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Obama anuncia cortes e visita ao Brasil

Obama anuncia cortes e visita ao Brasil

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O presidente dos EUA, Barack Obama, prometeu cortes e uma "reorganização" do governo federal, em seu discurso anual ao Congresso americano na noite desta terça-feira (25).

Mas ele pediu a aliados e opositores cautela, com temor de que os cortes possam prejudicar a retomada econômica do país em crise. Segundo ele, os legisladores devem, na hora de decidir sobre os cortes, usar um bisturi, e não um machado.

No início do pronunciamento, Obama fez referência à necessidade de união entre os dois partidos políticos predominantes no país, o Democrata e o Republicano. “Sabemos das diferenças que tivemos nos últimos anos. Nós temos que trabalhar juntos amanhã, no futuro”, disse o conciliador Obama.

O discurso ocorre em um novo cenário parlamentar, depois da derrota democrata nas eleições do ano passado, em que a oposição republicana retomou controle da Câmara de Representantes, mudando o jogo de forças do governo do democrata.

Brasil em março

Obama aproveitou a fala para anunciar a primeira visita dele ao Brasil, que ocorrerá em março deste ano. A viagem, segundo Obama, servirá para criar novas alianças para o progresso nas Américas.

Reorganização do estado

"Nos próximos meses, meu governo vai elaborar uma proposta para fundir, consolidar e reorganizar o governo federal", disse Obama.

A redução do déficit público é uma das metas mais delicadas para os próximos anos de governo, disse Obama.

Para isso, segundo o presidente, será preciso cortar salários de empregados federais, e até mesmo corte em gastos domésticos por cinco anos. “Precisamos diminuir o gasto excessivo onde quer que seja”, pontuou, acrescentando que a medida reduziria o déficit em mais de US$ 400 bilhões na próxima década.

"Nos próximos meses, meu governo vai elaborar uma proposta para fundir, consolidar e reorganizar o governo federal", afirmou Obama.

Ele também prometeu "lançar luz sobre algumas reentrâncias internas"dos corredores do poder de Washington.

Obama também prometeu reduzir os impostos sobre as empresas americanas, que ele qualificou como "uma das maiores taxas do mundo".

Hoje, peço a democratas e republicanos para simplificar o sistema. Livrar-se das brechas. Padronizar as regras. E usar as economias para diminuir a taxa de imposto corporativo pela primeira vez em 25 anos - sem aumentar o nosso déficit", disse.

"Este é o momento Sputnik da nossa geração", disse o mandatário, estabelecendo uma analogia com o lançamento do satélite soviético, que apressou o desenvolvimento do programa espacial americano.

"Depois de termos investido mais e melhor em pesquisa e em educação, não só ultrapassamos os soviéticos como deslanchamos uma onda de inovação responsável pela criação de novas indústrias e milhões de novos empregos."

Coreia do Norte e Irã
Obama também pediu à Coreia do Norte que desista de ter um arsenal nuclear e elogiou a pressão das potências mundiais sobre o Irã por conta de seu programa atômico.

O presidente abordou sem detalhes as tensões com os dois países.

"Na península coreana, estamos com o nosso aliado Coreia do Sul, e insistimos que a Coreia do Norte mantenha o seu compromisso de abandonar as armas nucleares", disse.

Em relação ao Irã, ele disse que o regime enfrenta "sanções mais duras e mais apertadas do que nunca".

A Coreia do Norte, que já testou duas bombas nucleares, no ano passado bombardeou uma área civil da Coreia do Sul e foi acusada de torpedear uma corveta, em ações que demonstraram as crescentes tensões na península dividida.

Os Estados Unidos e seus aliados europeus têm liderado os esforços para aumentar as sanções contra o Irã sobre seu programa nuclear, que Teerã argumenta ser para fins pacíficos, mas que o Ocidente suspeita que seja destinado à produção de armas nucleares.

