Política

DINHEIRO PARA CAMPANHA

A+ A-

Pré-candidato a deputado federal por MS lidera ranking de arrecadação em vaquinhas virtuais

Chiquinho Assis (Republicanos) é o nome que lidera a lista, arrecadando mais que Deltan e alguns da esquerda

Continue lendo...

Chiquinho Assis, pré-candidato ao cargo de deputado federal por Mato Grosso do Sul, lidera o ranking nacional dos políticos que mais arrecadaram dinheiro para a campanha em vaquinhas virtuais, alcançando um montante de R$ 344 mil desde maio.

Atualmente, Chiquinho Assis é presidente licenciado do Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de Mato Grosso do Sul (Sindifiscal/MS).

Conforme divulgado pelo Sindifiscal, a alta de arrecadação para o fiscal tributário não surpreende, considerando que é comum que a categoria se una e participe ativamente do processo eleitoral, principalmente no financiamento das campanhas dos candidatos da confiança de cada um.

Os dados foram pesquisados nas principais plataformas de arrecadações. Seguido de Chiquinho, o segundo lugar do ranking é ocupado pelo ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR), da Operação Lava Jato, com R$ 229 mil até agora.

Os próximos da lista são os pré-candidatos do Novo aos governos estaduais Paulo Ganime (RJ) e Vinícius Poit (SP). O candidato a deputado federal, Guilherme Boulos (PSOL-SP) já arrecadou mais de R$ 138 mil.

Neste ano, boa parte das doações estão sendo feitas pelo Pix. Para alcançar mais pessoas, os pré-candidatos podem publicar vídeos, apresentar propostas e estipular valores mínimos para as doações.

Saiba 

As doações via Pix são permitidas desde as eleições gerais de 2018 e, por meio dele, torna-se mais fácil realizar doações, havendo, inclusive, maior incentivo fiscal.

A ferramenta possibilita a ampliação do valor líquido repassado a partidos e pré-candidatos por não cobrar taxas, diferentemente do cartão de crédito e do boleto.

Sobretudo, por meio do Pix, os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia.

De acordo com o advogado Édison Luís Paulus Júnior, responsável pelo suporte da plataforma Democratize, o Pix trouxe mais facilidade, agilidade e segurança aos financiamentos coletivos.

“Cerca de 60% dos mais de R$ 2 milhões arrecadados até agora pelos pré-candidatos em nossas páginas foi realizada via Pix”, afirmou.

O diretor comercial da Vaquinha Eleitoral, João Neto, tem dados ainda mais otimistas sobre o sistema.

“Desde 15 de maio, quando as doações foram liberadas pelo TSE, 85% das operações feitas conosco foram por Pix. A preferência pelo cartão caiu para 10% e pelos boletos, para 5%”.

Regras

Para doar via Pix, o interessado deve ser obrigatoriamente pessoa física e utilizar seu CPF como chave de identificação no sistema, conforme diretriz definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Resultado de uma consulta do PSD, que pleiteava a liberação de qualquer tipo de chave, como um telefone celular, os ministros limitaram o acesso por entender que outros modelos que não o CPF poderiam dificultar ou mesmo atrasar a identificação do doador em dissonância com o princípio da transparência.

“O uso cogente de chave Pix com face externa unicamente do CPF para fins eleitorais é o que possibilita maior fidedignidade na transposição de informações ao Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), haja vista a certeza de quem é o doador e no devido tempo”, destacou o presidente do órgão, Edson Fachin.

A novidade, no entanto, não alterou as regras relativas aos limites e procedimentos das doações.

A vaquinha virtual segue permitida apenas a empresas cadastradas pelo TSE, que devem dispor de meios para fazer a identificação obrigatória de cada doador, como nome completo, CPF, endereço e valor transferido.

A liberação e o respectivo repasse dos valores só podem ocorrer mediante registro das candidaturas e abertura de uma conta bancária específica para acompanhamento da movimentação financeira de campanha em questão.

Além disso, somente pessoas físicas podem doar, e a emissão de recibos é obrigatória em todo tipo de contribuição, seja em Pix, boleto ou cartão.

Os valores permitidos seguem os mesmos: estão limitados a 10% dos rendimentos brutos recebidos pela doadora ou pelo doador no ano anterior à eleição.

 

Política

Gonet defende extinção de queixa de Bolsonaro contra Lula por injúria e difamação

O argumento é que o petista tem imunidade referente ao cargo que ocupa

18/03/2024 21h00

Carlos Moura/SCO/STF

Continue Lendo...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu em manifestação na última sexta-feira (15) a extinção de queixa-crime movida no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra Lula (PT) por suposta difamação e injúria. O argumento é que o petista tem imunidade referente ao cargo que ocupa.

Bolsonaro afirma que o petista cometeu os crimes ao sugerir durante discurso que o ex-presidente seria o verdadeiro dono de uma mansão na Califórnia (EUA) ligada ao tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens e agora delator.

A petição de Bolsonaro foi apresentada ao STF em outubro do ano passado e, no início deste mês, o relator do caso, ministro Luiz Fux, pediu a manifestação da PGR sobre o assunto.

Em discurso feito em maio de 2023, durante cerimônia de assinatura do decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo, Lula falava de corrupção no governo anterior quando acrescentou:

"Agora mesmo acabaram de descobrir uma casa, uma casa de US$ 8 milhões do ajudante de ordem do Bolsonaro. Certamente, uma casa de US$ 8 milhões não é para o ajudante de ordem; certamente, é para o paladino da discórdia; o paladino da ignorância; o paladino do negacionismo", disse o petista.

Na explicação dada pelos advogados de Bolsonaro ao STF, a mansão localizada no sul da Califórnia, comprada por US$ 1,7 milhão, está registrada em nome de Cid Family Trust, empresa de propriedade de Daniel Cid, irmão de Mauro Cid.

