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Novos líderes precisam restaurar
princípios, diz cientista político

Novos líderes precisam restaurar
princípios, diz cientista político

FOLHAPRESS

10/06/2017 - 09h17
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Uma das faces mais preocupantes da crise pela qual passa o Brasil é a ausência de lideranças e o esvaziamento dos partidos políticos.

É o que diz o cientista político José Álvaro Moisés, 72, diretor do núcleo de Políticas Públicas da USP (Universidade de São Paulo).

Segundo o professor, a desconfiança nas instituições -sejam o Congresso, as legendas ou a Justiça- deslegitima a democracia e cria a base social para o que chama de aventuras antidemocráticas.

Durante a entrevista, anterior à conclusão do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE, o especialista também se mostrou preocupado quanto à possibilidade do tribunal absolver o presidente. "Como isso vai recriar a confiança dos eleitores na Justiça?"

Pergunta - O senhor pesquisa a desconfiança das instituições há mais de uma década. Quais são as origens?
José Álvaro Moisés - A origem é um funcionamento negativo das instituições e a percepção de corrupção. Quando existe muita desconfiança por um tempo muito grande, isso deslegitima o regime democrático e cria a base social para aventuras antidemocráticas. Não é à toa que o [Jair] Bolsonaro tem 15% de intenção de votos [em outro cenário, sem o ex-presidente petista Lula e com o governador tucano Geraldo Alckmin, o deputado chega a 16% em pesquisa Datafolha realizada em abril deste ano].

O que os protestos de 2013 significaram neste contexto?
Moisés - Houve uma crítica muito forte ao governo da época e à qualidade dos serviços públicos e uma rejeição aos partidos. Desde a ideia de que as bandeiras não deveriam estar presentes até nenhum líder ter sido convidado a participar. As pessoas eram favoráveis à democracia, mas extremamente críticas ao funcionamento das instituições.

Estamos em um vácuo de poder ou na iminência de um?
Moisés - Estamos em uma situação em que o poder está ocupado por forças tradicionais não capazes de se atualizar para dar uma perspectiva do futuro. Se isso não se resolver, vamos cair num vácuo.
Estamos acostumados a analisar a crise pensando que sua natureza é fundamentalmente econômica, mas há outra face que é a ausência de lideranças capazes de interpretar esse momento.

Como recuperar a confiança?
Moisés - Estamos na dependência de surgirem novas lideranças que restaurem princípios democráticos. Não apenas as pessoas não pedem desculpas, como não dão indicação de que vão mudar o comportamento e não sugerem novos nomes. Em alguma medida, isso é um indicador de que os partidos não são capazes de projetar novas gerações de líderes, preparar, qualificar"¦ As portas estão fechadas.

Nesse cenário, a opinião pública acaba criando heróis, como o juiz Sergio Moro?
Moisés - Tem uma certa tradição no Brasil de personalizar figuras do mundo político. Na ausência de partidos capazes de interpretar a crítica e dar uma resposta, está havendo uma tendência de refocar em pessoas que poderiam representar uma política alternativa. [O ex-ministro do STF] Joaquim Barbosa, Sergio Moro, num certo sentido o prefeito de São Paulo [João Doria]"¦ São figuras não vistas como da elite política tradicional.

Na direita despontam algumas figuras que se dizem da nova política, como Doria. Por que a esquerda não consegue lançar nomes novos?
Moisés -
A esquerda está esclerosada no sentido de que ainda está colada a velhas concepções. As pessoas nas áreas periféricas revelaram que não têm uma visão negativa do mercado. Esse segmento não tem a mesma estrutura ou perfil que tinha a classe trabalhadora nos anos 70 no Brasil. É muito mais volátil do ponto de vista político. É em relação a esse segmento que a esquerda tem que redefinir seu discurso e qual a perspectiva de incorporação dele de maneira permanente, no sentido de ampliar suas oportunidades não apenas no consumo, mas na estrutura da sociedade. Não fizemos a revolução da educação no Brasil ainda.

O conservadorismo tende a crescer agora, depois de quatro governos seguidos de esquerda que resultaram em uma crise econômica?
Moisés -
Uma primeira constatação é que o período de esquerda de fato deixou um resultado negativo, que já apareceu nas eleições de 2016. Outro passo é saber se isso vai criar espaço para um segmento mais conservador. Isso não está inteiramente definido, vai depender em grande parte de como os partidos se colocarão nas eleições de 2018 e se serão capazes de fornecer novos nomes e associá-los a conteúdos que respondam às críticas.

