Política

MENSALÃO

Relator diz que revisor agiu com 'deslealdade'

Relator diz que revisor agiu com 'deslealdade'

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A análise sobre um pedido conjunto de advogados de réus do mensalão para desmembrar o processo do mensalão gerou o primeiro bate-boca do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira (2), na primeira sessão sobre o caso. A discórdia ocorreu entre o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, a partir de uma questão de ordem do advogado Márcio Thomaz Bastos, que defende um dos réus.

Logo no início do julgamento, Bastos subiu à tribuna para argumentar que o STF não era a instância competente para julgar todos os 38 réus, mas apenas três, no caso os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Ele alegou que julgar todos os acusados no Supremo é inconstitucional. A questão já teria sido discutida no STF, que rejeitou o desmembramento, mas apenas com base em leis comuns, não na Constituição.

O argumento foi corroborado por outros advogados. Em seguida, Barbosa disse ser contra separar o processo do mensalão para que os réus sem foro privilegiado no Supremo. Mas Lewandowski, que foi revisor do caso, se manifestou a favor de desmembrar a ação para que o Supremo julgue apenas quem tem foro. Barbosa disse que Lewandowski poderia ter feito isso antes, durante a tramitação.

"O senhor é revisor. Me causa espécie vê-lo se pronunciar pelo desmembramento quando poderia tê-lo feito há 6 ou 8 meses antes que preparássemos toda essa...", argumentou Barbosa. "Farei valer o meu direito de manifestar-se sempre que seja necessário", rebateu Lewandowski. "É deslealdade", disse Barbosa em voz alta.

Neste momento, Lewandowski reagiu, acusando o colega de usar um "tom muito forte".
Joaquim Barbosa rebateu, dizendo considerar "irresponsável" discutir o tema novamente. "Ora, nós precisamos ter rigor no fazer as coisas neste país. O mais alto tribunal deste país decidiu, não vejo razão, me parece até irresponsável voltar a discutir essa questão", complementou. "A questão está desenganadamente preclusa."

Ainda segundo o relator, já se gastou "uma tarde inteira" no Supremo discutindo o desmembramento do processo a pedido do réu, Marcos Valério, acusado de ser o operador do mensalão. Na ocasião, os ministros rejeitaram o desmembramento pela diferença de 1 voto.

O ministro revisor da ação, Ricardo Lewandowski, afirmou estar “à vontade” para encaminhar o voto no sentido contrário ao relator.

"Nos últimos seis meses examinei de forma vertical esses autos, tenho um voto preparado que posso proferir a qualquer momento", disse. "Já entendi pelo desmembramento. E digo que estou à vontade porque ainda ontem decidi no sentido de remeter para o Tribunal Regional Federal da 1ª região o inquérito do ex-senador Demóstenes Torres, cassado pelo Senado."

PESQUISA

Lula e Bolsonaro terão pouca influência na eleição municipal de Campo Grande

"A Cara da Democracia" fez 2.536 entrevistas em 188 cidades de todas as regiões do Brasil entre 26 de junho e 3 de julho

17/07/2024 08h00

O peso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do atual presidente Lula (PT) não deve ser consirável nas eleições municipais

O peso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do atual presidente Lula (PT) não deve ser consirável nas eleições municipais Foto: Montagem

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Dados da pesquisa “A Cara da Democracia”, feita Instituto da Democracia (IDDC-INCT) com 2.536 entrevistas presenciais em 188 cidades de todas regiões do Brasil, revelaram que, às vésperas das eleições municipais, os dois atuais protagonistas nacionais do pleito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão influência limitada.

Na média nacional, a cada dez eleitores, de quatro a cinco dizem não votar “de jeito nenhum” em candidatos a prefeituras apoiados por um ou pelo outro, segundo dados da pesquisa. Os dados apontam que o apoio de Lula ajuda mais e atrapalha menos do que o de Bolsonaro. 

Em relação ao atual presidente, 40% dos entrevistados rechaçaram votar em um aliado do petista, enquanto 53% (27% votaria e 26% poderia votar) ao menos consideram essa hipótese.

