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Reformar Código Penal significa superar tabus, afirma Sarney

Reformar Código Penal significa superar tabus, afirma Sarney

terra

27/06/2012 - 21h00
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Na solenidade em que recebeu o anteprojeto do novo Código Penal da Comissão Especial de Justiça, nesta quarta-feira, o presidente do Senado, José Sarney, assinalou que a reforma dessa legislação significa a oportunidade de superar tabus e paradigmas. Na medida em que o Código Penal reúne as condutas mais lesivas ao indivíduo, à coletividade e ao Estado, conforme Sarney, sua modernização aponta para "novo estágio civilizatório". As informações são da Agência Senado.

"Podemos dizer que a reforma do Código, como código de costumes que é, revela um empreendimento cultural de largo alcance", comentou.

Sarney disse ainda que o novo Código Penal aborda situações da atualidade em termos de crime e também promoverá o equilíbrio de muitas outras colocadas de forma desordenada na atual legislação. "Ao reunir numa única lei todas as variedades de crime, escalonados por sua gravidade e abrangendo o universo amplo da sociedade contemporânea, o novo Código Penal contribuirá não só para a efetiva prestação da Justiça, como para a percepção dos cidadãos de que a Justiça está sendo feita", disse.

Mais de uma vez, o presidente manifestou sua expectativa de que o futuro Código Penal seja também forte instrumento para o enfrentamento da onda de criminalidade que, na sua visão, hoje ameaça o País - especialmente o avanço dos crimes contra a pessoa. De acordo com Sarney, o quadro produz "perplexidade e indignação". Como exemplo, citou que embora o Brasil tenha apenas 3% da população mundial, responde por 12% dos homicídios. Observou que os cerca de 50 mil assassinatos por ano equivalem a 26 assassinados por 100 mil habitantes, ante menos de 2 assassinados por 100 mil pessoas nos países desenvolvidos e também no vizinho Chile. Destacou ainda que, dos processos de investigação instaurados, expressivo número vai a arquivo, sem apresentar resultados.

"E apesar dessa tragédia, nossas cadeias e presídios estão cheios e apresentam condições degradantes", acrescentou Sarney.

Sarney assinalou também que o anteprojeto seguirá agora o caminho tradicional do processo legislativo, como já aconteceu com os projetos do Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal, que já seguiram para a Câmara dos Deputados. Em entrevista, ele disse esperar que o andamento seja rápido e que se encerre até o fim do ano.

"Levaremos até o fim do ano porque é uma matéria complexa, com temas controvertidos e vamos durante esse tempo fazer audiências públicas e ouvir a sociedade uma vez mais, mas chegaremos a uma conclusão", afirmou.

Lembrado pelos jornalistas de que nesse momento a Câmara dos Deputados também elabora autonomamente um novo Código Penal, Sarney disse que acreditar num acordo entre as duas Casas em torno de um texto. "Eu acredito que as duas Casas vão entrar num acordo, de modo que cada uma dará sua contribuição. Isto é o Parlamento, isto é democracia", comentou.

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G7 tem volta de Trump e presença de Lula, com conflito Irã-Israel e tar

Além do Brasil, Austrália, Ucrânia, Coreia do Sul, México e Índia foram convidados para participar da cúpula do G7 neste ano

15/06/2025 19h00

Agência Brasil / Reprodução Internet

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A Cúpula do Grupo dos Sete (G7) começa neste domingo, no Canadá, com tensões elevadas em razão da escalada do conflito entre Israel e o Irã e da ameaça de uma guerra comercial global, faltando menos de um mês para o fim da trégua tarifária anunciada em abril pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou presença na semana passada e deve chegar amanhã à noite para participar do encontro dos países mais ricos do mundo

Além do Brasil, Austrália, Ucrânia, Coreia do Sul, México e Índia foram convidados para participar da cúpula do G7 neste ano O encontro acontece entre hoje e terça-feira, em Kananaskis, Alberta, no Canadá. Essa é a 50ª reunião do grupo, formado por EUA, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá.

Será a primeira vez que Lula e Trump estarão na mesma mesa de negociações desde a posse do republicano, em janeiro. O presidente brasileiro deve aproveitar a alta cúpula global para encontros bilaterais, em especial com Trump. Uma das reuniões já pré-acordadas deve ser com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenski, que busca apoio para a guerra contra a Rússia. Se realizada, será a segunda reunião entre ambos. A primeira ocorreu durante a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2023, em Nova York, após a tentativa frustrada de um encontro durante o G7 daquele ano, no Japão.

O petista confirmou sua participação na cúpula somente na semana passada, após convite formal feito pelo primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, durante telefonema, a poucos dias do evento nas montanhas canadenses. A presença de Lula na cúpula do G7, contudo, já era prevista. Em visita a Paris, o brasileiro fez, inclusive, uma brincadeira sobre o assunto e disse que iria ao Canadá enquanto os Estados Unidos não anexassem o país vizinho. "Vou participar do G7 antes que os EUA anexem o Canadá como estado americano. Aproveitar esse pouco tempo de respiro que o Canadá tem como soberano", disse Lula, na ocasião.

Para a vice-diretora do Centro de Geoeconomia do Atlantic Council, Ananya Kumar, o convite do G7 a países como o Brasil ocorre em meio ao maior peso dessas nações na economia global, em detrimento da menor representatividade das mais desenvolvidas Em 1992, quando a Rússia participou pela primeira vez do G7, as economias combinadas dos cinco países fundadores do bloco Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics) respondiam por menos de 9% do Produto Interno Bruto (PIB) global, enquanto o Grupo dos Sete concentrava 63%. "Hoje, a participação do G7 é de 44% do PIB mundial e a dos membros fundadores do Brics mais que dobrou, chegando a quase 25%", destaca Kumar.

