Política

Campo Grande

Prefeitura prevê economia mensal de R$ 4 milhões

Prefeitura prevê economia mensal de R$ 4 milhões

TARYNE ZOTTINO

23/07/2012 - 17h15
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A Prefeitura Municipal de Campo Grande (MS) deve reduzir seus gastos em R$ 4 milhões, o que significa que até dezembro será feita uma economia acumulada de R$ 24 milhões com contas de água, energia elétrica, telefone, passagens áreas, combustível, prestadores de serviço, entre outras despesas. Tudo para garantir o equilíbrio das contas públicas diante da perspectiva de redução dos repasses do Fundo de Participações dos Municípios (FPM) e queda na arrecadação do ICMS. De acordo com o prefeito Nelsinho Trad, trata-se de uma medida preventiva e não haverá comprometimento das obras lançadas ou que estão em andamento. A medida foi oficializada no decreto 11.902, assinado na última sexta-feira (20) e publicado hoje (23) no Diário Oficial do Município.

Conforme o secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Controle, Paulo Nahas, o decreto determina que os gastos sejam reduzidos em, no mínimo 20%, entre 21 de julho e 31 de dezembro deste ano em relação à média das despesas dos gastos efetuados no período de janeiro até o último dia 30 de junho. A meta deve ser alcançada por todas as secretarias, autarquias e fundações municipais. A repartição que extrapolar seus gastos, no período seguinte perde uma fatia maior da sua quota.

O principal motivo da necessidade de diminuir os gastos foi a redução em 14,66% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho em relação à maio, que caiu de R$ 10,6 milhões para R$ 9 milhões, perda de R$ 1,5 milhão. Os dois primeiros repasses de julho foram 18% menores que o valor recebido no mesmo período em 2011. Somaram-se a esses indicadores a previsão de queda da atividade econômica, com estimativa de desaceleração do PIB (Produto Interno Bruto) e projeção de queda da receita de ICMS no segundo semestre.

(Com informações do CG Notícias)

Política

Após "miniférias", Riedel reassume governo de Mato Grosso do Sul

Governador se licenciou para visitar o filho na Alemanha e o vice, Barbosinha, ficou no comando do Estado de 13 a 20 de abril

22/04/2025 11h00

Eduardo Riedel reassumiu as funções de governador após período de licença

Eduardo Riedel reassumiu as funções de governador após período de licença Foo: Marcelo Victor / Arquivo / Correio do Estado

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Após um período de licença, o governador Eduardo Riedel (PSDB) reassumiu as funções de chefe do Executivo Estadual nesta terça-feira (22). Entre os dias 13 a 20 de abril, o vice-governador, José Carlos Barbosa, o Barbosinha, atuou como governador em exercício.

A autorização para a licença das funções de governador de Eduardo Riedel foi aprovada pelo deputados estaduais.

Durante o período, Riedel viajou, junto com a esposa Mônica Riedel, para a Alemanha, onde mora o filho do casal há cerca de um ano, fazendo pós-graduação.

" É um momento importante, ele está há quase um ano lá e nós ainda não fomos vê-lo, saber um pouquinho da rotina dele, da vida dele, da universidade que ele está, estar mais próximo um pouquinho aproveitando esse feriado", disse o governador, antes da ida.

Nesta segunda-feira, o governador recebeu Barbosinha em seu gabinete, onde se informou sobre as ações do Executivo Estadual durante sua ausência.

Em vídeo publicado no Instagram, o governador disse que foram discutidas as ações emergenciais para os municípios afetados pela chuva do feriadão.

"A semana passou com muitas coisas acontecendo, mas quero destacar aqui o volume de chuvas essa semana, e o Barbosinha teve contato com várias prefeituras discutindo como apoiar algumas situações específicas e que tiveram grandes prejuízos para vários municípios", disse.

Riedel também manifestou condolências pela morte do Papa Francisco, ocorrida nessa segunda-feira (21).

"Não tem como deixar de falar sobre a perda do nosso Papa Francisco, eu como cristão católico, um homem que trouxe uma imagem e uma mensagem muito forte para toda a humanidade e a perda dele, sem dúvida nenhuma, deixa um vazio nas pessoas, de uma maneira geral, mas tenho certeza que a Igreja Católica vai conduzir todo o processo para que a gente tenha uma nova liderança cristã no mundo, que está precisando demais", disse.