No caso do ex-presidente, 49% rejeitam votar em um candidato que receba seu apoio. Os que ao menos consideram votar em um aliado de Bolsonaro são 46% (20% votaria e 26% poderia votar), mas apenas dois em cada dez eleitores dizem que o apoio garantiria seu voto. 

Além disso, 2% disseram que Lula não influencia seus votos e 5% não sabem ou não responderam, enquanto 2% falaram que Bolsonaro não influencia seus votos e 4% não sabem ou não responderam.

Sobre a pesquisa é bom informar que o IDDC-INCT reúne pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Nacional de Brasília (UnB) e Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Além disso, o levantamento foi financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). 

A margem de erro é estimada em 2% para mais ou para menos e o índice de confiança é de 95%. A pesquisa foi realizada entre os dias 26 de junho e 3 de julho deste ano.

CAMPO GRANDE 

O município de Campo Grande (MS) é um bom exemplo disso, já que os três candidatos – Beto Pereira (PSDB), Adriane Lopes (PP) e Camila Jara (PT) - que representam o presidente Lula ou o ex-presidente Bolsonaro não lideram os levantamentos de intenções de votos já divulgados.

O Instituto Paraná Pesquisas divulgou, no fim do mês de abril, a pesquisa de intenções de votos registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o nº MS-05358/2024 e, por ela, os três candidatos ligados a Lula ou Bolsonaro não estavam na liderança.

No entanto, na época em que foi feito o levantamento, o ex-governador André Puccinelli (MDB) ainda não tinha desistido da disputa e apareceu na liderança, entretanto, mesmo tirando ele do páreo, nem Beto Pereira, nem Adriane Lopes e nem Camila Jara figuram entre os favoritos.

Essa situação se repete em Manaus (AM), Goiânia (GO), Natal (RN) e Vitória (ES), conforme pesquisas do Real Time Big Data, Atlas Intel, Quaest, Datafolha e Paraná Pesquisas.

Por outro lado, ainda conforme essas mesmas pesquisas, quatro pré-candidatos apoiados por Bolsonaro lideram as pesquisas de intenção de voto em capitais, enquanto os apadrinhados por Lula estão à frente em outras três capitais. 

Os nomes que têm aval de Bolsonaro e estão em primeiro lugar nas pesquisas concorrem às prefeituras de Aracaju (SE), Belém (PA), Curitiba (PR) e Salvador (BA), enquanto os postulantes de Lula, por sua vez, aparecem em vantagem em Porto Alegre (RS), Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ). 

Em São Paulo (SP), o deputado Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato de Lula, está empatado com o prefeito Ricardo Nunes (MDB), apoiado por Bolsonaro. Ambos têm 29% das intenções de voto.

O mesmo ocorre em Rio Branco (AC), onde Marcus Alexandre (MDB) aparece empatado com o prefeito Tião Bocalom (PL), com 34%. Lula apoia o emedebista e Bolsonaro, o pré-candidato do PL.

Em Belo Horizonte (MG) e Fortaleza (CE), os nomes chancelados por Lula e Bolsonaro estão em empate técnico, mas quem lidera as intenções de voto são os pré-candidatos de outros partidos, como acontece em Campo Grande (MS).

Na capital mineira, Mauro Tramonte (Republicanos) na liderança, com 22%, enquanto Bruno Engler (PL), apoiado por Bolsonaro, tem 14%, e Rogério Correia (PT), aliado de Lula, registrou 9%.

Na capital cearense, o preferido do eleitorado até o momento é Capitão Wagner (União Brasil), com 33%, André Fernandes (PL), nome de Bolsonaro na disputa, tem 12%, e Evandro Leitão (PT), apoiado por Lula, apareceu com 9%.

Na prática, as eleições municipais representam um quadro multifacetado, com as particularidades de cada cidade, pesando o contexto político local, o “timing” do apoio dos padrinhos e um possível histórico de votação mais à esquerda ou à direita, por exemplo.

Com isso, o voto na eleição municipal pode ser influenciado por fatores que escapam à polarização nacional. Além dessas variáveis, o apoio de Lula e de Bolsonaro não tem a mesma “intensidade” em todas as cidades, já que é preciso levar em conta a rejeição de um e de outro. 

Os dois são capazes de atrair apoiadores, mas eles também atraem rejeição em considerável medida.