Neste ano, a cúpula do G7 deve ser marcada pela escalada de novos conflitos entre Israel e o Irã, com reflexos na segurança e na economia mundial devido ao salto nos preços do petróleo. A renovada tensão no Oriente Médio tende a pautar parte da reunião, consumindo a agenda dos líderes para outros assuntos. Os membros do G7 devem tentar persuadir Trump, único líder com real influência sobre o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Israel solicitou ao governo americano que se juntasse à guerra contra o Irã para eliminar o programa nuclear de Teerã, segundo a imprensa estrangeira.

Fim da trégua tarifária

As atenções com os conflitos no Oriente Médio dividem o palco com as tarifas de Washington, faltando menos de um mês para o fim da pausa das novas taxas, anunciadas em abril. Há expectativa de avanço nos acordos entre os EUA e países como Japão e Canadá durante a cúpula. Até o momento, os americanos selaram acordo apenas com o Reino Unido e avançaram em tratativas preliminares com a China.

O primeiro-ministro do Canadá afirmou que uma reunião bilateral com Trump, à margem do encontro do G7, será determinante para avaliar o quão próximos os dois países estão de um acordo sobre tarifas dos EUA. "A cúpula do G7 em Alberta será importante por várias razões", disse Carney, em entrevista à emissora Radio-Canada.

Em comunicado, o G7 lista três prioridades para 2025: proteção mundial, com o combate à interferência estrangeira e a melhoria de respostas conjuntas a incêndios florestais; segurança energética e aceleração da transição digital; e parcerias para ampliar os investimentos privados, com a geração de empregos mais bem remunerados. "A Cúpula de Líderes do G7 em Kananaskis é um momento para o Canadá trabalhar com parceiros confiáveis para enfrentar os desafios com união, propósito e força", diz o primeiro-ministro do Canadá, em nota do bloco.

O G7 se reúne anualmente para debater as principais questões econômicas e políticas globais. O grupo foi criado em 1975, quando a França convidou os líderes, juntamente com a Itália, para a primeira cúpula oficial. No ano seguinte, o Canadá juntou-se ao bloco dos países mais ricos do mundo, criando o G7. A União Europeia também participa das reuniões, mas não é considerada membro oficial.

Nos últimos anos, grandes mercados emergentes têm sido convidados para participar da cúpula, a exemplo de Brasil, Índia, México, África do Sul e até mesmo a China, cujo papel na economia global tem sido debatido no bloco. "O comunicado dos líderes do ano passado foi especialmente crítico em relação à China, que foi mencionada vinte e nove vezes?", observa Kumar, do Atlantic Council. A Rússia foi suspensa em 2014, devido à anexação da Crimeia.

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Acirramento do conflito

Comitiva de MS em Israel "não tem previsão de retorno", diz secretário

Com o espaço aéreo fechado, o secretário Senna informou que a Embaixada Brasileira está em negociações com o governo de Israel; veja vídeo

15/06/2025 17h00

Secretários de MS

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Em meio à intensificação do confronto entre Israel e Irã, a comitiva sul-mato-grossense que foi até Tel Aviv para participar do Consórcio Brasil Central, que deveria ocorrer de 7 a 14 de junho, até o momento, não tem previsão de retorno.

A reportagem do Correio do Estado conversou com o secretário executivo de Ciência e Tecnologia, Ricardo Senna, que informou que, apesar do conflito, está tranquilo em um hotel com muita segurança com relação aos bombardeios.

A comitiva deixou Mato Grosso do Sul para participar de uma missão especial, a convite do governo israelense, por meio da Embaixada de Israel no Brasil, e tinha como objetivo estreitar trocas em áreas estratégicas de desenvolvimento.

Além de Senna, estão em Tel Aviv a secretária adjunta da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Christinne Maymone, e o responsável pelo setor de tecnologia da pasta, Marcos Espíndola.

O evento, que tinha previsão de encerramento para o último sábado, e após o qual ocorreria o retorno da comitiva, acabou tendo o planejamento atrasado por conta do ataque realizado por Israel ao Irã, na madrugada de sexta-feira (13).

Após o ataque israelense, o Irã respondeu lançando mísseis balísticos que atingiram o centro de Tel Aviv. Com isso, a agenda e outros compromissos foram adiados, já que o país entrou em alerta.

Conforme publicado por meio das redes sociais, Ricardo Senna informou neste domingo (15) que a Embaixada Brasileira está em alinhamento com o governo de Israel para viabilizar uma maneira segura de retirar os representantes do Estado.

“Reforço que continuamos bem e em segurança. O hotel tem vários abrigos, os alarmes são disparados com antecedência e conseguimos nos proteger quando há esses ataques”, explicou Senna.

Por medidas de segurança, o Aeroporto Internacional Ben Gurion, em Tel Aviv, está fechado desde o início do confronto, o que se tornou um desafio para deixar o país, já que o espaço aéreo de Israel, Irã, Iraque e Jordânia também está fechado.

As últimas informações divulgadas pelo governo brasileiro indicam que o Itamaraty está em negociações com o governo de Israel para uma possível retirada por terra até a fronteira da Jordânia — de onde os brasileiros poderão embarcar quando for seguro.

Fuso horário


A diferença entre o fuso horário do Brasil (considerando o horário de Brasília) e o de Israel é de seis horas; ou seja, Israel está seis horas à frente do Brasil.

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