Política

MENSALÃO

Relator diz que revisor agiu com 'deslealdade'

Relator diz que revisor agiu com 'deslealdade'

G1

02/08/2012 - 15h11
Continue lendo...

A análise sobre um pedido conjunto de advogados de réus do mensalão para desmembrar o processo do mensalão gerou o primeiro bate-boca do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira (2), na primeira sessão sobre o caso. A discórdia ocorreu entre o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, a partir de uma questão de ordem do advogado Márcio Thomaz Bastos, que defende um dos réus.

Logo no início do julgamento, Bastos subiu à tribuna para argumentar que o STF não era a instância competente para julgar todos os 38 réus, mas apenas três, no caso os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Ele alegou que julgar todos os acusados no Supremo é inconstitucional. A questão já teria sido discutida no STF, que rejeitou o desmembramento, mas apenas com base em leis comuns, não na Constituição.

O argumento foi corroborado por outros advogados. Em seguida, Barbosa disse ser contra separar o processo do mensalão para que os réus sem foro privilegiado no Supremo. Mas Lewandowski, que foi revisor do caso, se manifestou a favor de desmembrar a ação para que o Supremo julgue apenas quem tem foro. Barbosa disse que Lewandowski poderia ter feito isso antes, durante a tramitação.

"O senhor é revisor. Me causa espécie vê-lo se pronunciar pelo desmembramento quando poderia tê-lo feito há 6 ou 8 meses antes que preparássemos toda essa...", argumentou Barbosa. "Farei valer o meu direito de manifestar-se sempre que seja necessário", rebateu Lewandowski. "É deslealdade", disse Barbosa em voz alta.

Neste momento, Lewandowski reagiu, acusando o colega de usar um "tom muito forte".
Joaquim Barbosa rebateu, dizendo considerar "irresponsável" discutir o tema novamente. "Ora, nós precisamos ter rigor no fazer as coisas neste país. O mais alto tribunal deste país decidiu, não vejo razão, me parece até irresponsável voltar a discutir essa questão", complementou. "A questão está desenganadamente preclusa."

Ainda segundo o relator, já se gastou "uma tarde inteira" no Supremo discutindo o desmembramento do processo a pedido do réu, Marcos Valério, acusado de ser o operador do mensalão. Na ocasião, os ministros rejeitaram o desmembramento pela diferença de 1 voto.

O ministro revisor da ação, Ricardo Lewandowski, afirmou estar “à vontade” para encaminhar o voto no sentido contrário ao relator.

"Nos últimos seis meses examinei de forma vertical esses autos, tenho um voto preparado que posso proferir a qualquer momento", disse. "Já entendi pelo desmembramento. E digo que estou à vontade porque ainda ontem decidi no sentido de remeter para o Tribunal Regional Federal da 1ª região o inquérito do ex-senador Demóstenes Torres, cassado pelo Senado."

ARTICULAÇÕES

Rose avisa que União Brasil anunciará em breve criação de "superfederação" com PP

A presidente estadual do partido explicou que o único empecilho está na Paraíba, mas problema já está sendo resolvido por Rueda

17/04/2025 08h30

A ex-deputada federal Rose Modesto, que preside o União Brasil

A ex-deputada federal Rose Modesto, que preside o União Brasil Arquivo

Continue Lendo...

A chance de sair a criação da “superfederação” partidária do União Brasil com o PP para as eleições gerais do próximo ano aumentou nos últimos dias, com a redução da rejeição por parte de algumas lideranças do União Brasil, e poderá ser anunciada em breve.

A informação foi repassada com exclusividade ao Correio do Estado pela ex-deputada federal Rose Modesto, presidente estadual do União Brasil, explicando que antes havia descontentamentos mais fortes em Goiás e Bahia, mas agora o problema estaria concentrado apenas na Paraíba.

Ela explicou ainda que o presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda, estaria tratando pessoalmente dessa questão e que as tratativas estariam bem adiantadas. “O que podemos dizer é que estão sendo debatidos os últimos detalhes e a possibilidade da oficialização da federação aumentou muito. Eu acredito que isso não passa de um mês”, projetou.

No dia 18 de março, em Brasília (DF), parlamentares federais e lideranças do PP aprovaram a confirmação da entrada da sigla em uma federação partidária com o União Brasil, entretanto, quase um mês depois, nada foi oficializado, freando o surgimento da maior bancada dentro da Câmara dos Deputados, com 109 deputados federais (50 do PP e 59 do União Brasil) e a terceira maior bancada do Senado, com 13 senadores (6 do PP e 7 do União Brasil).

Na semana passada, a senadora Tereza Cristina revelou ao Correio do Estado que a criação da “superfederação” estava parada. “Tenho conversado com o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP, sobre essa situação, e ele falou que está esperando o União Brasil. Ficou claro que deu chabu com o União Brasil, pois, em alguns estados, o partido está tendo dificuldades para alinhar a federação. Aqui está tudo tranquilo”, revelou.

Apesar da demora na aprovação por parte de dirigentes e parlamentares do União Brasil para a criação da “superfederação”, Tereza Cristina acredita que o acordo vai sair, pelo menos essa é a análise. Questionada pela reportagem até quando deverá sair essa definição por parte do União Brasil, a senadora sul-mato-grossense acredita que será ainda neste primeiro semestre. 