Portanto, se associar claramente a um deles no início da disputa pode ter algum custo, entretanto, as capitais tendem a ser locais onde a disputa nacional reverbera com mais peso.

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ÀS VÉSPERAS DA ELEIÇÃO

MPF quer celeridade em investigação de compra de votos denunciada por Caco Barcellos

Denúncia foi exibida em programa de 2022 e já houve depoimentos e indiciamentos, mas as investigações policiais ainda não foram finalizadas

16/07/2024 18h30

Caco Barcellos denunciou compra de voto em Coronel Sapucaia em 2022

Caco Barcellos denunciou compra de voto em Coronel Sapucaia em 2022 Foto: Reprodução

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Quase dois anos após da denúncia de compra de votos em Coronel Sapucaia, em reportagem exibida no programa Profissão Repórter, o Ministério Público Federal pediu celeridade nas investigações policiais, devido a proximidade das eleições municipais deste ano.

Na ocasião, em 2022, o jornalista Caco Carcellos chegou a ser ameaçado ao flagrar uma suspeita de compra de votos para o então candidato a presidência Jair Bolsonaro, as vespéras do segundo turno das eleições. No primeiro turno, Bolsonaro e Lula empataram no municípios, com exatamente 4.254 votos cada um.

Conforme a denúncia, eleitores beneficiários de programas de auxílio do governo federal foram convocados para uma reunião, encabeçada pelo prefeito, onde teriam sido coagidos a votar em Bolsonaro ou então perderiam os benefícios.

Ainda em 2022 foi instaurado inquérito policial para investigar as denúncias, a pedido do juízo da
19ª Zona Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

Conforme relatório do MPF, já foram colhidos depoimentos de participantes da reunião, servidores públicos e o responsável pela convocação. 

Em último despacho, foi determinada a juntada do depoimento de Caco Barcellos, que foi o responsável pela matéria que deu origem as investigações.

Na mesma oportunidade, foi determinado o indiciamento formal do prefeito de Coronel Sapucaia, Rudi Paetzold, da secretária municipal de Assistência Social, Ivone Paetzold, e a servidora Simone de Fátim Nunes de Oliveira, pelo crime de coação eleitoral mediante grave ameaça.

Isto porque, conforme o relatório, com a análise ao material coletado na investigação, restou claro que as reuniões realizadas nos dias 26, 27 e 28 de outubro de 2022, "às vésperas das do segundo turno das eleições para governador e Presidente da República, tinham o claro objetivo de aliciar e coagir os eleitores locais a votar nos candidatos da situação, utilizando-se da grave ameaça de não haver continuidade de programas sociais tanto estaduais quanto federais".

No entanto, apesar das medidas já adotadas, conforme o MPF, durante o inquérito, foram pedidos e deferidos várias prorrogações de prazos, para novas diligências. Desta forma, as investigações se arrastam até hoje, sem um desfecho.

Com a iminência das eleições municipais deste ano, que serão realizadas em outubro, e o potencial envolvimento do prefeito de Coronel Sapucaia nos fatos sob investigação, o Ministério Público solicitou que a autoridade policial tenha celeridade, "a fim de que as diligências sejam ultimadas com a maior brevidade possível".

Denúncia

No programa Profissão Repórter, a reportagem exibida mostrava Caco Barcellos indo até uma reunião de moradores na qual ocorria a compra de votos para Bolsonaro, em uma ação encabeçada pelo prefeito, segundo uma das entrevistadas.

Quando a equipe da TV chega no local, quase nenhum dos presentes quer falar com Barcellos, enquanto os poucos que topam dar entrevista desconversam e não respondem às perguntas diretamente.

Uma das pessoas entrevistada revelou que foi dito aos presentes que eles teriam que votar em Bolsonaro ou não teriam mais a verba de benefícios federais e municipais aos quais tinham direito, o que constitui assédio eleitoral.

O jornalista chegou a ser intimidade por alguns dos presentes no local, e também foi ameaçado por telefone.

 

"Eu sugiro a vocês terminar a pauta o quanto antes. Se você quiser continuar aqui na cidade, fazendo o seu trabalho, é por sua conta em risco, mas eu conheço bem a cidade. É complicado", diz um homem em uma ligação para o repórter, mostrada no programa.

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