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Proibição de conversas entre Bolsonaro e Valdemar irá atrapalhar eleição, dizem aliados

As consequências da investigação que atinge o entorno do ex-presidente trazem incertezas principalmente para as duas capitais que são foco do bolsonarismo no país, Rio de Janeiro e São Paulo

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A operação da Polícia Federal que investiga uma tentativa de golpe de Estado impôs um obstáculo às articulações do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, para as eleições municipais.

Na avaliação de líderes da legenda, o impedimento do ex-mandatário de conversar com outros alvos do inquérito —entre eles, o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto— minam as estratégias pensadas para o pleito deste ano.

As consequências da investigação que atinge o entorno do ex-presidente trazem incertezas principalmente para as duas capitais que são foco do bolsonarismo no país, Rio de Janeiro e São Paulo.

Bolsonaro foi um dos alvos da operação desta quinta (8) e teve o passaporte apreendido. Já Valdemar foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. O general Walter Braga Netto, também da sigla, foi outro alvo. Todos estão impedidos de se comunicar entre si.

Segundo correligionários, Braga Netto teria papel de coordenar as campanhas municipais do PL. Ele havia sido escolhido para a função por ser homem da estrita confiança de Bolsonaro e por ter uma visão de estrategista, como militar, e de conciliador.

Agora, no entanto, sem poder se comunicar com os principais líderes do partido, o general fica impedido de exercer a função.

Dentro dos planos do PL para 2024, o partido pretende eleger mil prefeitos por todo o país. Eles apostam, para isso, na popularidade de Bolsonaro e no acesso aos fartos fundos eleitoral e partidário —conquistados após a sigla fazer a maior bancada na Câmara dos Deputados em 2022.

Como havia disputas internas, o diálogo entre Bolsonaro e Valdemar era fundamental. Agora, eles vão depender de interlocutores para chegar a consensos na cidade.

No Rio de Janeiro, um dos atritos ocorre pela escolha do vice do candidato bolsonarista.De um lado, a ala ligada à ex-primeira dama Michelle Bolsonaro, apoiada por Valdemar, defende uma chapa pura com a deputada federal Chris Tonietto. 

Do outro, os filhos de Bolsonaro, apoiados pelo pai, defendem oferecer o posto a algum partido aliado, para aumentar a competitividade da candidatura.
A decisão final, segundo fontes a par das conversas, é de Bolsonaro, e o ex-presidente escolheria quem seria o vice do deputado federal Alexandre Ramagem.

 O problema é que, agora, a candidatura do parlamentar entrou em xeque.
Isso porque Ramagem também é alvo de investigações da PF, em um inquérito que apura monitoramentos ilegais da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) durante o governo Bolsonaro.

As duas investigações afastam alianças com outros partidos, já que seus líderes receiam atrelar sua imagem em ano eleitoral com investigados que podem ser alvos de mais ações em um curto espaço de tempo.
Na avaliação deles, não é favorável para ninguém estar no palanque de quem pode ser preso às vésperas da eleição.
Desta forma, siglas importantes no Rio, como PP, MDB e União Brasil, já estudam lançar candidatos próprios ou se aliar com o principal oponente de Bolsonaro na cidade, o prefeito Eduardo Paes (PSD), apontado como favorito na disputa.

Além disso, dentro do PL, abre-se a brecha para que o partido indique um nome mais neutro na corrida a prefeitura, alguém que não seja tão ligado ao ex-presidente. Uma das possibilidades é o senador Carlos Portinho, que já começou a se movimentar.

Recentemente, ele se reuniu com o governador Cláudio Castro (PL) e o presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar, que está prestes a assumir o comando da União Brasil fluminense. Após a operação desta quinta-feira e diante dessas incertezas, líderes do PL do Rio se reuniram em um jantar para definir os próximos passos.

ESCOLHA DE VICE EM SP

Em São Paulo, a operação tem potencial para atingir a campanha do prefeito Ricardo Nunes (MDB), onde já se dava como certo de que o PL ficaria com a vice. Entre partidos aliados, havia uma percepção de que o PL, por ser o maior partido e ser a sigla de Bolsonaro, teria preferência nessa escolha.

Nunes pediria uma pesquisa para avaliar a lista de nomes indicadas por Valdemar, o deputado estadual Tomé Abduch (Republicanos-SP), a secretária estadual de Políticas para a Mulher, Sonaira Fernandes (Republicanos-SP), a delegada Raquel Gallinati e o ex-chefe da Rota coronel Mello Araújo –este último uma indicação de Bolsonaro.

Políticos do entorno de Nunes minimizam o impacto na campanha. No entanto siglas aliadas já estão em compasso de espera para verificar o tamanho do estrago sobre a imagem de Bolsonaro.

