A maioria dos deputados federais de Mato Grosso do Sul afirmou que a nova tentativa do governo federal de retornar a cobrança da CPMF ( Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) sobre transações bancárias trata-se de um erro e se posicionaram contrários à aprovação. Somente Zeca do PT defendeu a proposta e a tratou como “legítima”. Vander Loubet (PT) e Geraldo Rezende (PMDB) não se posicionaram firmemente sobre seus votos.
A alíquota ainda será apresentada ao Congresso em forma de PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB), declarou ser “muito pouco provável” a aprovação da proposta no Congresso.
O Portal Correio do Estado procurou, na tarde desta terça-feira (15), os oito deputados federais eleitos por Mato Grosso do Sul. Declararam voto contrário Elizeu Dionisio (SD), Carlos Marun (PMDB), Dagoberto Nogueira (PDT), Tereza Cristina (PSB) e Luiz Mandetta (DEM).
Deputados federais de MS se posicionam em relação à volta da CPMF
O deputado Carlos Marun (PMDB) inclusive participou, ontem, de um reunião no Congresso para articular movimento que derrube a proposta da CPMF. “Sou contra e não vejo a possibilidade de isso ser aprovado na Câmara”, afirmou.
Elizeu Dionisio (SD) opinou que existe um certo “terrorismo” do governo federal em empurrar propostas para serem votadas a qualquer custo. “Eu voto contra e a maioria da Câmara também. O governo não faz o exercício para diminuir os gastos. O problema fiscal no Brasil é na despeja, não na arrecadação.”
Tereza Cristina criticou o governo federal por não anunciar os próprios cortes, em contrapartida já definir como fará a população pagar os custos da crise. “Eles precisavam informar quais serão os cortes de gastos, quais ministérios e cargos serão cortados. Isso não fizeram. Mas falaram da CPMF, que é um imposto que pega praticamente todo cidadão.”
Em viagem aos Estados Unidos, Geraldo Rezende (PMDB) ponderou que a situação fiscal do país é grave, mas para a aprovação de um novo imposto é necessário “ter uma discussão maior e entender se é mesmo necessário criar essa cobrança”.
Zeca (PT), integrante do partido da presidente Dilma Rousseff, foi o único ouvido pelo Portal que defendeu a criação da CPMF. “É uma tributação legítima e para atingir os mais ricos. Acho que é um ato politicamente correto”, cravou. Vander Loubet, também do PT, informou via assessoria que tem posicionamento contrário à cobrança da alíquota, mas aguarda reunião da bancada para definir como votará.
Sobre a alíquota
O novo imposto foi proposto na segunda-feira (14), dentro do conjunto de medidas fiscais de R$ 64,9 bilhões para garantir a meta de superávit primário de 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2016. A expectativa do governo é que a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras gere um impacto de R$ 32 bilhões.
A CPMF incidiria em 0,2% em toda as transações bancárias e serviria para financiar os gastos da Previdência Social. No impacto da vida real do cidadão, essa taxação significaria que na compra de um carro novo de R$ 30 mil, por exemplo, R$ 60 seria cobrado a mais do contribuinte. Quem tem conta bancária ou fizesse qualquer transação estaria sujeito também a essa nova cobrança, caso seja aprovada.
De acordo com o Centro de Estudos em Microfinanças da Fundação Getúlio Vargas, 87% dos trabalhadores formais no Brasil tem uma conta bancária, que é passível de taxação da CPMF. De quem trabalha sem carteira assinada, 60% realizam movimentação bancária.
Senadores
A posição dos senadores eleitos por Mato Grosso do Sul ainda não foi divulgada. A reportagem deixou recado com as assessorias dos senadores Delcídio Amaral (PT), Simone Tebet (PMDB) e Waldemir Moka (PMDB), que não deram retorno até a publicação desta matéria.
