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DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA

Na Lei de Diretrizes Orçamentária, bancada tenta tirar projetos de décadas da gaveta

Deputados e senadores tentam emplacar pavimentação da BR-419 para o orçamento de 2021
16/12/2020 10:30 - Clodoaldo Silva


A bancada federal de Mato Grosso do Sul apresentou três emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 (que define as prioridades de investimento do governo federal) para tentar desengavetar projetos solicitados há anos, mas que acabaram não sendo executados ou só tiveram as obras iniciadas. 

São as obras do Anel Rodoviário de Três Lagoas; adequações na BR-267, entre Bataguassu e Porto Murtinho (Rota Bioceânica); e a pavimentação da BR-419, entre Rio Verde e Aquidauana.

Como o prazo para apresentar emendas acabou na sexta-feira, agora os parlamentares federais devem votar o texto na quarta-feira, em sessão do Congresso Nacional convocada pelo presidente Davi Alcolumbre (DEM).

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De acordo com o coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul, Nelson Trad Filho (PSD), “na lei, as emendas não estabelecem valores, são apenas metas para 2021, sobre o dinheiro que será destinado ao Estado. Tivemos que adiar as indicações pela falta de acordo em torno do processo orçamentário que passou para fevereiro de 2021”.

Ao todo, três projetos foram escolhidos dentro das regras da LDO pela bancada em reunião virtual realizada na quarta-feira (9): a construção do anel rodoviário na BR-262 e 158, em Três Lagoas; adequação do trecho rodoviário Bataguassu e Porto Murtinho, na BR-267/MS (Rota Bioceânica); construção de trecho rodoviário no entroncamento da BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) e entroncamento da BR-262 (Aquidauana) com a BR-419.

Década na espera

Destes projetos, a pavimentação da BR-419 é uma reivindicação da bancada que já dura 10 anos. Em 2010, os parlamentares à época começaram a conversar com o governo federal para viabilizar a obra. Tentaram pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), depois começaram a priorizá-la no Orçamento da União.