Afeganistão

Obama renovou a promessa de iniciar a retirada das tropas americanas do Afeganistão em julho, embora tenha alertado sobre a "dura luta pela frente" na guerra de nove anos.

Em seu discurso sobre o Estado da União, Obama disse que as forças americanas estavam deixando o Iraque, como o planejado, enquanto as tropas lideradas pelos EUA no Afeganistão pressionam os insurgentes talibãs.

Reforma migratória

Obama também disse que os EUA devem resolver "de uma vez por todas" o problema da imigração ilegal e pediu um esforço bipartidário em direção a uma reforma migratória.

"Estou preparado para trabalhar com republicanos e democratas para proteger nossas fronteiras, fazer com que as leis sejam cumpridas e nos ocuparmos dos milhões de trabalhadores ilegais que atualmente vivem nas sombras", disse Obama.

O presidente se comprometeu a fazer uma reforma migratória integral, que abra caminho para formalizar a situação dos onze milhões de imigrantes ilegais que vivem no país, a maior parte deles hispânicos, mas seus esforços não tiveram sucesso no Congresso.

Obama defendeu a necessidade de garantir que milhares de estudantes excedentes que não são cidadãos americanos possam ficar no país, em referência a um projeto de lei de reforma migratória parcial, chamado de Dream Act.

O projeto, que abria caminho para legalizar centenas de milhares de jovens ilegais nos Estados Unidos se entrassem na universidade ou no Exército, não conseguiu ser aprovado em dezembro no Congresso americano. Parlamentares afirmaram que voltarão a tentar sua aprovação.

"Alguns são filhos de trabalhadores ilegais, que não tiveram nada a ver com os atos de seus pais. Cresceram como americanos, juram fidelidade à nossa bandeira e, no entanto, vivem todos os dias sob a ameaça de deportação", disse Obama. "Outros vêm do exterior para estudar em nossas instituições superiores e universidades. Mas assim que obtêm seu título, os enviamos de volta ao seu país para competirem contra nós. Não tem nenhum sentido."

Energia limpa
O democrata prometeu eliminar bilhões de dólares de subsídios ao petróleo a fim de investir em outras opções, como um futuro de energia limpa.

"Estou pedindo ao Congresso para eliminar os bilhões de dólares dos contribuintes que atualmente damos às companhias petrolíferas. Não sei se vocês notaram, mas eles estão indo muito bem por conta própria", afirmou .

"Em vez de subsidiar a energia de ontem, vamos investir na do amanhã", acrescentou.

Obama prometeu o apoio do governo para pesquisas que possam levar a descobertas em energia verde, comparando tais esforços à corrida da Guerra Fria para a lua.

"Não estamos apenas entregando o dinheiro. Nós estamos emitindo um desafio. Estamos dizendo aos cientistas e engenheiros americanos que se eles reunirem grupos com as melhores mentes em seus campos, e se focarem nos problemas mais difíceis em energia limpa, nós vamos financiar o Projeto Apollo de nosso tempo", disse Obama.

"Com mais pesquisas e incentivos, podemos romper nossa dependência do petróleo com biocombustíveis, e nos tornarmos o primeiro país a ter um milhão de veículos elétricos na estrada até 2015".

Obama desafiou o país a superar sua dependência de combustíveis fósseis, estabelecendo a meta de produzir 80% da eletricidade dos EUA de "energias limpas" em 2035.

Educação

Um dos principais pontos tocado pelo presidente foi o de retomar uma educação competitiva nas escolas e universidades americanas. Para ele, a educação “é a chave para a competição”. O presidente citou que os EUA são apenas o nono país no mundo a formar alunos no ensino superior.

“Temos que vencer a corrida para dar educação às nossas crianças. Precisamos ensiná-las que o sucesso é o trabalho duro, a disciplina”. Obama estabeleceu uma meta de 100 mil novos professores de formação em ciência, tecnologia, engenharia e matemática nos próximos anos.