Dependendo do impacto e com aumento do risco de uma prisão do ex-presidente, as lideranças avaliam que o vínculo direto com o partido dele possa passar a não ser mais vantajoso para Nunes.

Nesse caso, partidos como União Brasil, do vereador Milton Leite — presidente da Câmara Municipal— e o Republicanos, que abriga o governador Tarcísio de Freitas, despontam como possíveis herdeiros da vaga.

Leite, que controla a União Brasil em São Paulo, é um dos que miram o posto. Além disso, a importância de Tarcísio, que ainda não se manifestou sobre o vice, também cresceria, avaliam líderes.

Nesta quinta, Nunes evitou novamente comentar o fato de o ex-presidente estar na mira da Polícia Federal. nQuestionado pela imprensa durante a inauguração de uma UBS na zona leste, ele, que já disse considerar Bolsonaro um democrata, afirmou que não tinha o que comentar e que estava "cuidando da cidade".

O principal adversário de Nunes, Guilherme Boulos (PSOL), não deixou passar a oportunidade de lembrar a frase e o vínculo entre ambos.

"O candidato do Bolsonaro à Prefeitura de São Paulo disse agora que ‘não tem como comentar’ a operação da PF. Seria bom saber se ele ainda considera seu padrinho político um ‘democrata’, como declarou há pouco tempo", escreveu em uma rede social.

Enquanto Nunes tenta fugir da polarização, Boulos aposta na estratégia oposta, confiando que a vantagem da esquerda na cidade registrada em 2022 possa se repetir.

 

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Política

Só multa não basta, tem que ser cassado, diz Moraes sobre fake de inteligência artificial na eleição

As novas regras determinadas pelo tribunal, propostas pela relatora Cármen Lúcia e aprovadas pelos demais ministros, estabeleceram o uso da Inteligência Artificial

01/03/2024 21h30

Ministro Alexandre de Moraes Arquivo

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O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), defendeu a regulamentação aprovada pela Corte na última terça (27) contra candidatos que usarem inteligência artificial para deturpar conteúdos nas eleições deste ano e afirmou que só multa não basta.

"Alguém usa a inteligência artificial para deturpar todo o conteúdo da palavra do seu adversário, ganha a eleição e depois só vai ser multado? Não. Vai ser multado e vai perder o mandato. Isso é muito importante para que todos os partidos políticos, candidatos e candidatas, saibam de antemão", disse ele nesta sexta (1º) em evento em Buenos Aires.

As novas regras determinadas pelo tribunal, propostas pela relatora Cármen Lúcia e aprovadas pelos demais ministros, estabeleceram que quem usar a tecnologia na campanha terá de colocar um selo ou uma marca de que aquele conteúdo foi alterado. A exigência vale já para estas eleições municipais.

"O mecanismo da inteligência artificial por si só não é maléfico. Quem deturpa isso é o ser humano, ao utilizar para deturpar áudio ou vídeo. É por isso que o TSE preventivamente já regulamentou isso", respondeu Moraes ao ser questionado sobre preocupações do tribunal quanto à deepfake no pleito.

Ele já havia elogiado a medida, dizendo que já estará fora do TSE quando ela for implementada. Ele citou que o problema já ocorreu nas eleições da Argentina, em que foram divulgados vídeos transformando falas com perfeição, inclusive dos movimentos labiais, contra o ultraliberal Javier Milei e o peronista Sergio Massa.

O ministro viajou à capital argentina para participar de evento sobre a reforma do Código Civil brasileiro, que está sendo debatida por juristas até 5 de abril antes de se tornar um projeto de lei que tramitará no Senado e depois na Câmara.

O evento atrasou por causa uma greve de aeroviários do país vizinho que aconteceu nesta quinta (29), e Moraes deixou a Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA) antes de que fosse homenageado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, estava entre os convidados, mas não foi.

Também presente, o ministro do STF Edson Fachin falou que "ninguém está acima da lei", sobre a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que blinda deputados. Ele comentou sobre a descriminalização da maconha, na qual já votou a favor: "A drogadição é um mal a ser enfrentado, mas não com processo penal".

Questionado sobre ataques à Corte no protesto bolsonarista do último domingo (25), ele criticou uma "estratégia de diluir as cortes constitucionais" em vários países do mundo, "uma porta aberta para o autoritarismo", afirmou.
 

