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Pacheco diz que mandatos no STF e fim da reeleição no Executivo serão votados em 2024

Em entrevista coletiva na segunda (27), presidente do Senado anunciou temas que devem entrar na pauta do Legislativo no ano que vem

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O fim da reeleição no Executivo e a transformação dos cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal em mandatos temporários estarão na pauta do Poder Legislativo em 2024. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, já mencionou que pautará as propostas para votação no ano que vem. As mudanças são apoiadas por vários senadores. Os senadores Plínio Valério (PSDB-AM), Flávio Arns (PSB-PR) e Angelo Coronel (PSD-BA) têm propostas semelhantes que estão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ainda não tiveram a relatoria indicada.

— Essa proposta de emenda à Constituição ainda está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Nós vamos dar a cadência devida na CCJ, mas este ano ainda não vai ser possível. Mas eu quero crer que, no começo do ano que vem, a gente possa evoluir nessa proposta de emenda à Constituição, assim como na proposta de emenda à Constituição do fim da reeleição no Brasil. São dois temas muito apropriados para o início do ano que vem — afirmou Rodrigo Pacheco em entrevista à repórter Paula Groba, enviada especial para a COP 28 em Dubai.

Em entrevistas à Agência Senado, os três autores apoiaram a decisão do presidente. 

— Senador Pacheco demonstra as mesmas preocupações que diversos membros do Congresso. É preciso enfrentar essa discussão e o Congresso Nacional decidir essas eventuais adequações. O importante é vermos que essa discussão é muito necessária neste momento, a fim de evitarmos termos cortes jurídicas com atuação ou tendências políticas que rivalizem com os representantes eleitos pelo povo — disse Angelo Coronel.

Ele é autor da PEC 77/2019, que limita o mandato de ministros do STF a oito anos, permitida uma recondução, e aumenta para 55 anos a idade mínima para compor a Suprema Corte. 

— A principal motivação é assegurar o equilíbrio entre os Poderes. É preciso preservar o Poder Judiciário e evitar todo tipo de perpetuação de poder. Determinar mandatos para alta cúpula do Judiciário é uma forma de evitar que um Poder da República fique refém dos mandatos de seus membros. Assim como no Legislativo e no Executivo, é preciso que o Judiciário tenha essa renovação nos cargos principais — defende.

A proposta altera a escolha dos ministros, que passariam a ser indicados também pela Câmara e pelo Senado. O objetivo principal é descentralizar as indicações, segundo o autor. Dos 11 ministros, 3 seriam eleitos pelo Senado e 3 pela Câmara; os demais continuariam sendo indicados pelo presidente da República. Todos os indicados teriam que ser escolhidos dentre os "ministros de tribunais superiores, desembargadores ou juízes de tribunais". Senado e Câmara também elegeriam parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM). Caso aprovada, a escolha dos próximos seis ministros do Supremo será feita primeiro pela Câmara e pelo Senado, alternadamente. Depois disso, as demais indicações serão feitas pelo órgão (Câmara, Senado ou Presidência da República) que indicou o ministro cujo cargo ficou vago.

Já Plínio Valério é autor da PEC 16/2019, que estabelece mandato fixo de oito anos para ministros do Supremo e aumenta a idade mínima para nomeação de 35 para 45 anos. O senador sublinha que as novas regras só valeriam para futuras indicações feitas após a publicação da emenda constitucional.

— Hoje alguns pensam que o prédio do Supremo é o Olimpo, mas não é. Alguém tem que ter poder para colocar um freio nisso e esse poder chama-se Senado Federal. Nós fazemos as leis, o Congresso. Quem pode aprimorar, quem pode trabalhar, modificar ou fazer nova lei, somos nós. Não são eles. Nós temos que assumir o nosso papel e o Rodrigo acertou muito bem, está tendo o apoio total nosso aqui, pra gente continuar fazendo coisas dentro da lei, pela lei. Eu acho que essa PEC vai tramitar legal — afirmou Plínio Valério.

A PEC 16/2019 também fixa prazos para o presidente fazer suas indicações para o STF e para o Senado analisá-las. O presidente da República teria de indicar ao Senado o nome de um novo membro do STF em até um mês do surgimento da vaga no tribunal. O Senado teria, então, até 120 dias para analisar a indicação.

Se o nome for aprovado pelo Senado (por maioria absoluta), o presidente da República terá dez dias para proceder à nomeação do novo ministro. Caso nada faça, será considerado que o presidente deu anuência tácita à nomeação. Esses prazos não existem hoje.

