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DISCUSSÃO

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Renan fala em 'prisão' de Wajngarten; governistas reclamam de abuso de autoridade

Reação do relator se deu após o ex-secretário que houve "incompetência" e "ineficiência" do Ministério da Saúde ao lidar com a Pfizer

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As contradições apontadas pela cúpula da CPI da Covid entre o depoimento do ex-secretário de Comunicação da Presidência Fábio Wajngarten e a entrevista concedida por ele à revista Veja levaram o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), a falar em "prisão" de Wajngarten, caso ele esteja mentindo. 

Os senadores concordaram em pedir à revista a íntegra da gravação da entrevista com o ex-secretário, na qual teria dito que houve "incompetência" e "ineficiência" do Ministério da Saúde ao lidar com a Pfizer.

"Queria requisitar áudio da Veja para verificarmos se ele mentiu ou não, se ele não mentiu, Veja vai ter que pedir desculpas, se ele mentiu, ele terá desprestigiado e mentido ao Congresso, o que é um péssimo exemplo. Se ele mentiu à revista Veja e a essa CPI vou, requerer a prisão do depoente", disse Renan.

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O tom elevado do relator provocou a reação do senador governista Marcos Rogério (DEM-RO), segundo quem a postura do relator seria tipicamente um abuso de autoridade. "Não cabe ao relator ameaçar depoente de prisão", disse Rogério.

Diante da exaltação de ânimos, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), chegou a sugerir que a sessão fosse encerrada porque o depoimento de Wajngarten estaria "prejudicado". 

"Vou dispensar", avisou, sem ter o apoio, no entanto, dos outros colegas da comissão.

Após o senador Eduardo Girão (Podemos) dizer que o ex-secretário estaria sendo "humilhado", Aziz rebateu e afirmou que humilhados seriam os mais de 420 mil mortos pela pandemia. 

"Que humilhação? Não é assim não. Eu não humilho ninguém, você me conhece", respondeu o presidente da CPI, que criticou Girão pela defesa do uso da cloroquina em pacientes com covid. "Não defendo cloroquina, defendo autonomia médica", disse o senador, aliado do governo.

Bolsonaro 'incriminado'

No tumultuado depoimento à CPI da Covid, o ex-secretário de Comunicação da Presidência afirmou que "mergulhou de cabeça" quando soube na "inação" em relação a carta envida pela Pfizer ao Brasil em setembro. 

Para o relator Renan Calheiros, o depoimento de Wajngarten acaba por "incriminar" Bolsonaro, uma vez que o ex-secretário, para Renan, aponta ter iniciado negociações em nome do Ministério da Saúde e em nome do presidente da República.

Para Renan, isso confirma a existência de um "ministério paralelo", levantado pelos senadores a partir dos depoimentos dos ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich.

"O depoente disse desconhecer a existência. Mas é o contrário. Vossa senhoria é a prova da existência dessa consultoria", disse o relator.

Ao voltar a falar da relação que teve com a farmacêutica, Wajngarten listou três reuniões: a primeira em novembro de 2020, quando o então Gerente Geral da Pfizer no Brasil, Carlos Murillo, o agradeceu por responder a carta; outra em dezembro, quando representantes da Farmacêutica exibiram a caixa de refrigeração então necessária para a manutenção da vacina; e uma terceira em que se debateu a "quantidade de vacinas no menor prazo possível".

Segundo Wajngarten, a partir daquele momento, ficaram registrados na lousa da Secretária de Comunicação por quatro meses as três cláusulas da proposta de contrato com a Pfizer que foram chamadas de "leoninas" pelo governo. 

"Ficou na lousa da Secom por quatro meses as três cláusulas chamadas de leoninas que impediam maior velocidade de contratação", disse o ex-secretário.

"Presidente sempre reafirmou que compraria qualquer vacina aprovada pela Anvisa", afirmou Wajngarten ao ser questionado sobre a postura de Bolsonaro, que fez diversas críticas públicas aos imunizantes.

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Ministra

Ideal seria não mexer nas metas, diz Simone Tebet

"O grande núcleo do arcabouço continua, e não vamos mudar: a despesa vai crescer até 70% do aumento da receita e a segunda trava é de no máximo 2,5% ao ano", diz Tebet

16/04/2024 15h00

Foi a primeira vez que a ministra comentou a mudança na meta de resultado fiscal para 2025, que passou de 0,5% do PIB para zero. Foto: Marcelo Victor / Correio do Estado

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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), disse que o ideal seria não mudar as metas fiscais do governo federal, mas que a alteração divulgada nesta segunda-feira (15) não mexe nos pontos principais do arcabouço fiscal.

