Política

Novo nome

PR diz que não vai botar a "faca no peito" de Dilma para impôr nome dos Transportes

PR diz que não vai botar a "faca no peito" de Dilma para impôr nome dos Transportes

AGÊNCIA BRASIL

09/07/2011 - 15h42
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A decisão sobre o nome que irá assumir o Ministério dos Transportes pode ficar para quarta-feira (13). Diante do impasse criado pelo impedimento do senador Blairo Maggi (PR-MT) para assumir o cargo, o Partido da República (PR) só voltará a se reunir no meio da próxima semana para discutir o assunto. Maggi admitiu a sondagem do Palácio do Planalto, mas como as empresas das quais ele é sócio têm contratos com o governo, ele não pode, legalmente, ficar com a vaga de ministro sem deixar os negócios privados.

Segundo o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (PR-MG), a próxima reunião marcada entre ele, Maggi e o senador Magno Malta (PR-ES), os três encarregados pela cúpula do PR para encontrar um nome que agrade à presidenta Dilma Rousseff e que seja fiel ao partido, será na quarta-feira (13).

Apesar do impasse gerado pela recusa de Maggi, que era o preferido do PR para ficar com o cargo, Lincoln Portela procurou ser cauteloso quanto à indicação do partido, que é da base aliada do governo e tem uma bancada de 40 deputados federais e seis senadores, já contando com o retorno do ex-ministro Alfredo Nascimento (PR-AM) para o Senado.

“Quem tem o comando é a presidenta [Dilma Rousseff]. Esses três homens [Malta, Maggi e Portela] que foram colocados como interlocutores do partido para encontrar alguém, em nenhum momento estão impondo nenhum nome”, disse Portela. “Jamais colocaríamos a faca no peito da presidenta”.

Os três parlamentares passam o fim de semana nos respectivos estados de origem, apenas mantendo contatos telefônicos. Não há reuniões previstas com outros membros do PR para hoje ou amanhã.

Segundo Portela, não haverá "mágoas" no partido se Dilma optar pela efetivação do ministro interino, Paulo Sérgio Passos, que também é filiado ao PR. “Nós vamos continuar sendo base aliada, seja o escolhido o Sérgio Passos, o Antônio, o Pedro ou a Maria”, declarou. “Um ou outro pode ficar magoado, claro, mas não faria sentido deixar de ser da base [de apoio do governo Dilma]. Como é que nós fomos para as ruas dizer que a Dilma era a melhor para governar o Brasil e agora deixaríamos de apoiá-la? Eu vou com ela até o fim”, afirmou Malta.

A assessoria de Blairo Maggi informou que o senador só irá se manifestar oficialmente sobre o convite que recebeu para ser ministro após o depoimento de Luiz Antonio Pagot na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na terça-feira (12). O ex-diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e apadrinhado político de Maggi irá falar aos senadores sobre as denúncias de corrupção e favorecimento em licitações do departamento.

Reportagem publicada pela revista Veja no fim de semana passado denunciou que contratos, incluindo de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), teriam sido superfaturados. Também foi revelado um suposto esquema de pagamento de propina no Dnit. Em função do escândalo, as cúpulas do ministério e do Dnit foram afastadas e o ministro Alfredo Nascimento pediu demissão.

A Controladoria-Geral da União (CGU) designou uma equipe para fazer rigorosa auditoria nas licitações, contratos e execução de obras a cargo do Dnit e da empresa estatal Engenharia, Construções e Ferrovias S.A (Valec), envolvidas nas denúncias de irregularidades.

ANDRÉ-MENDONÇA

Eleito para o TSE, Mendonça elogia o ministro Alexandre de Moraes

André Mendonça, foi eleito nesta quinta-feira (16) para assumir uma cadeira no Tribunal Superior Eleitoral

16/05/2024 20h00

André Mendonça substitui Alexandre de Moraes que fica no órgão até 3 de julho

André Mendonça substitui Alexandre de Moraes que fica no órgão até 3 de julho José Cruz / Agência Brasil

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O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), recebeu nesta quinta-feira (16) a designação para integrar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sucedendo à posição anteriormente ocupada por Alexandre de Moraes.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, foi eleito nesta quinta-feira (16) para assumir uma cadeira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sucedendo Alexandre de Moraes, cujo mandato na presidência do órgão se encerrará em 3 de junho.

O anúncio da eleição ocorreu durante sessão plenária do STF, onde Mendonça expressou elogios ao trabalho de Moraes à frente do TSE, destacando sua firmeza e competência na condução do tribunal em meio a desafios e questionamentos.

O ritual de transição foi marcado por formalidades esperadas, dado o rodízio entre os ministros do STF no TSE. Mendonça aproveitou a ocasião para homenagear Moraes, expressando respeito e consideração pelo colega que agora sucede.