Para impulsionar a geração de novos empregos, o objetivo é dobrar as exportações até 2014, além de fechar acordos comerciais com outros países. Obama citou como exemplo as parcerias com China, Índia e Coreia do Sul, nos quais foram criados mais de 300 mil empregos recentemente.

Internet

Obama disse que serão feitos investimentos em empresas de internet, e ainda citou exemplos de sucesso no segmento, como Google e Facebook. “A primeira etapa para conquistar o futuro é encorajar a inovação nos EUA. O que os Estados Unidos fazem melhor do que qualquer um é lançar essa imaginação no nosso povo.”

Obama anunciou o projeto de levar internet de alta velocidade para 98% dos americanos. O objetivo é conectar praticamente toda área dos EUA com o mundo digital, para que fazendeiros e produtores rurais, por exemplo, consigam vender seus produtos e mostrar seu trabalho.

Obama se comprometeu a cortar os “bilhões” de dólares destinados às companhias petrolíferas para incentivar o mercado de energias limpas. “Em vez de subsidiar a energia de ontem, vamos investir no amanhã”, disse.

Um dos objetivos dessa iniciativa é ser o primeiro país a ter 1,5 milhão de veículos elétricos circulando pelas rodovias nacionais em 4 anos.

Mineiros do Chile

Obama também evocou o resgate dos 33 mineiros chilenos para ressaltar a engenhosidade americana, ao lembrar que foi um empresário deste país quem dirigiu a perfuração do duto que permitiu trazê-los à superfície em outubro passado.

"Fazemos grandes coisas", disse, lembrando o "caso de um pequeno empresário chamado Brandon Fisher".

"Um dia, no verão passado, viu a notícia de que, do outro lado do mundo, 33 homens estavam presos em uma mina do Chile e ninguém sabia como salvá-los", relatou Obama.

Fisher foi à mina San José e "formulou um resgate que chegaria a ser conhecido como Plano B. Seus funcionários trabalharam dia e noite para fabricar o equipamento necessário de perfuração. E Brandon partiu para o Chile", indicou o presidente.

Após um trabalho incansável por 37 dias, "o Plano B teve êxito e os mineiros foram resgatados", prosseguiu Obama.

"Mas por não querer toda esta atenção, Brandon não estava lá quando os mineiros saíram à superfície" após 70 dias presos, contou.

"Já havia voltado para casa, para trabalhar em seu próximo projeto", acrescentou.

"Lei do aborto"

Ministras de MS criticam PL que criminaliza vítima de estupro

Simone Tebet e Cida Gonçalves manifestaram insatisfação com projeto de lei que pode criminalizar mulheres ou crianças que façam aborto

16/06/2024 14h45

Manifestação de ministros do governo Lula ocorreu após enxurrada de críticas

Manifestação de ministros do governo Lula ocorreu após enxurrada de críticas Agência Brasil

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As sul-mato-grossenses e Ministras do governo, Simone Tebet, e Cida Gonçalves, por meio de redes sociais, criticaram o Projeto de Lei (PL) n° 1.904/2024, que imputa crime de homicídio para mulheres ou crianças que realizarem aborto legal, previsto no Código Penal Brasileiro.

Após manifestações tomarem as ruas de todo país, incluindo em Campo Grande, na manhã deste sábado (15) com o lema "criança não é mãe", a Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, usou o X (antigo Twitter) para se posicionar a PL que propõe criminalizar vítima de estupro.

Na publicação, Simone ressalta que ser contrária ao aborto não significa defender a PL do estupro. E pediu que a população diga "não" ao projeto de lei.

"Ser contra o aborto não pode significar defender o PL do estupro. Criminalizar e condenar crianças ou mulheres que interrompem a gravidez, especialmente quando estupradas, com até 20 anos de cadeia (pena maior que a de estupradores e pedófilos), além de desumano, é uma ação criminosa da Política, que deveria protegê-las. Só as mais pobres não têm acesso à saúde pública antes das 22 semanas. 