— O Senado representa o Brasil. E eles foram empoderados como juiz de um Supremo Tribunal Federal e alguns deles se julgam semideuses. Por causa dessa longevidade. Ele entra aos 40, 45, 50 e só sai com 75, quando então já tem casa em Nova York, casa em Portugal e não vão mais dar satisfação porque vão morar fora. Com oito anos [de mandato], ele vai ser bom, ser justo, não vai sucumbir aos encantos do poder — acrescentou Plínio Valério.

Ele antecipou que a relatoria das mudanças no STF deve ficar com a senadora Tereza Cristina (PP-MS). Na avaliação de Plínio Valério, o texto final deve acabar propondo um mandato fixo de 10 ou 12 anos e uma idade mínima de 45 anos. Plínio Valério disse que as PECs deverão ser apensadas e tramitarão em conjunto, cabendo ao futuro relator condensar as propostas e as emendas apresentadas em um texto substitutivo.

Na segunda-feira (27), Rodrigo Pacheco afirmou que a criação de um mandato temporário fixo para ministros do STF e a elevação da idade mínima para ingresso podem “ser uma sistemática muito positiva para o Brasil”. Ele disse que o Supremo não pode se tornar a última instância da discussão política no Congresso Nacional.

Por sua vez, a PEC 51/2023, de Flávio Arns, estabelece mandato de 15 anos para o cargo de ministro do STF e fixa em 50 anos a idade mínima para a nomeação. A proposta estabelece também uma quarentena para impedir que sejam nomeados para o STF quem houver exercido nos três anos anteriores, por qualquer período, um dos seguintes cargos: procurador-geral da República, defensor público-geral Federal, ministro de Estado ou titular de órgão diretamente subordinado à Presidência da República, ou, ainda, dirigente de entidade da administração pública federal indireta. Aguarda indicação de relator na CCJ.

—  Uma questão estatal fundamental jamais foi objeto de reforma constitucional: as regras de seleção dos ministros do STF e a duração de seus cargos. Essa questão é crucial porque, além de determinar o grau de legitimidade, independência e imparcialidade que os membros da cúpula do Judiciário ostentarão, ela também diz respeito ao tipo de jurisdição constitucional que desejamos ter em relação à nossa própria identidade nacional — argumenta Arns.

O senador diz querer “um novo modelo de jurisdição constitucional”.

— As nossas leis e regras jurídicas mudam de modo cada vez mais acelerado, para acompanhar o ritmo crescente da globalização, inovação tecnológica e diversificação cultural. Nada mais coerente e razoável que a forma de escolha dos nossos guardiões da Constituição, bem como a frequência com que a Corte se renova, sejam adequadas à realidade sociopolítica brasileira, bem como adaptáveis às suas constantes mudanças — acrescenta.

Arns afirma também que o debate sobre a forma de mandato e de escolha dos membros do STF vem sendo feito pelos congressistas há mais de uma década.

— Todas as instituições estatais estão sujeitas a atualizações e aprimoramentos normativos, inclusive o Congresso Nacional, que já sofreu tantas mudanças desde a primeira Constituição republicana do Brasil — diz.

A última instância

O STF completou 215 anos em 2023, pois teve como embrião a Casa da Suplicação do Brasil, que tinha 23 membros, primeiro órgão judiciário independente do país, criado em 10 de maio de 1808, para exercer o ofício de instância final de apelação nos processos iniciados no território da então colônia — ou seja, os processos podiam ser encerrados no Brasil, sem mais a necessidade de manifestação da Casa de Suplicação de Lisboa.

Após a Proclamação da Independência (7 de setembro de 1822), a Constituição de 1824 transforma o órgão em Supremo Tribunal de Justiça, integrado por 17 juízes, que só foi instalado em 1829 e durou até 1891. 

Passou a se chamar Supremo Tribunal Federal entre 1890/91. Na Constituição de 1891, o STF era composto por 15 juízes, nomeados pelo presidente da República com posterior aprovação do Senado. Em 1931 o número de ministros foi reduzido para 11. Do início da República (15 de novembro de 1889) até 1933, o cargo era vitalício. A Constituição de 1934 estabeleceu aposentadoria compulsória aos 75 anos para todos os servidores públicos, limite que foi diminuído para 68 anos na Constituição de 1937. 

Com a Constituição de 1946, a aposentadoria compulsória é estabelecida em 70 anos, limite que vigorou até 2015, com a aprovação da chamada PEC da Bengala, transformada na Emenda Constitucional 88, que aumentou para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória.

A aposentadoria compulsória permaneceu em 70 anos de idade durante toda a ditadura militar iniciada em 1964, mas o Ato Institucional 2/1965, aumentou o número de ministros para 16 e o Ato Institucional 6/1969, restabeleceu o número de 11 ministros. 