OPERAÇÃO-LESA PÁTRIA

Moraes ignora parecer da PGR contrário a prisão de empresários

O magistrado determinou a prisão de Adauto Lucio de Mesquita e Joveci Xavier de Andrade na 25ª Operação Lesa Pátria

01/03/2024 20h00

A Procuradoria também recomendou encaminhar ofício à empresa Meta para acesso a mensagens do aplicativo WhatsApp, além de dados de outras redes sociais Divulgação TSE

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ignorou parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República) e mandou prender, nesta quinta-feira (29), empresários do Distrito Federal suspeitos de financiarem atos golpistas de 8 de janeiro.

O magistrado determinou a prisão de Adauto Lucio de Mesquita e Joveci Xavier de Andrade na 25ª Operação Lesa Pátria, que busca identificar pessoas que planejaram, financiaram e incitaram os ataques do 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes.

Na sua decisão, a qual a Folha de S.Paulo teve acesso, ele menciona que a PGR encampou apenas parcialmente a representação da autoridade policial, sendo contrária às prisões preventivas e favorável às quebras de sigilo bancário, telefônico e telemático.

A Procuradoria também recomendou encaminhar ofício à empresa Meta para acesso a mensagens do aplicativo WhatsApp, além de dados de outras redes sociais.
Há duas decisões que levaram à operação contra os empresários nesta semana. A primeira, de novembro passado, determina a detenção deles, apesar da recomendação da PGR. A segunda é de fevereiro e autoriza busca e apreensão contra os alvos.

Cabe à PF determinar quando é o melhor momento de cumprir os mandados, mas é incomum que ela demore meses. Segundo relatos, havia pontas soltas e os investigadores optaram por esperar.

No caso da decisão que autorizou as prisões, quem estava à frente da PGR ainda era Augusto Aras. O atual procurador-geral Paulo Gonet só assumiu o comando da instituição em dezembro.

Moraes tornou a conduta de ignorar a PGR quase uma praxe em seus inquéritos no período em que Aras estava à frente do Ministério Público Federal. Advogados e especialistas em direito penal criticam a postura do ministro.

O magistrado também acatou pedidos da PF em outros casos apesar do parecer contrário dos procuradores. No final de janeiro, na operação que teve na mira o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), a PGR foi contra a busca nos endereços da assessora do ex-diretor-geral Priscilla Pereira e Silva. Moraes discordou e a manteve entre os alvos da operação.

De acordo com apuração da Polícia Civil do DF citada pelo ministro, os empresários pagaram R$ 1.000 para alugar o trio elétrico que esteve na manifestação de 8 de janeiro, que culminou com os ataques golpistas às sedes dos três Poderes.

Eles também teriam prestado apoio logístico com banheiros químicos, tendas e alimentação ao acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.

A PF pediu a prisão com base em três pontos. O primeiro é a respeito dos financiamentos, sobretudo do carro de som em manifestação de outubro, já depois das eleições, no QG do Exército.

"Não se tratam de meros apoiadores distantes dos fatos, mas sim de organizadores e financiadores dos crimes. Providenciando, com certeza, a contratação e pagamento de veículo de som para a propagação de ideias golpistas e publicando vídeos e fotos onde convocam e estimulam as pessoas a participar do movimento", diz trecho do documento.

Num segundo ponto, os policiais dizem que Mesquita e Andrade são empresários conhecidos, com respeitabilidade, que mantêm milhares de funcionários e têm poder econômico e capacidade de influenciar atividades como as que culminaram nos episódios criminosos de 8 de janeiro, segundo o texto. Por fim, a PF cita risco de fuga.

Moraes concordou com a PF, deu seguimento às quebras de sigilo, inclusive de 11 empresas relacionadas aos empresários. Também determinou apreensão dos passaportes, suspensão de registros e apreensão de armas, caso tenham, e de dinheiro em espécie.

A defesa dos empresários nega as acusações. Na quinta-feira (1º), o advogado Iure Castro disse à Folha de S.Paulo que seus clientes respeitam o Estado democrático de Direito e que é preciso individualizar as condutas. Apesar de terem apoiado Bolsonaro e financiado carro de som, não depredaram patrimônio público.

"Ninguém de boa fé que participou da manifestação saberia dizer que aquilo culminaria no futuro com depredação deplorável que nos machucou a todo mundo que tem espirito público democrático. Isso também é sentimento do Adauto, do Joveci, que jamais quebrariam um copo público", disse Castro.

"É importante que a gente separe o joio do trigo, quem realmente cometeu dano que responda. Não é porque eventualmente esteve na manifestação, até então pacífica, que você tem que ser condenado por isso. Tem que individualizar as condutas", completou.

Os empresários não prestaram depoimento, porque a PF tentou fazer a oitiva antes de o advogado chegar. Mas ele disse que já solicitou a Moraes e à polícia que fossem remarcadas as oitivas, porque eles querem prestar esclarecimentos.

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