dos R$ 6,26 bilhões de 2023.

O novo programa também inclui a construção de dez novos campi em diversas cidades, incluindo São Gabriel da Cachoeira (AM), Rurópolis (PA), Baturité (CE), Sertânia (PE), Estância (SE), Jequié (BA), Cidade Ocidental (GO), Ipatinga (MG), São José do Rio Preto (SP) e Caxias do Sul (RS).

Apesar do aumento orçamentário, a presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e reitora da UnB (Universidade de Brasília), Márcia Abrahão, ressaltou a necessidade de resolver a questão salarial dos servidores das universidades.

No mesmo dia, o presidente Lula pediu o fim da greve dos docentes, argumentando que não havia motivos para a continuidade do movimento, o que irritou os servidores.

*Com informações de Folhapress

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