Com a retomada democrática, a composição com 11 magistrados foi mantida e a Constituição de 1988 reforçou a competência do Supremo como guardião da Constituição.

Reeleição não

Outra proposta que voltará à tona em 2024 é a extinção da reeleição para presidente, governador e prefeito. A medida já foi tema de dezenas de PECs desde o começo do século, mas nenhuma prosperou. Atualmente há a PEC 12/2022, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que também está na CCJ aguardando relatoria. O texto ainda aumenta de quatro para cinco anos o tempo de mandato para quem ocupar esses cargos a partir de 2026.

O instituto da reeleição já dura desde 1997. Entre 1891 e 1996 não havia essa possibilidade.

A PEC foi proposta no segundo mês do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1994, que se beneficiaria da mudança para obter um segundo mandato a partir de 1998. Os dois presidentes seguintes, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, também conseguiram se reeleger; Jair Bolsonaro não. Vice-presidente de Dilma, Michel Temer nunca se candidatou à Presidência, cumpriu parte do mandato de Dilma após o impeachment, mas não tentou manter-se no cargo. 

Na Câmara dos Deputados, também há dezenas de propostas que tratam de reeleição, do STF e assuntos correlatos, como a PEC 262/2008, que tem outras 27 PECs apensadas à ela. A proposta muda as regras de preenchimento de vagas nos tribunais superiores, mas há matérias apensadas que propõem o fim da reeleição para o Executivo e o mandato de sete, oito ou dez anos para ministros do Supremo, entre outros. 

A PEC 376/2009, outra em tramitação naquela Casa, unifica as datas de eleição de todos os mandatos eletivos e acaba com a reeleição no Executivo. Ela tem mais dez PECs apensadas, como a que reduz de oito para quatro anos a duração do mandato de senadores; a que limita reeleições no Poder Legislativo; e a que extingue a figura dos suplentes de senadores. Ambas aguardam votação na CCJC da Câmara.

 

LIBERAL

Na Capital, Michelle Bolsonaro atrai representantes do PL Mulher de 78 municípios

Com mais de três mil presentes, evento em Campo Grande contou com expoentes do partido e busca despertar "potencial oculto" das "mulheres tradicionais" na política

24/02/2024 11h34

Michelle chegou ao evento e caminhou entre a multidão, agradecendo a presença das pessoas no que chamou de "Retomada no 1º Estado" Naiara Camargo/Correio do Estado

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Em Campo Grande, a presença de Michelle Bolsonaro atraiu mais de três mil pessoas para o evento da frente feminina do Partido Liberal (PL Mulher), com a presença de representantes partidários de 78 municípios, buscando "despertar o potencial oculto das mulheres tradicionais na política". 

Mesmo sem a presença de Jair Bolsonaro, que prepara sua primeira grande manifestação após o oito de janeiro para amanhã (25), na Avenida Paulista (SP), a figura do ex-presidente foi constantemente lembrada, inclusive com fotos do ex-presidente ao lado de Michelle sendo exibidas no telão do evento deste sábado (24). 

Ainda na manhã de sexta-feira (23) Michelle desembarcou sem o marido, vinda de Brasília (DF), no Aeroporto Internacional de Campo Grande (CGR). A noite, esteve em um jantar na residência de Marcos Pollon, onde o deputado federal do PL preparou um churrasco para a ex-primeira-dama.

No palco deste sábado (24), composto em boa parte do evento por mulheres trajadas de rosa, onde elas quem tinham a voz como apresentadoras, várias integrantes do Partido Liberal de municípios sul-mato-grossenses se misturavam com conhecidos expoentes do PL, como a deputada amiga de Michelle, Amália Barros. 

Como bem explica a sargento da Polícia Militar em Mato Grosso do Sul, Betânia Kelly Rodrigues, a esperança é trazer cada vez mais mulheres para "ser ferramenta de transformação", dizendo que Michelle Bolsonaro é, hoje, essa plataforma. 

"Fazer com que essa mulher, que já tem um papel tão importante na sociedade, que cuida do lar; dos filhos e do marido, que exerce inúmeras profissões, ela também quer que essa mulher seja uma ferramenta de transformação na representatividade", comenta ela, ressaltando a pequena quantidade existente mandatos femininos. 

Para ela, a fomentação nacional do PL Mulher tem dado coragem e motivação para que essas mulheres descubram o seu potencial político para defenderem os assuntos tradicionais desse grupo, no que chamam de "valores da família". 

