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POLÍTICA

Em entrevista, Michel Temer aponta falhas no presidencialismo brasileiro

Ex-presidente defendeu mais uma vez a instalação do semipresidencialismo no país
13/09/2021 18:30 - Da Redação


O ex-presidente Michel Temer (MDB) voltou a apontar falhas no sistema de presidencialismo brasileiro, durante a entrevista ao Projeto Pauta 3, em um canal do Youtube. 

Temer foi um dos protagonistas que selou o acordo de 'paz', entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e os ministros do Supremo Tribunal Federal, após Bolsonaro fazer ataques a democracia durante as manifestações do dia 7 de setembro. 

Conforme o ex-presidente, as falhas no presidencialismo ocorrem desde implantação da primeira constituição brasileira, em 1891. 

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Dai por diante foram momentos de luta e até os tempos atuais, digamos da nova constituição de 1988, os poderes se fragilizam ainda mais e os brasileiros enfrentaram quatro vezes situações de impeachment, sendo apenas dois concretizado, no caso de Fernando Collor (PROS) , em 1992 e Dilma Rousseff (PT), em 2016. 

Temer sempre defendeu a instalação do semi presidencialismo, no qual se inspira no modelo similar adotado na França e em Portugal, onde o gerenciamento executivo passa a ser do parlamento, mas sem neutralizar a figura do Presidente.

Neste escopo, a gestão Executiva passa a ser do parlamento, mas sem neutralizar a figura do Presidente. Um modelo que adota a eleição como base para a formação do Governo

Central, presidente e parlamentares, que elegem o primeiro-ministro como chefe de Governo.

O modelo ainda mantém funções institucionais relevantes do Presidente da República, como a chefia das Forças Armadas, o comando das relações exteriores, poderes de sanção e veto de leis, além da indicação do primeiro -ministro. 

Este, consequentemente, estabelece definitivamente a figura do articulador político entre Executivo e Congresso, o qual não tem caminhado tão bem no atual sistema.

Seria possível também, delinear os partidos da oposição e da situação, sem esse conglomerado de legendas que existem hoje no Brasil - atualmente ultrapassam a soma de 30 partidos.

“No semipresidencialismo, os próprios partidos vão se moldando numa linha de atuação e, com as atuais coligações, inevitavelmente lá na frente, formariam dois grandes partidos - da oposição e a situação - próprias do sistema semipresidencialista. 

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