VANTAGENS

Com a “superfederação”, PP e União Brasil terão, para o pleito de 2026, direito ao maior repasse do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o famoso Fundo Eleitoral, algo em torno de mais de R$ 1 bilhão, para o custeio de campanhas eleitorais no Brasil, bem como o maior tempo de rádio e televisão.

Em março, Ciro Nogueira revelou que a aliança entre os partidos estava sendo costurada desde o ano passado e que o modelo de federação foi o escolhido porque une as duas siglas, que passam a atuar como uma só por, no mínimo, quatro anos.

Os arranjos também estabelecem que deve haver um alinhamento das siglas nas campanhas, o que significa que a “superfederação” deve caminhar de forma unificada nas disputas, definindo conjuntamente candidaturas que representem a aliança, permitindo que os resultados eleitorais dos dois partidos sejam somados para o cálculo da cláusula de barreira.

Em Mato Grosso do Sul, o Correio do Estado apurou que a “superfederação” de PP e União Brasil lançará chapa única, tendo 1 candidato a senador, 9 candidatos a deputado federal (3 mulheres e 6 homens) e 25 candidatos a deputado estadual (9 mulheres e 16 homens).

A reportagem apurou ainda que a “superfederação” só terá um candidato ao Senado, pois está encaminhando uma aliança com o Republicanos, que também poderá lançar um candidato ao cargo, já que no pleito do próximo ano serão duas vagas para a Casa de Leis.

Com relação ao fato de não lançar candidato a governador, o motivo é que há um consenso de que tanto PP quanto União Brasil vão apoiar a reeleição do governador Eduardo Riedel (PSDB). 

No Estado, a “superfederação” já nascerá com 1 senadora, 1 deputado federal, 3 deputados estaduais, 18 prefeitos, 24 vice-prefeitos e 207 vereadores. 

Assine o Correio do Estado

Política

Haddad afirma que EUA são incoerentes ao tarifar o Brasil

Postura brasileira é a melhor possível ante um parceiro histórico, diz

17/04/2025 07h00

Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

Continue Lendo...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (16) que o governo dos Estados Unidos é incoerente por estabelecer tarifas adicionais aos produtos brasileiros. Segundo Haddad, a atitude não faz sentido para um país que tem superávit em relação a outro.

"Essa é a incoerência que estamos tentando chegar às autoridades americanas. E vamos ter que fazer valer o que o Congresso aprovou com unanimidade, a Lei da Reciprocidade. Mas a diplomacia brasileira é expert nisso, vai saber tomar as medidas certas na hora certa, depois de muita negociação", disse o ministro.

"Acredito que o governo brasileiro está tomando a melhor postura possível. Considerar um parceiro histórico. Entender que é um momento delicado da história americana, e temos que saber lidar com isso. E colocando nossos pontos de vista, que são totalmente defensáveis."

As tarifas a que o ministro se refere foram impostas pelo governo de Donald Trump a todos os parceiros comerciais no início do mês. Em média, as tarifas foram de 10% para países da América Latina, de 20% para Europa e de 30% para Ásia.

Haddad atendeu à imprensa depois de participar do programa Sem Censura, da TV Brasil, em que falou sobre a reforma do Imposto de Renda (IR) e sobre a necessidade da sociedade brasileira discutir a desigualdade tributária.

Crédito consignado

O ministro da Fazenda também voltou a falar sobre a possibilidade de uso do crédito consignado pelo trabalhador celetista, que tem carteira de assinada. Lançado no mês passado, o Crédito do Trabalhador oferece melhores condições de juros em relação aos de mercado.

Na terça, durante evento em Paracambi, região metropolitana do Rio, o ministro havia recomendado prudência aos trabalhadores, para evitarem contrair dívidas desnecessárias. Ele lembrou que o empréstimo por consignado é um dos recursos possíveis, mas "não resolve todos os problemas".

"Não existe uma bala de prata que vai resolver o problema de todos as pessoas, independentemente da sua situação. Há 20 anos, pensamos no consignado, inclusive privado, que não aconteceu. Aconteceu o do servidor público, o do aposentado, e o do celetista ficou muito acanhado, porque dependia de um convênio entre a empresa e o banco. Entendemos que agora, pelos novos mecanismos criados, pela tecnologia, nós vamos conseguir criar um marketplace de crédito mais barato. É para um determinado público", disse Haddad.

Haddad acrescentou que o Congresso Nacional também precisa avançar em projetos que estão em tramitação.

"Falei com o senador [Davi] Alcolumbre [presidente do Congresso], que tem uma lei pronta para ser aprovada no Senado. Já passou pela Câmara com larga margem de votação. E está no Senado há seis meses. Ela abre novas possibilidades de crédito para quem não é celetista. Mas eu preciso do Congresso, preciso da lei dando amparo ao que estou imaginando. Já tem um tempo razoável para o Senado se debruçar sobre ela. Vai abrir um novo campo de oportunidades para quem é empreendedor e para quem é informal", disse o ministro.

Assine o Correio do Estado

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).