O presidente Michel Temer permanece até o fim do mandato?
Moisés - Vai haver um contraditório entre um tribunal que pela primeira vez tem um julgamento extremamente importante e que em vez de gerar mais crença e transparência na Justiça, corre o risco de gerar incredulidade no seu mecanismo de funcionamento. Era mais importante que o tribunal desempenhasse seu papel de julgar do que pensar estritamente em termos de restabelecer a governabilidade. O governo vai entrar em um processo de sangramento e corre um enorme risco de ficar sangrando até o final de 2018.

Como o senhor vê a possibilidade de eleições diretas?
Moisés - Acho que não temos chance. Primeiro porque a Constituição não prevê e é importante cumpri-la. Nem a esquerda acredita que isso é possível, está defendendo mais para ter um elemento de mobilização, o que acho ruim. Se tem uma bandeira que sabe que não dá para fazer, é uma fraude.

Movimentação das Cadeiras

Vereadores "abrem janela" para ocupar mais cargos públicos

Foi aprovado, nesta quinta-feira (5), um projeto que amplia o leque de atuação dos parlamentares fora da Câmara Municipal de Campo Grande

05/12/2024 17h00

Reprodução Câmara Municipal de Campo Grande

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A Câmara Municipal aprovou, nesta quinta-feira (5), o projeto de emenda da Mesa Diretora que aumenta o número de cargos públicos que os vereadores podem assumir, tanto no Executivo Municipal quanto no Estado.

Anteriormente, o vereador podia pedir licença da Casa de Leis para assumir apenas secretarias e o suplente assumia em seu lugar. 

Com a mudança, segundo explicou ao Correio do Estado o vereador Ronilço Guerreiro (Podemos), que é terceiro secretário da Mesa Diretora, explicou que os vereadores que optarem por deixar a atividade no Legislativo poderão assumir autarquias, fundações, entre outros cargos.

“O vereador não poderia, antes, ocupar um cargo como diretor-presidente da Agetran; com essa lei, ele pode assumir o da Planurb. Do Estado, ele só poderia ser secretário de Estado; agora, ele pode ser secretário da Agraer, de uma fundação, da Fundação de Cultura,” explicou Guerreiro e reforçou:

"Eu particularmente não tenho intenção de ocupar cargos no executivo, pois fui eleito vereador e assim quero permanecer".

Veja os cargos que os vereadores poderão ocupar:

  • Secretário de Estado;
  • Secretário-Adjunto de Estado;
  • Subsecretário de Estado;
  • Secretário da Prefeitura da Capital;
  • Secretário-Adjunto da Prefeitura da Capital;
  • Subsecretário da Prefeitura da Capital;
  • Diretor-Presidente de Autarquia;
  • Agência ou Fundação do Estado ou do Município de Campo Grande;
  • Ministro de Estado ou chefe de missão diplomática temporária.

O que mudou?

Enquanto anteriormente o vereador assumia apenas secretarias, agora pode ficar a frente de órgãos do Executivo Municipal ou Estadual. No entando, precisa pedir licença da Câmara Municipal, deixando o cargo da vereança para o suplente. 
 

"Imoral"

Embora seja uma proposta dentro da lei, o vereador André Luis (PRD) definiu a situação como “imoral”. 

“Executivo e Legislativo não deveriam se misturar. O papel do Executivo é fazer obras, dar andamento à cidade, e o Legislativo é de conferir se isso está sendo feito de maneira adequada, eficaz, com menos gasto. Acho que são papéis diferentes e não deveriam se misturar,” pontuou André Luis, que se posicionou contra a proposta.

Para o vereador André Luis, na situação em que o vereador deseje ocupar um cargo público, ele deveria perder o mandato.

“Se quiser ser secretário, abra mão do mandato de vereador e vá ser secretário, vá trabalhar no Executivo. Eu sou contra, não só à ampliação, como ao próprio artigo da lei que permite que vereador participe do Executivo,” disse André Luis.

