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PT e PROS são partidos que mais perderam deputados federais em 2015

Novato Partido da Mulher Brasileira é o que mais ganhou: 22 ao todo

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De olho nas eleições municipais de 2016 ou em busca de maior espaço de atuação política, 30 deputados federais trocaram de partido em 2015.

As legendas que mais sofreram com a saída de filiados são PT e o PROS, que perderam quatro deputados cada e não filiaram parlamentares de outros partidos.

A sigla que mais lucrou com as trocas foi o recém-criado Partido da Mulher Brasileira (PMB), com 22 novos filiados. O PMB teve o registro autorizado em setembro.

Mais trocas partidárias devem ocorrer em fevereiro, já que o Senado aprovou no final do ano passado proposta de emenda à Constituição (PEC) que dará 30 dias, após a promulgação do texto, para que os parlamentares possam mudar de legenda sem perder o mandato.

Os partidos recém-criados foram os que mais receberam filiados até o momento, porque a legislação eleitoral permite a migração para essas legendas sem perda do mandato.

A PEC que prevê uma “janela” para trocas entre partidos antigos já havia sido aprovada pelaCâmara anteriormente e só falta ser promulgada, o que deve ocorrer em fevereiro, após o fim do recesso do Legislativo.

Pela legislação atual, os políticos precisam estar filiados a um partido seis meses antes da eleição se quiserem disputar o pleito. O prazo anterior era de um ano, mas a presidente Dilma Rousseff sancionou lei que reduziu para seis meses.

Segundo parlamentares, no PT, o que gerou a evasão de deputados foi a crise política atual, o desgaste do partido com as investigações da Operação Lava Jato e a falta de espaço na legenda para concorrer às eleições municipais deste ano.

No caso do PROS, deputados que decidiram migrar reclamavam da falta de autonomia nas decisões políticas nos estados devido ao que chamaram de atuação “centralizadora” da direção nacional do partido.

Entre os parlamentares petistas que migraram em busca de maior espaço de atuação política está o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), que era vice-líder do PT na Câmara. Ele poderá concorrer à Prefeitura do Rio de Janeiro pela nova legenda.

Já o deputado Assis do Couto (PR), que também era do PT, deixou a sigla para se filiar ao PMB por “desavenças” com a direção da legenda no Paraná. Também pesaram na decisão a crise política do governo da presidente Dilma Rousseff e o desgaste sofrido pelo PT com as investigações da Operação Lava Jato.

“Desde 2002 e 2003, que tenho dificuldades com setores da direção estadual do Paraná que estão no governo. Tem um grupo hegemônico marginalizando o nosso mandato. Há uma discriminação no partido, além da questão mais recente da crise atual do governo e do PT”, disse Assis do Couto.

O parlamentar paranaense explicou ainda que escolheu o PMB não por “ideologia”, e que poderá migrar para o PDT em 2018 ou ainda neste ano quando for aberta a janela de 30 dias para troca partidária sem perda do mandato.

“O PMB era um dos três partidos novos e que podiam receber filiados sem perda do mandato. O Partido Novo estava fora de cogitação, pela questão ideológica. A Rede não daria certo, porque minha base eleitoral é mais agrária. E o PMB se estrutura como um partido que quer construir um projeto.”

Também por disputa interna, Valtenir Pereira (MT) deixou o PROS e migrou para o PMB. Segundo ele, a direção nacional do PROS não dá autonomia para os diretórios regionais.

“A direção nacional não nos ajuda e tirou a autonomia dos presidentes estaduais. Não podíamos filiar pessoas sem ouvir a direção nacional. Na política, é confiança e gratidão. Não tem papel passado. O partido não pode ser tratado como franquia. Então, busquei uma alternativa partidária. Essa falta de liberdade, falta de segurança, essas instabilidades me deixaram vulnerável”, afirmou.