Não se iludam. Esta cruzada por pautas sensacionalistas está apenas começando, porque o que muitos querem é acabar com os casos permitidos por lei (estupro, risco à mulher e anencéfalos). Gritem nas suas redes. NÃO, NÃO e NÃO", escreveu Simone.

 

A Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, durante entrevista, chegou a apresentar dados do Sistema Único de Saúde (SUS), indicando que diariamente 38 meninas de até 14 anos, vítima de estupro, sequer conseguem acesso ao chamado aborto legal e acabam tendo o bebê. 

“Isso evidencia o desafio que é para uma menina acessar o direito ao aborto legal no país”, explicou a ministra.

Ainda, conforme a ministra Cida Gonçalves, a penalização para uma vítima de estupro de crime de homicídio simples, com condenação de 20 anos de prisão, seria punir quem sofreu agressão sexual. 

 "Não podemos revitimizar meninas e mulheres vítimas de um dos crimes mais cruéis, que é o estupro, impondo ainda mais barreiras ao acesso ao aborto legal. Criança não é para ser mãe, é para ter infância, é para estar na escola”, pontuou.

Em que situação o aborto é permitido no Brasil?

O Código Penal Brasileiro possui uma lei específica para situações de aborto que são permitidas (Artigo 128), desde 1940, conhecida como aborto legal, que autoriza a interrupção nas seguintes situações:

  • Caso a gravidez coloque em risco a vida da gestante;
  • de estupro (tido como "aborto humanitário");
  • feto anencefálico.

O código penal de 1940, não define tempo gestacional para realizar a interrupção da gravidez no Brasil. 

O que diz o PL do aborto

O Projeto de Lei, prevê que a gravidez de vítima de estupro acima da 22ª semana, configura como crime de homicídio e criminaliza a mulher ou criança que forem submetidas ao procedimento, assim como a equipe médica.

Neste caso, a vítima que optar por interromper a gravidez, pode ser condenada por homicídio simples com pena de 20 anos de prisão. Enquanto o criminoso que cometeu estupro caso a Justiça estabeleça punição maior seria de 15 anos. 

** Com informações de FolhaPress

 

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ALIANÇA

Brasil está pronto para acordo Mercosul e União Europeia, diz Lula

Presidente deu entrevista coletiva no último dia da viagem à Itália

15/06/2024 20h00

Foto: Ricardo Stuckert / PR

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No último dia da visita oficial à Itália, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, em uma entrevista coletiva à imprensa neste sábado (15), que o Brasil está pronto para assinar o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Segundo ele, o acordo agora só depende de o bloco europeu passar pelo período de eleições da Assembleia Nacional na França, antecipadas para o final de junho, após a dissolução do Parlamento pelo presidente Emmanuel Macron.

“Estamos certos de que o acordo será benéfico para a América do Sul, Mercosul e para os empresários e os governos da União Europeia.”

O tema foi tratado com a presidenta da Comissão Europeia, Ursula Gertrud von der Leyen, durante a estada do presidente Lula na região da Puglia, onde participou da cúpula do G7, grupo dos países mais ricos.

Taxação dos super-ricos

O presidente também disse que voltou a tratar com as lideranças europeias sobre a proposta de taxação dos super-ricos, que cria uma taxa global mínima de 2% sobre a riqueza dos bilionários, que atingiria apenas cerca de 3 mil pessoas no mundo.

“Eu convidei todos para entrarem na briga contra a desigualdade, contra a fome e contra a pobreza, não é possível que você tenha meia dúzia de pessoas que tenha mais fortuna que o PIB [Produto Interno Bruto] da Inglaterra, da Espanha, de Portugal e da Alemanha juntos.”

