Após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciar que nenhuma das Casas, incluindo a Câmara dos Deputados, terá o recesso de meio de ano, parlamentares de Mato Grosso do Sul defendem que o Legislativo regional tome a mesma medida.
De acordo com o site do Senado, este ano o recesso de meio de ano ocorreria entre 18 e 31 de julho, e a Casa voltaria ao trabalho no dia 3 de agosto, por conta do fim de semana. A decisão, anunciada por Alcolumbre, foi tomada durante reunião de líderes partidários e em acordo entre os presidentes do Senado e da Câmara. As Casas seguirão trabalhando sem interrupção em julho.
“A decisão foi tomada por nós parlamentares por entendermos que o Legislativo precisa continuar trabalhando para amenizar os efeitos negativos da pandemia de Covid-19”, ressaltou Davi.
Entre a bancada de Mato Grosso do Sul no Senado, o apoio ao recesso é unânime. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet, destacou que este é o momento de gerar soluções. “Recesso parlamentar nunca foi uma opção. Trabalhar sem trégua é nossa obrigação. O isolamento não impede o cumprimento integral do nosso dever coletivo. Precisamos gerar soluções para esta crise”.
Soraya Thronicke (PSL) afirmou que é uma obrigação do Legislativo continuar trabalhando para que projetos e propostas sejam aprovadas e disse que, além das sessões em plenário, as comissões precisam voltar com suas reuniões. “Totalmente a favor [à suspensão do recesso]. Vejo como obrigação nossa não suspender os trabalhos por duas semanas em julho, como é de costume.
As sessões plenárias estamos mantendo. Temos votado muitos projetos de urgência por causa da pandemia, mas, mesmo assim, entendo que as comissões precisam ser retomadas. Nós podemos fazer isso”.
Colega de bancada das duas, o senador Nelson Trad Filho (PSD) afirmou que, como as sessões estão de forma remota, o ritmo de trabalho diminuiu. “Como estamos trabalhando remotamente, eu entendo que não há necessidade de recesso em um instante em que o ritmo de trabalho acabou caindo, sendo prejudicado. Então, dessa forma, o meu encaminhamento é no sentido de garantir o trabalho nesse mês de julho para que as medidas eventuais que possam ser tomadas a favor do combate a essa pandemia possam ser feitas”.
Procurado pelo Correio do Estado, o presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, João Rocha (PSDB), defendeu que ainda é cedo para definir o recesso, que começa na segunda quinzena de julho, mas não descarta adotar a medida. “Estamos avaliando até porque estão fazendo de forma virtual, e nós não. Estamos fazendo de forma presencial. Não há necessidade de interromper o recesso porque não para. Não têm as sessões regulares, mas ninguém está dispensado de ser chamado para atender a população. Não está descartado: estamos aguardando os desdobramentos. Esperamos que volte à normalidade. Estamos ainda a dois meses dessa situação”.
O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Eduardo Rocha (MDB), é favorável à medida. “Sou a favor. Acho que tendo matéria para discutir, coisa para votar, eu sou a favor de suspender o recesso como o Congresso Nacional fez”.
Líder do governo na Casa, Gerson Claro (PP) considerou que ainda está cedo para debater o assunto. “Em tempos de crise sanitária e iminente crise econômica, ações e decisões devem ser diárias. Depende de como estaremos em 30 de junho”, ressaltou.
A reportagem buscou a assessoria de imprensa da Casa e do presidente Paulo Corrêa para falar sobre o assunto, mas não teve retorno.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul tem realizado sessões remotas com os deputados. Na Câmara Municipal de Campo Grande, os vereadores vão ao plenário, mas as sessões não são abertas ao público.