O deputado argumentou ainda que, no PMB, terá espaço para concorrer à Prefeitura de Cuiabá, em outubro. “Já estou sendo estimulado pela direção nacional do PMB a disputar a Prefeitura de Cuiabá. Quero montar projeto de desenvolvimento. No PROS, eu não tinha essa confiança. Poderia construir, chegar lá na frente e ser surpreendido por uma mudança de rumo.".

Assim como o petista Assis do Couto, a transferência de Pereira ara o PMB não era o “plano A”. Ele disse que inicialmente pretendia se filiar ao PR, mas não havia sido aprovada ainda a PEC da reforma política, que prevê a “janela” para migração partidária sem perda de mandato.

“Estava em processo adiantado para o PR, mas, com falta de janela, surgiu a ideia do PMB. Só que hoje o partido tem 22 deputados e um senador. Nossa meta é continuar no PMB, porque ficou um partido considerável. E partido tem um foco no combate da exploração do homem pelo próprio homem, além da igualdade para as mulheres”, afirmou.

Também insatisfeitos com o espaço que tinham no PSB e no PMDB, os deputados Glauber Braga (RJ) e Danilo Forte (CE) resolveram mudar de partido. Braga foi para o PSOL, enquanto Danilo Forte trocou o PMDB pelo PSB.

Forte explicou que o PSB lhe ofereceu  posto de direção e a possibilidade de se candidatar à Prefeitura de Caucaia (CE).

“Existe possibilidade de eu ser candidato a prefeito em Caucaia, a segunda cidade do estado. É mais factível isso dentro do PSB que dentro do PMDB. No PMDB, já tinha inclusive um diretório montado no município”, afirmou Danilo Forte, na ocasião.

Glauber Braga (RJ) poderá disputar pelo PSOL a Prefeitura de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro.

PMB
Com as migrações partidárias, o PMB possui hoje 21 deputados federais em atuação – um dos 22 novos filiados está licenciado – e se tornou a oitava maior bancada da Câmara, junto com o oposicionista DEM. A legenda foi fundada por Suêd Haidar Nogueira, militante pela igualdade de direitos das mulheres.

O PMB se tornou atrativo porque a migração sem risco de perder o mandato só era possível para partidos novatos, até a aprovação da PEC que prevê a janela de 30 dias. Atualmente, dos 22 deputados filiados, há somente duas mulheres – Dâmina Pereira (PMB-MG) e Brunny (PMB-MG).

O estatuto do partido não proíbe a filiação de homens e rege-se "sem restrições de qualquer ordem: sexual, social, racial, econômica ou religiosa". Ainda conforme as regras, poderá se filiar "todo cidadão na plenitude de seus direitos políticos que estiver de acordo com o Manifesto e o Programa partidário".

Em seu site, o PMB se define como  partido de "mulheres progressistas", "ativistas de movimentos sociais e populares" e que, junto com homens, "manifestaram sempre a sua solidariedade com as mulheres privadas de liberdades políticas, vítimas de opressão, da exclusão e das terríveis condições de vida".

O partido começou o processo de criação em 2008 e, desde então, obteve apoio de 501 mil eleitores, quantidade que supera o mínimo atualmente exigido pela lei, de 486 mil (o equivalente a 0,5% dos votos dados para o cargo de deputado federal nas eleições do ano passado).

QUEM PERDEU
Veja os partidos que perderam deputados:

PT
Perdeu 4 deputados e não filiou nenhum. Saíram:
- Alessandro Molon (RJ)
- Assis do Couto  (PR)
- Toninho Wandscheer (PR)
- Weliton Prado (MG)

PROS
Perdeu 4 deputados e não filiou nenhum. Saíram:
- Domingos Neto(CE)
- Valtenir Pereira (MT)
- Miro Teixeira (RJ)
- Rafael Motta (RJ)

SD
Perdeu 3 deputados e não filiou nenhum. Saíram:
- JHC (AL)
- Elizeu Dionísio (MS)
- Ezequiel Teixeira (RJ)