Os advogados afirmam que Daniel Cid tem "uma longa e consolidada carreira no setor de tecnologia e segurança digital na Califórnia, com a qual fez fortuna de maneira completamente lícita".

"O patrimônio de Daniel não foi construído subitamente, sendo calcado em um extenso histórico profissional que não guarda qualquer relação com seu irmão, Mauro Cid", continuam eles.

Bolsonaro afirma que a declaração de Lula foi leviana e falaciosa e, além de pedir a condenação por injúria e difamação, o ex-presidente cobra uma retratação pública, sob pena de multa.

Ao analisar a queixa-crime, o ministro Luiz Fux abriu prazo para manifestação da PGR, mas antecipou que o artigo 86 da Constituição Federal atribui imunidade processual temporária ao presidente da República durante o exercício do mandato, em relação a crimes comuns e sem relação com as funções no Planalto.

Gonet também citou o artigo e defendeu a extinção da queixa-crime "por ausência de condição de procedibilidade", em parecer assinado nesta sexta-feira (15).

Segundo o procurador-geral da República, não se trata de "irresponsabilidade penal", e sim de "imunidade temporária à persecução penal".

"As condutas narradas, por serem estranhas às suas funções, invocam a aplicação da imunidade constitucionalmente conferida ao presidente da República e impedem a instauração da ação penal, enquanto não cessar o respectivo mandato", escreve Gonet.

    

Política

Pedrossian Neto abandona sonho e menciona sentimento de traição após apoio de Nelsinho Trad ao PSDB

Até então pré-candidato pelo PSD, deputado estadual publicou nota após descobrir que o presidente estadual da sigla apoiaria outro partido

18/03/2024 17h50

Divulgação

Continue Lendo...

Após o presidente estadual do PSD, senador Nelsinho Trad, anunciar apoio ao PSDB para a disputa pela prefeitura de Campo Grande, o até então pré-candidato, deputado estadual Pedro Pedrossian Neto, publicou uma nota anunciando o adiamento do sonho de assumir a Prefeitura de Campo Grande e apontando traição à militância do partido.

Ao iniciar o texto, o deputado destaca que a política é feita de "sonhos e de lutas, de vitórias e de revezes", e relata que apresentou a pré-candidatura por acreditar que Campo Grande poderia ser "tratada com mais dignidade e respeito" e que ela "pudesse voltar a ser capital onde todos sentimos orulho de morar".

No entanto, nas palavras de Pedrossian Neto, "esse sonho terá que ser adiado diante dos últimos acontecimentos".

Isso porque Nelsinho Trad declarou apoio à pré-candidatura do deputado federal tucano Beto Pereira.

Segundo a nota, Pedrossian Neto ficou sabendo da mudança de apoio do partido através da imprensa, já que o Correio do Estado havia adiantado a composição no dia 11 deste mês.

"Fui surpreendido, pela imprensa, com declarações individuais e prematuras que, a revelia do que pensa e deseja a base do partido, inviabilizam na prática a construção de uma chapa majoritária própria", afirmou.

O deputado estadual declarou ainda que a falta de confiança no trabalho por parte do partido "trai" o sentimento de grande parte da militância. Confira:

"E pior: traem o sentimento da maioria de nossa militância, que acredita nesse projeto coletivo, que ganhava projeções de crescimento nas últimas pesquisas. Política, é bom lembrar, se faz com convencimento e com diálogo, não com imposições ou atos de força", diz texto.

A nota acrescenta ainda que o apoio de Pedrossian Neto e de seu grupo político a qualquer outro projeto eleitoral só será definido "após ouvida e consultada a vontade coletiva e soberana de nossos filiados".

Confira a nota na íntegra

"A política é feita de sonhos e de lutas, de vitórias e de revezes. 

Apresentei minha pré-candidatura a prefeito de Campo Grande por acreditar que a cidade que eu amo, o lugar onde eu nasci e onde crio meus filhos, poderia ser tratada com mais dignidade e respeito. E que sobretudo ela pudesse voltar a ser a capital onde todos sentimos orgulho de morar. 

Unifiquei o meu partido, o PSD, em torno desse projeto, buscando quadros novos, lideranças promissoras, gente que pudesse não apenas disputar e vencer eleições, mas sobretudo contribuir com a construção de uma cidade melhor. 

Esse sonho, no entanto, terá que ser adiado diante dos últimos acontecimentos. 

Fui surpreendido, pela imprensa, com declarações individuais e prematuras que, a revelia do que pensa e deseja a base do partido, inviabilizam na prática a construção de uma chapa majoritária própria. 

E pior: traem o sentimento da maioria de nossa militância, que acredita nesse projeto coletivo, que ganhava projeções de crescimento nas últimas pesquisas.

Política, é bom lembrar, se faz com convencimento e com diálogo, não com imposições ou atos de força.

Diante disso, nos termos do estatuto do partido, em obediência a lei eleitoral, e na qualidade de presidente municipal do PSD, afirmo que o apoio do deputado estadual Pedrossian Neto e de seu grupo político a qualquer outro projeto eleitoral somente será definido, em momento oportuno, após ouvida e consultada a vontade coletiva e soberana de nossos filiados. 

Ademais, temos uma chapa de pré-candidatos a vereador, com fortes lideranças em inúmeros segmentos, que precisa ser consultada e preservada. Política se faz coletivamente.

Manteremos o diálogo e as portas abertas, como sempre fizemos, com todos aqueles que saibam respeitar o partido e que partilhem de nossas visões e projetos para a nossa cidade. 

Pedrossian Neto,
Campo Grande, 18 de março de 2024."

Assine o Correio do Estado.

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).