Política

PROCESSO NO CONGRESSO

Rejeição de contas pode 'turbinar' impeachment de Dilma, diz Cunha

Pedaladas fiscais é aposta da oposição para tentar impeachment de Dilma

FOLHAPRESS

02/10/2015 - 19h17
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Uma eventual rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff pelo TCU (Tribunal de Contas da União) pode, na avaliação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), "turbinar" um possível processo de impeachment contra ela no Congresso Nacional.

"Acho que ainda tem um conteúdo de, politicamente, turbinar", afirmou o peemedebista na tarde desta sexta (2).

O julgamento do relatório do ministro do TCU Augusto Nardes sobre as contas de 2014 da presidente Dilma está marcado para a próxima quarta-feira (7).

A oposição tem apostado que as chamadas pedalas fiscais podem ser usadas como mais um argumento para pedir o afastamento da petista da Presidência.

Cunha, que respondeu a um questionamento da oposição no qual evitou tratar de questões de mérito, inclusive não respondeu se questões relacionadas a mandatos anteriores, caso das chamadas pedalas fiscais que o TCU vai julgar na próxima semana.

"Se tiver um parecer que provocar a rejeição das contas e isso for aprovado pelo Congresso, provavelmente será um outro pedido e, mesmo assim, ficará aquela discussão sobre se tratar do mandato anterior".

REFORMA

Para o presidente da Câmara, as mudanças na Esplanada dos Ministérios anunciadas nesta sexta pela presidente Dilma Rousseff não interferem na governabilidade do Planalto no Congresso.

Da mesma forma, Cunha não acredita que a ampliação do espaço do PMDB no governo garanta mais vitórias ao governo em votações, especialmente na Câmara dos Deputados, onde a base conflagrada tem sofrido sucessivas derrotas em deliberações no plenário.

"Não mudou nada. Não é por dar mais ministério ou menos que se passou a ter mais PMDB dentro do governo. Dentro do partido, quem se posiciona favorável, continuará e quem é contra também. Essa reforma não teve o condão de trazer quem é contra".

Para Cunha, a mudança ocorre no PT. "O governo voltou a privilegiar o agrupamento do partido do governo que havia sido alijado e que é mais afeito ao dialogo. Essa reforma seguiu para dar uma guinada e voltar para o centro do poder a corrente do PT que havia sido afastada".

O presidente elogiou o que considerou "um primeiro sinal para mostrar economia", mas afirmou que ele "ainda é pífio para o tamanho do rombo nas contas". "Falaram que iam reduzir 10 ministérios. A minha proposta era que reduzissem 19, mas já é um sinal positivo de que vai cortar três mil cargos, embora pudesse cortar mais. Reduzir o salário em 10% também é uma medida simbólica", destacou.

Apesar de não acreditar em mudanças na base com a reforma anunciada, Cunha pondera que "só o tempo vai responder". "É claro que não é só dar ministério que é fator fundamental para manter uma base. É o conjunto da obra. Pode ser que eles consigam melhorar o relacionamento com a parte que estava insatisfeita. Mas pode ser que não. Coisa que só o tempo vai responder. Mas não é pela reforma em si".

Mudanças

Fim da reeleição: entenda o que pode mudar em 4 pontos

A proposta mantém a possibilidade de recondução para cargos do Legislativo, estabelece mandatos de cinco anos e determina uma eleição única.

22/05/2025 21h00

Fim da reeleição: entenda o que pode mudar em 4 pontos

Fim da reeleição: entenda o que pode mudar em 4 pontos Divulgação

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A proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, mantém a possibilidade de recondução para cargos do Legislativo, estabelece mandatos de cinco anos e determina uma eleição única.

Com a aprovação na CCJ, a proposta segue para uma comissão especial antes de seguir para votação em plenário. Depois, ainda precisa passar pela Câmara, já que a PEC teve início no Senado.

Para ser aprovada, uma PEC precisa de apoio de três quintos dos parlamentares nas duas Casas. Dessa forma, a proposta precisa do apoio de pelo menos 54 senadores, do total de 81, e de no mínimo 308 deputados entre os 513.

Fim da reeleição para o Executivo

Se a PEC for aprovada no Congresso, fica proibida a reeleição imediata, inclusive para quem tiver sucedido ou substituído o titular nos seis meses anteriores à eleição, para os cargos de prefeito, governador e presidente da República. A regra passa a valer a partir de 2028 para prefeitos e de 2030 para governadores e presidente.

Mandatos de 5 anos

O texto prevê que o novo período de mandato será de cinco anos e valerá para presidente da República, governadores, prefeitos, senadores, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores.

Os mandatos do presidente da República, governadores, deputados federais, estaduais e distritais, eleitos em 2026 e 2030 terão duração de quatro anos. A partir das eleições de 2034, esses mandatos passam a ter cinco anos.

Os prefeitos e vereadores eleitos em 2028 terão mandatos de seis anos, com o objetivo de ajustar o calendário eleitoral para unificação dos pleitos. A partir das eleições de 2034, os mandatos passam a ter cinco anos.

O mandato dos senadores passará a ser de cinco anos. Haverá um período de transição até 2034. Os eleitos em 2026 seguirão com o mandato de oito anos, enquanto os eleitos em 2030 terão nove anos de mandato. A partir da eleição de 2034, o mandato será de cinco anos.

Eleições unificadas a partir de 2034

O texto, aprovado de forma simbólica, propõe que, a partir de 2034, as eleições gerais e municipais passem a ser realizadas de forma concomitante. Hoje, os pleitos são intercalados entre si.

Mandatos para Mesas da Câmara e do Senado

A duração dos mandatos das Mesas será de três anos na primeira parte da legislatura e de dois anos na segunda parte, totalizando cinco anos. Será proibida a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. Essa regra, no entanto, só se aplicará às legislaturas seguintes às eleições de 2034.
 

Política

Bope evacua Ministério por ameaça de bomba em Brasília

O suspeito está com um objeto, faz ameaças de explodi-lo e se recusa a deixar o local

22/05/2025 17h06

Valter Campanato / Agência Brasil

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O prédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) teve que ser evacuado na tarde desta quinta-feira (22), após um suspeito ameaçar explodir uma bomba em frente ao edifício, que fica localizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Informações preliminares indicam que o homem está carregando um pacote suspeito e, apesar da intervenção do Batalhão de Operações Especiais (Bope), recusa-se a deixar o local. Ele está acompanhado da mulher e de duas crianças.

A polícia tenta negociar, enquanto o suspeito ameaça acionar a bomba. Além do Bope, o esquadrão antibombas foi acionado.

O ministério fica próximo à Catedral ao lado do bloco A da Esplanada, onde estão outros ministério como dos Esportes e do Direitos Humanos e Cidadania.

O que se sabe até o momento

  • Informações iniciais apontam que o homem explodiu um artefato na frente do ministério;
  • a motivação pode ter sido um processo negado (ele chegou a tentar invadir o Ministério);
  • A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) iniciou tratativas com o suspeito.

Alvo de atentados

No dia 13 de novembro de 2024, o homem identificado como Wanderley Luiz, detonou dois explosivos, um no estacionamento da Câmara dos Deputados que forçou os parlamentares a ficarem em seus gabinetes.

Outro artefato explodiu em frente à esculturas "A Justiça", na Praça dos Três Poderes. 

Ele morreu ao acionar explosivos artesanais contra si mesmo.

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