Por fim, Riedel agradeceu o trabalho de Barbosinha como governador em exercício.

O vice-governador, por sua vez, disse ser uma alegria receber Riedel de volta a Mato Grosso do Sul e destacou que foi uma semana de muito trabalho a frente do Executivo.

Nesta segunda (14), além de agenda interna, Riedel participa de encontro institucional do Comando Militar do Oeste (CMO), com a presença do general de Exército Richard Fernandez Nunes, Chefe do Estado-Maior do Exército.

 

Licença

A autorização para a licença das funções de governador de Eduardo Riedel foi aprovada na sessão do dia 9 de abril, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems).

"Comunico a esta Casa de Leis que no período de 13 a 20 de aril de 2025 a me licenciarei do exercício das funções de governador do Estado. Oportunamente em que poderei me ausentar do estado e do País. Informo que durante o referido período, a chefia do Poder Executivo será exercida, em substituição, pelo vice-governador José Carlos Barbosa", dizia o ofício enviado pelo governador.

Em suas redes sociais, Riedel informou que aproveitaria o feriadão de Páscoa para conhecer a rotina do filho, que faz pós-graduação na Alemanha.

"É um compromisso que assumi com ele e comigo mesmo, pois acredito que cuidar da família também nos fortalece como líderes e pessoas", disse nas redes sociais, antes da viagem.

TROCA PARTIDÁRIA

Em Naviraí, vereador do PP diz que partido ganhará reforço de colegas do PL e PSDB

Márcio Araguaia posta no Instagram que Bruno Liuti e Éderson Dutra vão para o progressista

22/04/2025 10h40

Os vereadores Éderson Dutra (PSDB), Bruno Liuti (PL) e Márcio Araguaia (PP), todos de Naviraí (MS)

Os vereadores Éderson Dutra (PSDB), Bruno Liuti (PL) e Márcio Araguaia (PP), todos de Naviraí (MS) Reprodução

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O vereador Márcio Araguaia, do PP de Naviraí, provocou um verdadeiro rebuliço na política partidária do município ao postar na sua conta na rede social Instagram uma celebração da filiação no partido dos colegas vereadores Bruno Liuti (PL) e Éderson Dutra (PSDB).
 
No entanto, com exceção de Éderson Dutra, que terá 30 dias para trocar de partido a partir da oficialização da fusão do PSDB com o Podemos, Bruno Liuti não teria essa possibilidade e, caso resolva mesmo sair do PL, poderá ter o mandato cassado por infidelidade partidária.
 
De acordo com a legislação eleitoral, não há janela para trocas de partidos até março de 2028 e mudanças antes desse prazo podem resultar na perda de mandato. Na publicação, Márcio Araguaia afirmou que a filiação dos dois parlamentares ao PP fortaleceria a bancada do partido, que passaria a ser a maior da Câmara Municipal de Naviraí, com seis vereadores.
 
Atualmente, o PP conta com dois vereadores e deve ganhar o reforço de outros dois, caso o União Brasil oficialize a federação partidária para as eleições de 2026, sendo assim, com vinda de Éderson Dutra, já que o PSDB pretende fazer uma fusão com o Podemos, os progressistas chegariam a cinco vereadores certos, a dúvida seria apenas Bruno Liuti, que correria o risco de perder o mandato.
 
“Essa união representa mais que números: mostra força, diálogo e compromisso com o futuro da nossa cidade”, postou Márcio Araguaia, ignorando a legislação eleitoral, pois na eventualidade de o vereador do PL, partido do prefeito Rodrigo Sacuno, resolva trocar de partido poderá perder o mandato em base da infidelidade partidária.
 
A infidelidade partidária ocorre quando um político deixa o partido pelo qual foi eleito sem justa causa ou fora das janelas permitidas. Especialistas em Direito Eleitoral ouvidos pela reportagem alertam que o anúncio público de filiação fora do prazo legal configura indícios de infidelidade partidária.
 
De acordo com a Lei nº 9.096/1995 e com jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), parlamentares só podem trocar de partido durante “janelas” específicas. O anúncio prévio de uma filiação fora da janela eleitoral pode ser uma prova, mas depende de outras atitudes, principalmente formais. O prazo para vereadores trocarem de partido é seis meses antes da eleição, que seria apenas em 2028.

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