Política

PRESIDENTE DOS EUA

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Planalto vê manifestação sobre vitória de Biden como afobação; Bolsonaro silencia

Nem o Palácio do Planalto nem o Ministério das Relações Exteriores se pronunciaram

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O presidente Jair Bolsonaro silenciou sobre a eleição do democrata Joe Biden à presidência dos EUA, resultado projetado pela imprensa norte-americana. 

Mais de uma hora depois de divulgado o resultado, nem o Palácio do Planalto nem o Ministério das Relações Exteriores se pronunciaram. 

A decisão isola o Brasil no plano internacional, depois que outros chefes de Estado e governo já reconheceram a vitória de Biden e o congratularam nas redes sociais.

De acordo com fontes do Planalto, Bolsonaro reagiu com "tranquilidade" ao resultado e reforçou que vai esperar um "quadro concreto" para se pronunciar. 

Ainda segundo integrantes do governo, o presidente considera qualquer pronunciamento uma afobação e vai aguardar o término dos processos judiciais movidos por Trump, que não reconhece a derrota e contesta o resultado alegando, sem provas, que há fraude no processo judicial.

A postura de Bolsonaro segue recomendações de sua assessoria para um dos cenários previstos, uma vitória com margem apertada de votos e a contestação judicial por parte do aliado, o republicano Donald Trump. 

Esse era o conselho dado ao presidente nessa hipótese para que não se precipitasse na comunicação virtual, como antecipou o Estadão na manhã da última segunda-feira (2).

Integrantes do Planalto argumentam que nenhum Estado encerrou oficialmente a apuração, e, portanto, a vitória do democrata está sendo declarada pela imprensa. 

O silêncio de Bolsonaro, porém, não está atrelado a uma expectativa de reviravolta nas urnas, mas a uma "prudência" de que a imprensa, alvo frequente de ataques de Trump e Bolsonaro, tenha errado. 

A militância bolsonarista, por sua vez, segue reproduzindo que há fraude no processo eleitoral, o que não tem respaldo das autoridades americanas.

O silêncio de Bolsonaro contrasta com o estilo do presidente, que costuma usar as redes sociais para rebater ou felicitar adversários. 

Foi o que ocorreu, por exemplo, em 30 de setembro, quando Biden fez críticas à preservação da Amazônia e ameaçou sanções econômicas sobre o governo brasileiro. Bolsonaro não demorou a rebater o democrata nas redes.

O Estadão entrou em contato com o Ministério das Relações Exteriores e o Palácio do Planalto sobre o resultado das eleições nos EUA, mas o governo não se pronunciou.

As primeiras autoridades do Brasil a reconhecerem o triunfo do democrata foram o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o vice, Marcos Pereira (Republicanos-SP), num indicativo de que o caminho para aproximação entre os países pode ser o parlamento.

"A vitória de Joe Biden restaura os valores da democracia verdadeiramente liberal, que preza pelos direitos humanos, individuais e das minorias. Parabenizo o presidente eleito e, em nome da Câmara dos Deputados, reforço os laços de amizade e cooperação entre as duas nações", publicou Maia, minutos após o anúncio pela imprensa dos EUA.

"Parabenizo Joe Biden pela vitória. O democrata é o 46º presidente dos Estados Unidos da América. Faço votos que seu mandato seja frutífero e benéfico para todos. A beleza da democracia é a alternância no poder", escreveu Pereira.

É comum que chefes de governo se manifestem logo após um país chegar ao resultado das eleições presidenciais. 

Alguns dos primeiros foram os primeiros-ministros do Canadá, Justin Trudeau, da Alemanha, Angela Merkel, e das Ilhas Fiji, Frank Bainimarama, que parabenizou Biden antecipadamente, nas primeiras horas deste sábado, dia 7, antes mesmo da projeção do resultado. Adversário de Bolsonaro, o presidente da França, Emmanuel Macron, também felicitou Biden. 

Todos usaram suas redes sociais.

O momento de falar é uma decisão de política externa do Palácio do Planalto. E costuma variar de presidente para presidente. 

Em 2000, quando a eleição americana também passou por contestação na Justiça e recontagem de votos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) só enviou carta ao republicano George W. Bush, vencedor, 36 dias após a votação, em dezembro. 

Bush derrotara Al Gore, democrata na sucessão de Bill Clinton, de quem FHC era amigo.

Agora, o tucano já abriu uma exceção e se manifestou porque, segundo ele, "vivemos nestes últimos dias um momento decisivo para a democracia". 

Ele fez crítica incisiva aos últimos pronunciamentos de Trump, que cita insistentemente ilegalidades na votação sem apresentar provas.

"Em dois séculos e meio, nenhum presidente americano havia buscado deslegitimar o processo eleitoral, um dos alicerces fundamentais da democracia. O atual o fez sistemática e deliberadamente. Sua reeleição representaria, portanto, um grave risco à democracia, e não só nos Estados Unidos. Por isso, pelo que não aconteceu, vivemos um momento histórico, que merece ser celebrado", afirmou FHC, em comunicado.