Em resposta, Moraes agradeceu as palavras e brincou sobre a próxima fase de Mendonça no TSE, desejando-lhe felicidades e antecipando a experiência de trabalhar sob a presidência da ministra Cármen Lúcia, eleita recentemente para liderar o tribunal.

A composição do TSE para as próximas eleições municipais já está definida, com a ministra Cármen Lúcia na presidência e o ministro Kassio Nunes Marques como vice-presidente. Esta será a segunda vez que Cármen assume a presidência do TSE.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, prometeu fazer os cumprimentos formais durante a transição de gestão, reconhecendo a contribuição histórica de Moraes para o TSE, especialmente durante seu período à frente do tribunal.

Moraes assumiu a presidência do TSE em um momento crucial, às vésperas das eleições de 2022, período em que o tribunal se tornou protagonista no combate à desinformação e fake news, aprovando resoluções e fortalecendo mecanismos para garantir a integridade do processo eleitoral.

No entanto, sua atuação também gerou controvérsias, especialmente entre os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que viram suas medidas como um ataque à liberdade de expressão. Nos últimos dias de sua gestão, houve sinais de moderação na abordagem do tribunal em relação ao bolsonarismo.

Por sua vez, André Mendonça, ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça, assumirá o cargo no TSE após sua posse como ministro do STF em março de 2022. Com essa transição, a balança no tribunal tende a ficar mais favorável ao bolsonarismo, com dois indicados pelo ex-presidente Bolsonaro ocupando cadeiras no STF e no TSE.

O TSE, composto por no mínimo sete ministros, tem sua estrutura definida por representantes do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da classe dos juristas, cada um eleito para um mandato de dois anos, sem possibilidade de recondução consecutiva.

** Com FolhaPress

 

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Justiça Eleitoral

André Mendonça substitui Alexandre de Moraes no TSE e elogia "firmeza" do colega

Ministro indicado por Jair Bolsonaro exaltou as virtudes de Alexandre de Moraes à frente do Tribunal Superior Eleitoral

16/05/2024 17h57

Ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes

Ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes Divulgação STF

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira (16) para integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá a vaga de Alexandre de Moraes, cujo mandato como presidente da corte eleitoral termina em 3 de junho.

Durante a sessão plenária do STF, Mendonça - indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) - elogiou Moraes, destacando sua firmeza e competência na condução do tribunal.

“Ainda que não seja uma despedida, mas como o sucedo, não posso deixar de consignar expressamente meu respeito a vossa excelência, minha consideração e amizade”, disse Mendonça.

Rodízio Entre Ministros e Homenagens

As eleições para o TSE seguem um rodízio entre os ministros do STF, tornando o anúncio uma formalidade esperada. Contudo, Mendonça fez questão de homenagear Moraes pela gestão exitosa frente ao TSE, especialmente durante períodos de turbulência e questionamentos.

“Vossa excelência com muita firmeza e muita competência o fez à frente do Tribunal Eleitoral”, acrescentou Mendonça.

Em resposta, Moraes agradeceu as palavras de Mendonça e brincou sobre a próxima presidência do tribunal.

“Agradeço e desejo muita felicidade a partir do mês que vem, no TSE. Tenha certeza que vai se apaixonar no TSE. E terá a sorte, que eu não tive, de ser presidido pela ministra Cármen Lúcia”, disse Moraes.

Nova Liderança no TSE

A ministra Cármen Lúcia foi eleita presidente do TSE em 7 de maio e estará à frente do tribunal durante as eleições municipais deste ano, junto com o vice-presidente, ministro Kassio Nunes Marques. Esta será a segunda vez de Cármen Lúcia na presidência do TSE, tendo anteriormente liderado o tribunal entre 2012 e 2013.

Reconhecimento de Gestão

O atual presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a participação histórica de Moraes no TSE e prometeu cumprimentos formais na troca de gestão. Moraes assumiu a presidência do TSE antes das eleições de 2022 e foi fundamental na implementação de medidas para combater fake news e desinformação nas redes sociais, consolidando-se como uma figura central na política nacional.

Impacto das Medidas Contra Fake News

Sob a liderança de Moraes, o TSE reforçou o combate à desinformação, criando a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação. Esta assessoria monitorava redes sociais, identificava publicações irregulares e encaminhava os casos para avaliação urgente. A atuação de Moraes também impulsionou inquéritos do STF sobre disseminação de fake news e supostas tentativas de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.

Contexto Político

Com a entrada de Mendonça no TSE, a balança do tribunal ficará mais favorável ao bolsonarismo, já que dois dos três representantes do STF no TSE serão indicados pelo ex-presidente Bolsonaro (Mendonça e Nunes Marques). O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três do STF, dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois advogados indicados pelo presidente da República, todos com mandatos de dois anos.

A eleição de André Mendonça para o TSE marca uma transição significativa na corte eleitoral, com expectativa de continuidade na firmeza e competência na gestão, seguindo o legado de Alexandre de Moraes.

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