Governança

Lula também voltou a defender uma reforma na governança global, que tem marcado a atual presidência no G20, baseada na inclusão social e na luta contra a fome e a pobreza mundial. Ele convidou os lideres a participarem do lançamento do Programa Nacional de Combate à Fome e a Pobreza, em julho, no Rio de Janeiro.

De acordo com o presidente, é necessário que os empresários europeus aumentem o comércio exterior para melhorar o fluxo na balança comercial.

“É preciso aumentar a rentabilidade de cada país, o comércio exterior, o fluxo na balança comercial e quem trata disso é empresário, não é governo. O governo só abre a porta, mas quem vai fazer negócio são os empresários”, afirmou.

Lula disse que os líderes europeus se mostraram flexíveis sobre a necessidade de mudanças na governança internacional, inclusive com a retomada da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a inserção da China no grupo.

“Nós nunca andamos tanto no caminho certo como estamos andando agora sobre a necessidade de mudança na governança mundial, em todos os aspectos, desde a modificação do Conselho de Segurança e a participação de vários continentes, até a questão do funcionamento das Instituições da Bretton Woods.”

Economia mundial

Outro tema alinhado ao debate sobre transição energética, que também é prioritário para o Brasil, segundo Lula, é a utilização dos mateiras críticos, na produção de minerais. O presidente destacou que os países mais ricos estão dispostos a ajudar os países que têm esses minerais, para que o beneficiamento seja feito no país de origem, para eles comprarem pagando o valor agregado.

“É uma inovação muito grande e isso é unânime no G7. Vai ajudar muito o Brasil, que tem um território muito grande e muitos minerais e, sobretudo, os países africanos, porque terão que financiar um processo de industrialização”, disse.

Guerra

Embora não tenha tratado em discurso sobre a guerra entre Israel e o Hamas, durante a coletiva o presidente falou que a inflexibilidade do governo israelense dificulta o diálogo pela paz.

“O primeiro-ministro de Israel [Benjamin Netanyahu] não quer resolver o problema, ele quer aniquilar os palestinos.”

O presidente reiterou a defesa brasileira por uma mudança no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Só será resolvido o conflito no Oriente Médio, entre o governo de Israel e o povo palestino o dia que a ONU tiver força para implementar a decisão que marcou o território em 1967 e deixar os palestinos construírem a sua pátria livremente e viver harmonicamente com o povo judeu.”

Lula também reforçou em reunião com a presidenta da Suíça, Viola Amherd, que não iria participar de uma reunião neste final de semana para tratar sobre uma solução para a guerra entre a Rússia e a Ucrânia. Segundo o presidente, o governo brasileiro e o presidente da República Popular da China, Xi Jinping, trabalham em uma proposta de conciliação pela paz.

“Estamos propondo que haja uma negociação efetiva, que a gente coloque a Rússia e o [Volodymyr] Zelensky na mesa e vamos ver se é possível convencê-los de que a paz trará melhor resultado do que a guerra.”

Conselho de Segurança

Sobre o papel das Nações Unidas, o presidente afirmou que considera que a ONU tem demonstrado fragilidade com os cenários de guerra na Ucrânia e na Faixa de Gaza, mas não acredita que haja uma mudança imediata no Conselho de Segurança até, por exemplo, a cúpula do G20, em novembro, no Brasil.

“É aquele negócio, quem chegou primeiro na festa quer ficar e não quer dar o lugar para o outro.”

Itália

O presidente falou ainda sobre o encontro com a primeira-ministra da Itália Giorgia Meloni, anfitriã da cúpula dos países mais ricos, no qual destacou a relação entre os dois países e a convidou a visitar o país com maior número de italianos fora da Itália.

"Eu tentei mostrar para ela o histórico da relação entre Brasil e Itália e a importância de ela ter contato com os quase 230 mil italianos que moram no Brasil, são quase 1,4 mil empresas que investem no Brasil e geram mais 150 mil empregos”, destacou.

*Com informações da Agência Brasil

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