PRP
Perdeu 3 deputados e não filiou nenhum. Saíram:
- Juscelino Filho (MA)
- Marcelo Álvaro Antônio (MG)
- Alexandre Valle (RJ)

PTB
Perdeu 3 deputados e não filiou nenhum. Saíram:
- Adalberto Cavalcanti (RJ)
- Ricardo Teobaldo (PE)
- Laura Carneiro (RJ)

PSDC
Perdeu 2 deputados e não filiou nenhum. Saíram:
- Aluisio Mendes (MA)
- Luiz Carlos Ramos(RJ)

PV
Perdeu 2 deputados e não filiou nenhum. Saíram:
- Victor Mendes (MA)
- Fábio Ramalho (MG)

PPS
Perdeu 1 deputados e não filiou nenhum. Saiu:
- Eliziane Gama (MA)

PTC
Perdeu 1 deputados e não filiou nenhum. Saiu:
- Brunny (MG)

PMN
Perdeu 1 deputados e não filiou nenhum. Saiu:
- Dâmina Pereira (MG)

PRTB
Perdeu 1 deputados e não filiou nenhum. Saiu:
- Cícero Almeida (AL)

PSC
Perdeu 1 deputados e não filiou nenhum. Saiu:
- Silvio Costa (CE)

PCdoB
Perdeu 1 deputados e não filiou nenhum. Saiu:
- Aliel Machado (PR)

QUEM GANHOU
Partidos que ganharam com as trocas partidárias:

PMB
Ganhou 22 deputados (um deles está licenciado; por isso a bancada está com 21):
- Domingos Neto (CE)
- Aluisio Mendes (MA)
- Juscelino Filho (MA)
- Victor Mendes (MA)
- Brunny (MG)
- Dâmina Pereira (MG)
- Fábio Ramalho (MG)
- Marcelo Álvaro Antônio (MG)
- Weliton Prado (MG)
- Valtenir Pereira (MT)
- Adalberto Cavalcanti (PE)
- Ricardo Teobaldo (PE)
- Assis do Couto (PE)
- Toninho Wandscheer (PE)
- Alexandre Valle (RJ)
- Ezequiel Teixeira (RJ) - não está em exercício, está licenciado
- Luiz Carlos Ramos (RJ)
- Abel Mesquita Jr (RR)
- Hiran Gonçalves (RR)
- Dr. Sinval Malheiros (SP)
- Major Olimpio (SP)
- Carlos Henrique Gaguim (TO)

Rede
Ganhou cinco deputados:
- Eliziane Gama (MA)
- Aliel Machado (PR)
- Alessandro Molon (RJ)
- Miro Teixeira (RJ)
- João Derly (RS)

PSB
Ganhou três deputados e perdeu um:
Ganhou:
- JHC (AL)
- Danilo Forte (CE)
- Rafael Motta (RN)
Perdeu:
- Glauber Braga (RJ)

NÃO GANHOU NEM PERDEU
Partidos que filiaram o mesmo número de deputados que perderam

PMDB
Perdeu 1 deputado e ganhou 1:
Perdeu
- Danilo Forte (CE), para o PSB
Ganhou:
- Laura Carneiro (RJ), que veio do PTB

PSOL
Perdeu 1 deputado e ganhou 1:
Perdeu
- Cabo Daciolo (RJ), que ainda está sem partido
Ganhou:
- Glauber Braga (RJ), que veio do PSB

Apostas esportivas

CPI das apostas ouve empresas de rastreamento de fraudes esportivas

A iniciativa de convidar especialistas busca esclarecer como funcionam as tecnologias de monitoramento das partidas de futebol no Brasil e a forma como essas informações são repassadas aos clientes

18/06/2024 18h00

Apostas esportivas

Apostas esportivas Arquivo

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas, no Senado Federal, recebe hoje, às 14h, depoimentos de representantes de empresas especializadas em coleta e análise de dados esportivos. Esses dados são cruciais para casas de apostas e federações esportivas monitorarem a integridade das competições.

