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REPOSIÇÃO

Nome de Bolsonaro para suceder Mello, Kassio Nunes Marques é discreto e bem avaliado

Desembargador que aparece como favorito para indicação do Presidente ao STF ficaria até 2047
30/09/2020 13:25 - Estadão Conteúdo


O presidente Jair Bolsonaro fez chegar ao Supremo Tribunal Federal que deve indicar o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para assumir uma cadeira na Corte. 

O nome foi bem recebido no tribunal. Na avaliação de magistrados, Marques tem um perfil centrado, discreto e religioso, ao que lhes parece, sem ser radical. 

Marques não figurava entre os cotados para a vaga, aberta com a aposentadoria do decano da Corte, Celso de Mello, no próximo dia 13. O desembargador, que tem 48 anos, se nomeado, poderá ficar na Corte até 2047.

A informação da indicação foi revelada pelo jornal O Globo.

Ministros do Supremo consultados pelo Estadão disseram que a forma como foram comunicados não fez parecer que o governo esteja "testando" o nome de Kassio Marques, para ver se haveria reações negativas, como já ocorreu em outros casos.

A expectativa no STF é que temas como aborto devem ter forte resistência de Marques, caso ele assuma mesmo uma cadeira na Corte.

Em entrevista ao site jurídico Conjur em 2018, o desembargador também já tratou de outro tema polêmico discutido recentemente pela Corte: defendeu a possibilidade de prisão em segunda instância quando há decisões fundamentadas. 

"O recolhimento ao cárcere não é um consectário lógico que prescinda de decisão fundamentada e análise das circunstâncias de cada caso. Há a necessidade de a ordem ser, além de expressa, fundamentada", afirmou à época. 

No ano passado, a Corte decidiu que é necessário esperar o fim do processo - o chamado trânsito em julgado, no jargão jurídico - para determinar a prisão.

Na mesma entrevista, disse "fã do poder de síntese" na hora de proferir votos, uma característica que contrasta com a de Celso de Mello, a quem pode vir a substituir. 

"Dificilmente, leio um voto todo em sessão; geralmente explico o caso em dois ou três minutos. Evito o proselitismo jurídico, bem como não sou afeito a produzir decisões judiciais como se fossem artigos científicos", disse ele na ocasião. Já o decano é conhecido por seus longos e bem fundamentos votos.

"Acredito que o magistrado precisa se aperfeiçoar, e buscar experiências novas, na comunidade, no dia a dia do cidadão brasileiro, mas também de outras culturas e sistemas jurídicos", afirmou Marques. 

Ainda na entrevista para o Conjur, em que também revelou sua predileção para filmes de ficção. "Gosto mais de filmes, é mais acessível: o que mais me distrai na realidade é ficção científica. Quanto mais mentiroso o filme, melhor para mim (risos)."

Uma vez confirmada a indicação, ele ainda precisará passar por sabatina no Senado e ter o nome aprovado pelo plenário. Como mostrou o Estadão, há um acordo entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ocorra imediatamente após Bolsonaro anunciar a escolha. 

O movimento tem o objetivo de evitar que o indicado fique exposto a um desgaste público. Segundo apurou o Estadão, não é este o caso de Kassio Marques.