Política

DEPUTADOS FEDERAIS

A+ A-

Novatos assumirão emendas sem donos

Novatos assumirão emendas sem donos

Clodoaldo Silva, de Brasília

27/12/2010 - 00h00
Continue lendo...

Para não deixarem suas bases órfãs em 2011, os deputados federais sul-mato-grossenses eleitos para o primeiro mandato em Brasília vão "adotar" as emendas individuais e de bancada dos parlamentares que deixam a Câmara dos Deputados a partir de fevereiro de 2011. Os quatro novos deputados vão gerenciar, pelo menos, R$ 52 milhões em emendas.

O federal mais votado em Mato Grosso do Sul neste ano, Edson Giroto (PR), afirmou que o atual deputado Antonio Cruz (PP) solicitou que ele cuidasse das emendas do parlamentar, que encerra seu mandato em fevereiro. O acordo foi firmado durante as reuniões da bancada sul-mato-grossense realizadas para definir os pleitos que vão constar no Orçamento Geral da União de 2011. "Vou acompanhar as emendas do deputado Antonio Cruz, do Contorno Ferroviário de Três Lagoas e da duplicação da BR-163", afirmou Giroto, explicando que ainda estão previstos R$ 10 milhões para atender o Bairro Aero Rancho, em Campo Grande.

O parlamentar, que toma posse no dia 1º de fevereiro, destacou que: "também vou buscar recursos no orçamento, nos ministérios e na Casa Civil para atender as cidades que me deram apoio".

O deputado federal peemedebista eleito em outubro Fabio Trad vai herdar as emendas individuais que seu pai – o deputado Nelson Trad – apresentou ao Orçamento de 2011. "Vamos lutar para que as emendas individuais se transformem em obras para o Estado; a emenda individual é do Estado", afirmou Fábio Trad. Uma das emendas, no valor de R$ 10 milhões, é para atender Campo Grande em obras de infraestrutura e outra de R$ 10 milhões destinada a reestruturação da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

O ex-secretário Municipal de Saúde de Campo Grande, Luiz Henrique Mandetta (DEM), disse que, ao assumir a vaga de deputado federal, vai conversar com a bancada federal para definir "quem cuida das emendas de quem esta saindo", enfatizando que o importante será garantir os recursos previstos no Orçamento para o Estado.

"Vamos nos aconselhar com o Moka (Waldemir Moka, deputado federal eleito senador, presidente da Comissão Mista de Orçamento), que conhece a peça orçamentária mais do que ninguém para evitar cortes. Outra preocupação minha será com saúde, os recursos destinados à saúde são tímidos, seria necessário ao menos o que prevê a Emenda 29 (que obriga a utilização de 12% da receitas com Saúde). Vamos tentar regulamentar esta emenda", disse Mandetta, sem poupar críticas ao Governo federal, administrado pelo PT. "O estranho é que a presidente eleita Dilma Rousseff disse que a prioridade de seu governo seria saúde e segurança, entretanto só foi feita a correção inflacionária dos valores no Orçamento, que está muito distante da realidade vivenciada pelos gestores públicos municipais".

Os parlamentares eleitos vão cuidar das emendas apresentadas pelos deputados Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Nelson Trad (PMDB) e Antonio Cruz (PP) e pelo senador Valter Pereira (PMDB), que não se reelegeram. São R$ 52 milhões em emendas individuais, que dependem da atuação parlamentar para serem liberadas, uma vez que o simples fato de constar no orçamento não garante que o recurso chegue ao Estado.

"É preciso ir aos ministérios, ligar para os secretários executivos, acompanhar a execução orçamentária e cobrar do Governo que empenhe (procedimento que antecede a liberação) as emendas, caso contrário os recursos ficam represados e os parlamentares nem são atendidos e o Estado perde o recurso", explicou Carlos Brum, assessor parlamentar técnico em Orçamento Geral da União.

Privilégios
Também é necessária uma pressão política, uma vez que os políticos da base aliada do Governo costumeiramente têm suas emendas atendidas primeiramente. Tanto que o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que é da oposição, utilizou a tribuna durante a votação do Orçamento de 2011 para denunciar que os parlamentares de seu partido e do PSDB não teriam sido atendidos. Ele até ameaçou propor obstrução na votação, mas justificou que, a pedido de lideranças políticas de seu Estado, optou por aceitar a redação final da peça orçamentário do próximo ano.

ASSUNTO ESPINHOSO

Assembleia Legislativa deve 'tirar' nesta semana Neno Razuk do comando da Comissão de Ética

Parlamentar virou réu por supostamente chefiar organização ligada ao jogo do bicho, segundo denúncia do Ministério Público

03/03/2024 17h50

Deputado Neno Razuk, que nega participação em esquema do jogo do bicho arquivo/correio do estado

Continue Lendo...

O comando da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul deve afastar, nesta semana, o deputado estadual Neno Razuk, do PL, da chefia do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.

Deputado em questão é réu em processo que investiga uma organização criminosa que briga com outros grupos também pelo domínio da atividade contraventora.