A missão da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acompanha o pleito, divulgou não ter encontrado irregularidades graves na votação. Neste sábado, o presidente da OEA, Luís Almagro, parabenizou Biden e a vide Kamala Harris em publicação no Twitter. 

"Esperamos continuar trabalhando em estreita colaboração com os Estados Unidos pela democracia, direitos humanos, desenvolvimento e segurança no hemisfério", escreveu.

Segundo o Estadão apurou, assim que Bolsonaro decidir, a Presidência está pronta para fazer contato com o vencedor. Porém, não está descartado que Bolsonaro se manifeste apenas pelo Twitter. 

O chefe do Executivo também pode determinar que o contato seja feito pelo embaixador brasileiro nos Estados Unidos, Nestor Foster.

Já Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008, telefonou para Barack Obama no mesmo dia do anúncio do resultado. 

O presidente eleito americano retornou dias depois e eles conversaram por 15 minutos Por sua vez, Michel Temer, em 2016, preferiu parabenizar com um telegrama.

NÚCLEO POLÍTICO

Riedel demonstra força e confirma mais da metade dos prefeitos de MS em evento

Os gestores municipais participarão do lançamento do Programa Municipalismo Ativo na próxima segunda-feira

19/04/2024 08h00

O governador Eduardo Riedel reunirá os prefeitos de MS na Capital Foto: Arquivo / Correio do Estado

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O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), promoverá na próxima segunda-feira (22), o evento mais abrangente de sua administração, desde que ela teve início, em janeiro de 2023. 

Até ontem à tarde, 75 dos 79 prefeitos do Estado já haviam confirmado presença no evento, que será realizado no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, no Parque dos Poderes, em Campo Grande. 

O evento em questão é o lançamento do programa MS Ativo Municipalismo. 

O evento que será liderado por Eduardo Riedel resulta de centenas de reuniões e encontros que o governador de Mato Grosso do Sul teve com prefeitos, vereadores e outras lideranças comunitárias, para alinhar as diretrizes do programa. 

O Municipalismo Ativo começou a ser construído por Eduardo Riedel quando o deputado estadual Pedro Caravina (PSDB) comandava a Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov) no ano passado, e foi concluído neste ano, já sob a liderança do atual secretário Rodrigo Perez. 

Ao contrário dos outros programas que usavam o termo municipalismo, lançados na gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB), antecessor de Eduardo Riedel, a versão atual do programa chega repaginada. 

Ela não tem o foco ajustado apenas para a realização de obras, mas para investimentos em áreas diversificadas. 

No programa que será lançado na próxima segunda-feira, Riedel espera espalhar para os municípios o conceito que vem aplicando em sua administração e que virou um mantra entre os servidores e secretários: o da transversalidade. 

O Municipalismo Ativo contemplará investimentos em educação, saúde, em áreas sociais, além da própria infraestrutura. 

A ajuda do governo também não é de graça, é preciso uma contrapartida, que não é financeira: os prefeitos devem se comprometer a melhorar os indicadores de seus municípios, e a fiscalização da melhoria dos indicadores e do acompanhamento dos processos é feita pelo próprio governo, tendo como líder neste processo a Controladoria Geral do Estado. 

Mas o evento, claro, vai muito além da técnica. Riedel tem tudo para reunir quase todos os prefeitos de Mato Grosso do Sul na próxima segunda-feira no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, a partir das 16h30. 

Nos bastidores, se comenta que para um gestor que é criticado por setores do próprio partido que ainda tem dificuldades na questão política, não é nada mal. 

A data do evento, no fim do mês de abril, também é simbólica. 

Muitos destes prefeitos estão em busca da reeleição ou de fazer seus sucessores, e a aproximação com o governo de Mato Grosso do Sul é importante para os dois lados na troca de apoio político

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Justiça

STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas

Declaração é em resposta a comitê da Câmara dos Deputados dos EUA

18/04/2024 22h00

Marcelo Casal/ Agência Brasil

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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (18) que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas. A manifestação foi feita após um comitê da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos divulgar notificações do ministro Alexandre de Moraes direcionadas à rede social X, antigo Twitter.

Na quarta-feira (17), os documentos, que estão em segredo de Justiça, foram divulgados pela comissão, que tem parlamentares ligados ao ex-presidente Donald Trump no comando dos trabalhos.

As notificações fazem parte de diversas determinações para retirada de conteúdos considerados ilegais por Moraes. A remoção das postagens são consideradas como censura pelos críticos do ministro.

Ao se manifestar sobre a divulgação do comitê, o Supremo rebateu acusações de que as decisões não foram fundamentadas.  Segundo o STF,  os documentos que foram divulgados são ofícios enviados às plataformas para cumprimento das decisões.

A Corte declarou ainda que todas as partes envolvidas em processos têm acesso à fundamentação das decisões.

"Todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação", afirmou a Corte.

A ofensiva contra o Supremo e Alexandre de Moraes nos Estados Unidos começou após o ministro incluir o empresário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, no inquérito que investiga atuação de milícias digitais para disseminar notícias falsas no país.

 

 

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