"Nós cuidamos da família, sim. Então, por que não defender os valores da família? Já que provemos, somos auxiliadoras do lar, cuidamos para que essa sociedade se mantenha firme. Então, por que não defender esses valores tão importantes na sociedade? E, principalmente, o que a gente sempre fala, Deus, Padre, família, liberdade", afirma ela citando o lema do integralismo nacional, que tem laços íntimos com o conhecido "fascismo brasileiro". 

Regina Célia, bancária aposentada, é uma das participantes do evento que disse estar ali para "lutar pelo país". Fã declarada de Michelle Bolsonaro, ela comenta que a ideia é "pegar o gancho" da ex-primeira dama e aprender com o exemplo de luta. 

"Pessoal é a primeira vez que vou vê-la. É um sonho para todos nós patriotas vê-los [Jair e Michelle]. Comentamos entre nós que são poucas mulheres que estão empenhadas a lutar pela nação... abrindo esse evento, creio que terá mais pessoas buscando esse caminho", afirmou.

PL Mulher em CG

Michelle Bolsonaro (PL) só foi chegar ao evento por volta de 11h, sendo que os momentos que antecederam sua presença serviu para que políticos masculinos tivessem oportunidade de dar as caras e, até mesmo, comentarem sobre o panorama das próximas eleições. 

Coronel Davi (PL); Marcos Pollon (PL) e João Henrique Catan (PL) se misturavam entre o mar de mulheres vestidas com as misturas de rosa/verde, verde/amarelo e rosa/amarelo. 

Distribuindo "open água", o evento mantinha seus presentes entretidos como uma trilha sonora recheada de músicas internacionais. Em um canto no fundo, o tradicional "cercadinho" - relação conhecida entre a imprensa e o bolsonarismo - reservou e isolou os jornalistas do público local. 

Michelle chegou ao evento e caminhou entre a multidão, agradecendo a presença das pessoas no que chamou de "Retomada no 1º Estado" e cumprimentando seu público com a leitura dos cartazes dispostos pela plateia. 

"A mulherada de direita é diferenciada. Deus abençoe. Obrigada pela presença" dizia Michelle Bolsonaro em direção ao palco principal.  

Entre outras cidades, a organização destacou a presença de caravanas vindas de:

  • Alcinópolis
  • Caarapó
  • Três lagoas 
  • Douradina
  • Maracaju 
  • Nova Andradina 
  • Camapuã
  • Aquidauana 
  • Miranda 
  • Aral Moreira 
  • Amambai 
  • Aparecida do Taboado
  • Rio Negro
  • Ponta Porã
  • Rio brilhante 
  • Eldorado 
  • Dourados 
  • Batayporã 
  • Porto Murtinho, e mais. 

Presidente do PL Mulher em Mato Grosso do Sul, Naiane Bittencourt discursou que tem esperança no potencial transformador desse movimento. Convidada para o cargo ainda em 2023, a esposa do deputado Marcos Pollon se classificou como "mãe, mulher, dona de casa e uma pessoa comum". 

"Mas eu sei que também posso colaborar com nosso País. Aceitei esse desafio de encontrar mulheres para caminhar junto comigo. Somos mulheres fortes, batalhadoras, se conseguimos transformar o nosso lar, vamos conseguir transformar a nossa comunidade; cidade; Estado e País" discursou ela. 

Já Michelle, em seu discurso, afirmou que MS é uma das maiores potências no País e estendeu um agradecimento ao trabalho executado pela senadora Tereza Cristina, que atuou como ministra da Agricultura de Jair Bolsonaro. 

"Nos ajudou a direcionar projetos e políticas para as mulheres do campo, agricultura familiar. Agradeço ao Agro, vocês nos ajudaram a garantir a segurança alimentar para o povo brasileiro", argumentou. 

Ela reforçou que Mato Grosso do Sul é o primeiro Estado a ser visitado pela retomada da caravana do PL Mulher, frente partidária que já se espalha por 17 unidades da Federação, segundo Michelle Bolsonaro. 

"O PL Mulher já existia há 10 anos no papel, começou de fato em fevereiro do ano passado. Com três meses de trabalho viajamos e incentivamos mulheres a entrar na política", disse. 

Michelle ainda afirmou que as pessoas confiam no trabalho e na figura de Jair Bolsonaro, citando que seu então marido "veio para resgatar o amor à pátria". 

Michelle ainda disse se considerou "uma mulher comum", afirmando ainda a existência de nervosismo em usar o microfone, mas disse que Deus lhe permitiu fazer o que faz, e que as mulheres locais também podem mudar a realidade social "dos bairros, das cidades e das pessoas que mais precisam". 