Razuk, pela apuração do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) seria o chefe da gangue. Ele nega participação na trama.

O assunto é espinhoso. Tanto, que semana passada, procurado pela reportagem nenhum parlamentar da Assembleia quis comentar o assunto, de modo aberto.

Oficialmente, apenas a assessoria de imprensa do legislativo estadual, informou que a questão tem sido examinada pela repartição jurídica da Casa. Depois do estudo, afirmou a assessoria, é que o comando da Assembleia Legislativa deva se pronunciar. Antes disso, a reportagem aguarda o resultado da pesquisa e o manifesto da assessoria.

Um dos parlamentares da Assembleia [24 ocupam mandatos], na condição do anonimato, revelou ao Correio do Estado, que tal apuração do setor jurídico deva “orientar” pela saída de Neno Razuk da Comissão de Ética.

“Seria uma incoerência mantê-lo conduzindo um colegiado que só existe para apurar a conduta, boa ou má dos parlamentares. Creio que esta decisão teria de ser tomada, e, logo, bem rápida”, afirmou o deputado.

Para o parlamentar, a investigação que cerca Neno Razuk é “séria e o legislativo precisa respeitar isso”. Disse ainda que, ao menos durante as investigações o deputado deva ficar afastado da Comissão de Ética. Caso provado a inocência dele que retome a presidência do colegiado, assim deve ser o procedimento correto”.

A INVESTIGAÇÃO

Dois meses atrás, em 29 de dezembro do ano passado, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) denunciou o deputado estadual Neno Razuk, do PL e outras dez pessoas, incluindo assessores do parlamentar, por suposta ligação com a organização criminosa associada ao jogo do bicho.

Em trecho da denúncia preparada pelo Gaeco, Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado, braço do MPMS, é dito que:

"A exploração de jogos de azar, em especial o jogo do bicho, naturalmente fomenta a prática de crimes como corrupção, extorsão, lavagem de dinheiro, homicídio, até mesmo para garantir o próprio funcionamento do ilícito, tratando-se de atividade extremamente maléfica à sociedade, como visto em episódios semelhantes ocorridos em todo o território nacional".

Nota-se que é grave a encrenca a que se meteu o parlamentar. Pessoas ligadas a ele foram descobertas a partir de uma queda de braço envolvendo o interesse do deputado na jogatina.

Diz ainda a denúncia, que empregados de Neno, armados, teriam avançado sobre grupo adversário e tomado-lhe dinheiro na rua, de dia, que era arrecacadado com o jogo e e também o ameaçado.

Daí, teria se instalado uma guerra pela contravenção.

Neno Razuk, desde a denuncia do MPMS nega com veemência envolvimento no caso..

 

 

 

Política

Já diplomado, Paulo Duarte assume cadeira de Rafael Tavares nesta terça-feira

Duarte assumirá seu quarto mandato; os dois primeiros foram pelo PT, e o terceiro pelo PSB

03/03/2024 16h30

Foto: Luciana Nassar/Alems

Continue Lendo...

Diplomado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na última sexta-feira (1º), Paulo Duarte (PSB) deve ser empossado para o quarto mandato como deputado estadual nesta terça-feira (5), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). 

Duarte ocupará a cadeira que antes pertencia a Rafael Tavares (PRTB), que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no início de fevereiro.

Os colegas da Corte, presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, acompanharam o relator e confirmaram a cassação do mandato de Rafael Tavares por concordarem que houve fraude do partido na cota de gênero.

Foi comprovado que o PRTB lançou duas candidaturas femininas fictícias para cumprir o porcentual de 30% previsto em lei, e que teve anulados os votos recebidos para o cargo de deputado estadual.

A fraude na cota de gênero anula todos os votos da legenda, por isso, Paulo Duarte, que recebeu 16.663 votos nas eleições de 2022, assumirá seu quarto mandato.

Os dois primeiros foram pelo PT, sigla pela qual também já ocupou o cargo de secretário de Estado de Fazenda. No terceiro mandato, ele já estava filiado ao PSB, legenda que atualmente está sem nenhum representante na Casa de Leis.

Em postagem nas redes sociais, Duarte escreveu: "Agradeço aos 16.663 eleitores pelos votos que tive. Na próxima semana retorno à @assembleiams com toda disposição e determinação de honrar o meu mandato".

Diplomação

Paulo Duarte recebeu as escrituras diretamente nas mãos do diretor do Tribunal Regional Eleitoral, o desembargador Paschoal Carmello Leandro, em cerimônia realizada no prédio do TRE na última sexta-feira (1º).

Durante a diplomação, o deputado relatou o alerta sobre respeito às regras eleitorais e o cumprimento de cotas pelos partidos.  

“Isso não aconteceu só em Mato Grosso do Sul, acontece no Brasil inteiro. E é bom ressaltar que todos os partidos, inclusive no meu, teve gente cassada por conta disso”.

 Assine o Correio do Estado

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).