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MATO GROSSO

Ex-deputado delata propina a prefeito e presidente do Tribunal de Contas

Prefeito de Cuiabá teria recebido R$ 3,2 milhões, e presidente do Tribunal de Contas, R$ 5,1 milhões
13/02/2020 08:35 - Estadão Conteúdo


 

O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso José Geraldo Riva afirma, em delação premiada, que o atual prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), pegou propinas de R$ 3,2 milhões e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Guilherme Antônio Maluf, R$ 5,12 milhões.

Os valores, segundo Riva, são relativos a “mesadas” que Pinheiro e Maluf teriam recebido enquanto exerciam mandatos na Assembleia Pelo menos outros 36 parlamentares e ex-deputados matogrossenses recebiam para “manutenção de governabilidade”, além de pagamentos pela compra de votos em eleições da Mesa Diretora da Casa.

O acordo que o ex-presidente da Assembleia firmou com o Ministério Público de Mato Grosso está nas mãos do desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça do Estado, para homologação.

O ex-deputado, que responde a inúmeras ações de improbidade administrativa, delatou diferentes esquemas de pagamentos de propinas no âmbito da Assembleia, entre elas o pagamento de mesadas a 38 deputados, em valores que totalizam R$ 175 milhões

Entre os parlamentares que receberam a mesada, segundo Riva, estão os ex-deputados Emanuel Pinheiro e Guilherme Maluf, e, ainda, Campos Neto, conselheiro da Corte de Contas. O primeiro já havia sido citado na delação do ex-governador Silval Barbosa, em 2017.

Segundo Riva, o presidente do TCE recebeu propina mensal durante duas legislaturas, entre 2007 e 2015. Na primeira legislatura recebeu R$ 30 mil por mês e, na segunda, R$ 50 mil, afirma. A quantia total recebida pelo atual presidente do TCE-MT seria de R$ 5,12 milhões.

Além disso, o ex-deputado também teria recebido pela venda de votos para quatro eleições da Mesa Diretora da Assembleia, em 2007 (R$ 250 mil), 2009 (R$ 300 a 350 mil), 2011 (R$ 400 mil) e 2013 (R$ 800 mil).

Já o prefeito de Cuiabá teria recebido R$ 3,2 milhões em propinas, relativas à mesada de R$ 50 mil supostamente paga entre 2011 e 2015. Assim como Maluf, o prefeito e ex-parlamentar também teria “vendido” votos na eleição para Mesa Diretora - em 1997 (R$ 150 a 200 mil), 1999 (R$ 200 a 250 mil), 2001 (R$ 200 a 250 mil).

A delação de Riva implica ainda o atual conselheiro do TCE Gonçalo Domingos de Campos Neto quanto às propinas para eleições da Mesa Diretora. Segundo o ex-presidente da Casa, Gonçalo recebeu por seu voto nos pleitos de 1999 (R$ 200 a 250 mil), de 2001 (R$200 a 250 mil) e de 2003.

Defesas

O Escritório Almino Afonso e Lisboa Advogados associados, que defende o ex-deputado José Geraldo Riva, se manifestou sobre o caso. “A delação premiada não é daqueles institutos jurídicos que se possa dar publicidade, em virtude de vedação legal, razão pela qual estamos impossibilitados de falar sobre o assunto, até que sobrevenha decisão que levante o sigilo imposto.

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) “informou que não irá se posicionar antes da homologação da proposta de delação”.

A Prefeitura de Cuiabá informou que Emanuel Pinheiro ainda não notificado sobre essa delação e que, quando for, seus advogados se pronunciarão.

A reportagem buscou contato, por telefone, com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O espaço está aberto para manifestações.

Felpuda


Apressadas que só, figurinhas tentaram se “apoderar” do protagonismo de decisão administrativa. Não ficaram sequer vermelhas quando se assanharam todas para dizer que tinham sido responsáveis pela assinatura de documento que, aliás, era uma medida estabelecida desde 2019. Quem viu o agito da dupla não pode deixar de se lembrar daquele pássaro da espécie Molothrus bonarienses, mais conhecido como chupim, mesmo. Afe!