 

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ELEIÇÕES 2024

Vander e Zeca selam a paz com Camila e PT terá candidatura própria na Capital

Os dois deputados se encontraram com a pré-candidata a prefeita de Campo Grande para pacificar partido no município

24/02/2024 07h30

Os deputados petistas Vander Loubet, Camila Jara e Zeca do PT, após reunião em que acertaram a paz divulgação

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Após ruídos internos sobre o fato de o PT lançar ou não candidatura própria para o cargo de prefeito de Campo Grande, os protagonistas da questão se reuniram na manhã desta sexta-feira e chegaram a um consenso de que será melhor para a sigla que tenha candidato.

O deputado federal Vander Loubet, que é o atual coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, e o deputado estadual Zeca do PT se posicionaram contra a decisão do partido de lançar a deputada federal Camila Jara como pré-candidata a prefeita da Capital.

Na opinião deles, seria mais vantajoso para o PT e para a possível campanha de reeleição do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apoiar a pré-candidatura da ex-deputada federal Rose Modesto (União Brasil), que está bem avaliada nas pesquisas de intenções de votos já divulgadas.

Entretanto, a ala de Camila Jara não concordou com esse posicionamento e bateu o pé para que a parlamentar seja mantida como pré-candidata a prefeita pelo PT, pois facilitará na eleição de vereadores do partido no pleito do dia 6 de outubro.

Para pôr um fim ao racha interno, os três sentaram para conversar e entraram no consenso de que realmente o PT deve ter candidatura própria, mantendo, dessa forma, o nome de Camila Jara como postulante ao cargo de prefeita de Campo Grande.

Entendimento

“Acho que nós fizemos aqui um entendimento importante, juntando as duas ideias. A pré-candidatura da deputada Camila, que é uma jovem importantíssima, como as pré-candidaturas que vamos lançar no interior, demonstra que não queremos ser mais tratados como anexo, como puxadinho de nenhum outro partido. Por isso viemos aqui hipotecar total apoio à pré-candidatura da companheira Camila”, afirmou Zeca do PT.

E, para tentar viabilizar essa possível candidatura, Vander Loubet afirmou que, a partir de segunda-feira, pretende buscar apoio de outros partidos, principalmente do PSB, comandado no Estado por Paulo Duarte, que está prestes a voltar à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

O partido comanda a Câmara Municipal de Campo Grande, com Carlos Augusto Borges, o Carlão, de quem Vander espera não só apoio, mas aliança partidária.

"A pré-candidatura da deputada Camila, como as pré-candidaturas que vamos lançar no interior, demonstra que não queremos ser mais tratados como puxadinho de nenhum outro partido"
- Zeca do PT, explicando o fim das animosidades internas

Mostrando que está disposta e animada com o fato de finalmente receber a bênção dos dois caciques petistas, Camila Jara deixou claro que está disposta a esquentar a disputa.

“A gente sabe que a situação da prefeitura não está fácil, mas tem prefeita brincando de receber ex-primeira-dama de presidente que destruiu o País. Enquanto isso, a gente está concentrado os esforços na reconstrução da nossa cidade”, alfinetou a parlamentar.

Ela estava se referindo ao fato de a prefeita Adriana Lopes (PP) ter ido, na manhã desta sexta-feira, em horário de expediente, ao Aeroporto Internacional de Campo Grande recepcionar a presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, esposa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, que veio à cidade para participar de um evento partidário na manhã deste sábado.

Ensaio

O caminho para a pacificação interna do PT em Mato Grosso do Sul já começou a ser pavimentado na noite de quinta-feira, quando os deputados Vander Loubet e Zeca do PT promoveram uma grande plenária em Campo Grande com filiados e filiadas do partido pertencentes às suas tendências internas.

Na pauta estavam a discussão e a proposição de uma tese eleitoral para o partido na Capital, e as duas lideranças fizeram questão de destacar que a discussão eleitoral em Campo Grande jamais passou pela possibilidade de inviabilizar uma pré-candidatura própria, hoje representada pela deputada federal Camila Jara.

Por isso, reafirmaram publicamente o apoio a uma pré-candidatura do partido, entretanto, Zeca e Vander reforçaram a necessidade de o PT manter aberto um diálogo interno e a disposição para estudar e avaliar propostas de alianças que permitam ao partido ampliar a base de apoio ao governo Lula e ao projeto de reelegê-lo presidente em 2026.

Com isso, Vander informou que conversou com Camila em Brasília (DF) nesta semana e anunciou o encontro na sexta-feira entre os dois e Zeca para debater os caminhos que o PT teria em Campo Grande e chegar a uma posição de consenso para o projeto do partido voltado na Capital.

 

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