Entre os convidados estão Felippe Marchetti, gerente de Integridade da Sportradar, e Thiago Horta Barbosa, chefe de Integridade para a América Latina da Genius Sports. A iniciativa de convidar esses especialistas partiu do relator da comissão, senador Romário (PL-RJ), com o objetivo de esclarecer como funcionam as tecnologias de monitoramento das partidas de futebol no Brasil e a forma como essas informações são repassadas aos clientes.

A Sportradar mantém contratos com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e com a Federação Internacional de Futebol (Fifa) para monitorar diversos campeonatos no país. A empresa também presta serviços para várias casas de apostas esportivas, reforçando a importância do seu papel na prevenção de fraudes.

A CPI das Apostas já coletou depoimentos de figuras importantes do futebol, como John Textor, presidente da Sociedade Anônima de Futebol (SAF) do Botafogo, Leila Pereira, presidente do Palmeiras, e Glauber do Amaral Cunha, árbitro acusado de manipulação de resultados.

*Com informações de Folhapress

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Proposta

Reestruturação de cargos no TCE-MS terá impacto de R$ 15 milhões em folha

Corte de contas enviou projeto de lei para a Assembleia Legislativa criando 43 cargos e funções de confiança e equiparando salários do MPC com os do tribunal

18/06/2024 16h32

Tribunal de Contas de MS vai criar novos cargos

Tribunal de Contas de MS vai criar novos cargos Gerson Oliveira

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) enviou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul um projeto de lei que cria novas funções de confiança, equipara a remuneração de funções do Ministério Público de Contas com as do TCE-MS e cria novos cargos em comissão.

Ao todo, o impacto será de pouco mais de R$ 15 milhões na folha de pagamento do órgão público, caso as mudanças propostas sejam aprovadas pelos deputados estaduais.

Entre as alterações na política de cargos e carreiras no quadro de pessoal do Tribunal de Contas estão a criação de 20 cargos em comissão, sendo que 14 deles têm remuneração acima de R$ 32,19 mil.

Os novos cargos na mais alta faixa salarial são os de chefe de privacidade e proteção de dados (1), chefe de gabinete para conselheiros substitutos (3) e chefe de tecnologia da informação (4).

Além disso, há sete cargos com salário de R$ 21,5 mil: três assessores de conselheiros substitutos e quatro técnicos de informática.

O Correio do Estado apurou que os cargos de assessores de conselheiros substitutos foram uma forma encontrada pela administração para não travar a corte de contas, uma vez que os conselheiros Waldir Neves, Ronaldo Chadid e Iran Coelho das Neves estão afastados há um ano e meio de suas funções devido a acusações de crimes como peculato (desvio de dinheiro público), corrupção e fraude em licitação.

Também há reestruturação na carreira. Atualmente, sete cargos com a rubrica TCDS 101 passarão a ter a rubrica TCDS 100, o que significa um aumento salarial de R$ 31.188,60 para R$ 34.677,52. Um único cargo TCDS 100 subirá para uma nova rubrica, a TCDS 001, e a remuneração de referência aumentará de R$ 34.677,52 para R$ 38.145,77.

O projeto ainda cria 23 novas funções de confiança, a um custo anual de R$ 5,8 milhões. São três cargos com salário de R$ 20,8 mil, 13 de R$ 15,2 mil, cinco de R$ 10,2 mil e dois de R$ 4,5 mil.

Mesmo com as mudanças, o Tribunal de Contas alega ter margem para os novos cargos. Atualmente, o impacto sobre a receita corrente líquida (RCL) de Mato Grosso do Sul da folha de pagamento do TCE-MS é de 0,99%. Com os novos cargos, irá para 1,06%.

Entre as justificativas expostas estão a complexidade exigida pelos cargos (são cargos de auditoria, em que profissionais são bem pagos na iniciativa privada), a busca pela equidade salarial dentro do órgão, o atendimento às crescentes demandas apresentadas pelo TCE-MS e novas demandas como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), entre outras.

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