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CAMPO GRANDE

Acordo para Papy presidir a Câmara consolida o PSDB na base de Adriane

O ex-governador Reinaldo Azambuja já teria conversado com a senadora Tereza Cristina para que o martelo seja batido

05/12/2024 08h00

O vereador reeleito Papy (PSDB) e a prefeita reeleita Adriane Lopes (PP) durante a campanha

O vereador reeleito Papy (PSDB) e a prefeita reeleita Adriane Lopes (PP) durante a campanha Foto: Reprodução

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O vereador reeleito Epaminondas Vicente Silva Neto (PSDB), o Papy, deverá ser mesmo o novo presidente da Câmara Municipal de Campo Grande a partir da próxima legislatura, que começará em fevereiro de 2025, enquanto o atual presidente, o vereador reeleito Carlos Augusto Borges (PSB), o Carlão, será o primeiro-secretário da Casa de Leis.

De acordo com fontes ouvidas pelo Correio do Estado, o acordo para que o PP recue de lançar candidatura própria para disputar o comando da Câmara Municipal consolidaria de vez a entrada do PSDB na base aliada da prefeita reeleita Adriane Lopes (PP), deixando a gestora com 16 dos 29 vereadores da Casa, ou seja, a maioria absoluta.

Ainda conforme a reportagem apurou, o ex-governador Reinaldo Azambuja, presidente estadual do PSDB, teria conversado com a senadora Tereza Cristina (PP) e solicitado para que o partido desistisse de “bater chapa” em troca da governabilidade para os próximos quatro anos da prefeita reeleita.

ESPERANÇA

Apesar de o acordo parecer irreversível, os vereadores reeleitos Roberto de Avelar, o Beto Avelar, e Riverton Francisco de Souza, o Professor Riverton, ambos do PP, ainda têm esperança de que a prefeita Adriane Lopes mantenha o posicionamento de lançar candidatura própria à presidência da Casa de Leis.

Nos próximos dias, segundo fontes ouvidas pelo Correio do Estado, Beto Avelar e Professor Riverton entrarão em consenso para que apenas um deles continue na disputa para ser o nome do PP a disputar o cargo com Papy, porém, com o apoio de Adriane Lopes, o que pode reverter alguns votos já dados como certos para o tucano.

A reportagem levantou que, a princípio, o nome de Beto Avelar é o preferido para ser o candidato do PP a presidente da Câmara Municipal, o que deverá ser confirmado em breve pela cúpula do partido, leia-se Adriane Lopes, Tereza Cristina, o deputado federal Dr. Luiz Ovando (PP) e o secretário municipal de Governo e Relações Institucionais de Campo Grande, Marco Aurélio Santullo.

Fontes ouvidas pelo Correio do Estado disseram que, para o PP, o vereador Professor Riverton ainda não estaria preparado para assumir a presidência da Câmara Municipal, precisando amadurecer mais para a liturgia da função.

IMPASSE

A favor de uma chapa de consenso pela presidência da Casa de Leis, desde que o cabeça seja o vereador Papy, está também o vereador Carlão, que, desde o fim do segundo turno da eleição para prefeito de Campo Grande, está articulando a vaga para o parlamentar tucano.

O atual presidente da Câmara Municipal garante publicamente que a chapa encabeçada por Papy já teria a maioria dos votos necessários para que seja eleita, incluindo os cinco vereadores do PSDB, os três do PT, os três do União Brasil, os três do PL, os dois do MDB, os dois do Republicanos, um do PSB e um do PDT, totalizando 20 votos.

Além disso, o governador Eduardo Riedel (PSDB) também faria gosto para que a presidência da Casa fosse do tucano, porém, a prefeita Adriane Lopes garantiu ao Correio do Estado que ele teria dito que não pretende se intrometer na eleição do Legislativo de Campo Grande.

CCJ

Na eventualidade de o acordo ser selado e Papy ficar com a vaga de presidente da Câmara Municipal, o PP não pretenderia abrir mão do comando da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ), considerada a mais importante da Casa.

O motivo é simples, a CCJ é a comissão permanente mais disputada do Legislativo porque, entre as suas atribuições, está a admissibilidade de propostas legislativas, a partir de seus aspectos constitucional, legal, jurídico e regimental. 

Cabe à CCJ analisar profundamente uma matéria para dizer se ela segue ou não, verificando a adequação da proposição às regras constitucionais e jurídicas.

SAIBA

A atual Mesa Diretora tem como presidente o vereador Carlão (PSB), como 1º secretário o vereador Delei Pinheiro (PP), como 2º secretário o vereador Papy (PSDB), como 3º secretário o vereador Ronilço Guerreiro (Podemos), como 1º vice-presidente o vereador Dr. Loester (MDB), como 2º vice-presidente o vereador Betinho (Republicanos) e como 3º vice-presidente o vereador Edu Miranda (Avante).

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