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IRREGULAR

Mesmo Procurador, PP diz que Harfouche exerce “atividade política subliminar”

Partido já entrou na Justiça e pediu a impugnação do adversário por entender que ele deveria ter saído do MP para concorrer à prefeitura
02/11/2020 16:12 - Flávio Veras


Em nova ofensiva contra a candidatura do procurador de Justiça licenciado a prefeito de Campo Grande, Sérgio Harfouche (Avante), o partido Progressistas (PP) apresentou contrarrazões ao recurso da defesa do adversário. Para o partido, Harfouche fere a  Constituição Federal e atividade político-partidária de forma subliminar subliminar”

Em manifestação, o PP alega que Harfouche exerce “atividade político-partidária subliminar”. Segundo a sigla, o candidato contrária a Emenda Constitucional 45/2004, que veda a participação de integrantes do Ministério Público na política.

Em sua declaração, o advogado da legenda,  Alir Terra Lima, “exercer atividade político-partidária não se cinge apenas no ato de filiar-se a partido político”, escreveu.

Além disso, o partido rebateu o argumento da defesa de Harfouche, de que a decisão de 2018 do Tribunal Regional Eleitoral favorável que lhe deu o direito a concorrer ao Senado Federal, o deixa apto a concorrer neste pleito. “Para o Progressistas, as “condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade” devem ser julgadas a cada novo pleito”, afirmou.

Em outro trecho, a chapa denunciante afirma que não existe direito adquirido ao lançar candidato, apenas “expectativa de direito”. Bem como reforçou que a EC 45/2004 não tem regras de transição.  

Portanto, serve para todos os integrantes do Ministério Público, tenham ingressado antes ou depois da edição da norma constitucional.

O Progressistas, do candidato a prefeito Esacheu Nascimento, pediu a impugnação da candidatura de Sérgio Harfouche, bem como a coligação “Avançar e Fazer Mais”, do concorrente à reeleição Marquinhos Trad (PSD).

Harfouche tentou tirar das mãos do juiz Roberto Ferreira Filho a análise de seu registro e das impugnações, alegando “inimizade pública” com o magistrado.  

A tentativa não deu certo e, na semana passada, Ferreira Filho acatou os pedidos e impugnou a candidatura do procurador licenciado.

O candidato do Avante recorreu da decisão. Seu nome foi para as mídias das urnas eletrônicas, mas sub judice. Assim, caso não haja decisão favorável até o dia das eleições, 15 de novembro, seus votos ficam anulados.

O Correio do Estado entrou em contato com a assessoria de imprensa, porém até o momento desta publicação não obteve resposta. 

 

 
 

Felpuda


Outrora bons de votos – faziam adversários temerem o confronto nas urnas –, agora, por mais que tentem, alguns políticos não conseguem, nem de longe, alcançar patamar de outros tempos e voltar ao que eram. 

O pior é que, a cada disputa, a preferência popular só vem diminuindo. Neste ano, a eleição municipal demonstrou que muitos já estão com prazo de validade vencido e rótulo gasto.

E faz tempo, hein?!