"Ninguém discute que o ideal seria não mexer nas metas. É preciso antes de tudo ter compromisso com responsabilidade fiscal. O fiscal é o norte que nos leva ao objetivo principal de erradicar a miséria", disse a ministra em entrevista ao programa Em Ponto, da GloboNews.

"O grande núcleo do arcabouço continua, e não vamos mudar: a despesa vai crescer até 70% do aumento da receita e a segunda trava é de no máximo 2,5% ao ano", acrescentou.
Para Tebet, é necessário trabalhar "com a sociedade e com a classe política com a maior franqueza possível".

Foi a primeira vez que a ministra comentou a mudança na meta de resultado fiscal para 2025, que passou de 0,5% do PIB para zero. Tebet não participou da divulgação do projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), assim como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

Haddad foi entrevistado pela GloboNews horas antes de o projeto ser divulgado e confirmou as informações que já circulavam sobre a alteração na meta.

As regras do arcabouço criam uma banda de 0,25 ponto percentual para a meta, o que significa que até um déficit fiscal pode acontecer em 2025.

A ministra disse que o governo vai perseguir a meta zero mesmo com a banda de 0,25 pontos, não apenas neste ano, mas também no ano que vem.

Tebet destacou, ainda, que o governo está reavaliando políticas públicas para além do Proagro e da Previdência, incluídas na LDO. "Ao invés de abrir o menu que temos de políticas públicas que podem ser avaliadas e vão gerar economia, resolvemos ser conservadores no anúncio da revisão de casos", justificou.

Ela disse, ainda, que aumentar a eficiência das atuais políticas públicas é um objetivo para 2024 e 2025.

"Nas últimas duas reuniões ministeriais, Lula foi categórico: chega de inventar políticas públicas, vamos entregar de maneira eficiente as já lançadas. Não tem gastos novos, vamos tornar mais eficientes esses gastos", acrescentou.

Após o déficit zero no ano que vem, o governo prevê um superávit de 0,25% do PIB em 2026 (R$ 33,1 bilhões), 0,50% do PIB em 2027 (R$ 70,7 bilhões) e 1% do PIB em 2028 (R$ 150,7 bilhões), os dois últimos já no primeiro biênio do mandato do próximo presidente da República.

A intenção do governo de perseguir uma meta menos ambiciosa foi revelada pela Folha de S.Paulo.

MATO GROSSO DO SUL

Bolsonaro marca agenda dias 14 e 15 de maio em MS, um mês depois de Lula

Visita de ex-presidente é esperada desde o dia 24 de fevereiro, quando Michelle Bolsonaro veio à Campo Grande para evento do PL Mulher

16/04/2024 13h07

Nomes ligados ao PL, como Marcos Pollon e o candidato à prefeitura de Campo Grande, Rafael Tavares, já dão a visita do ex-presidente como certa em suas redes sociai Reprodução

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Cerca de um mês depois do então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, pisar em solo mato-grossense, o ex-chefe do Executivo Federal, Jair Bolsonaro, tem agenda marcada com seus correligionários em Mato Grosso do Sul já para o mês de maio. 

Conforme o presidente municipal do Partido Liberal em Campo Grande, Aparecido Andrade Portela - o Tenente Portela -, as datas em que o ex-presidente virá para MS até então são os dias 14 e 15 do próximo e  mês. 

Ao Correio do Estado, o responsável pela sigla no município de Campo Grande destacou que a presença de Jair Bolsonaro já está confirmada para a Exposição Agropecuária de Dourados, que acontece entre os dias 10 e 19 de maio, com shows de Ana Castela; Gusttavo Lima; Alok e Léo Santana. 

Considerado amigo do ex-presidente e descrevendo-se como "eterno defensor de Bolsonaro", Portela assumiu o diretório municipal do PL em Campo Grande neste ano. 

Visita prometida

Nomes ligados ao Partido Liberal, como Marcos Pollon (comandante estadual do PL em MS) e o candidato à prefeitura de Campo Grande, Rafael Tavares, também já dão a visita do ex-presidente como certa através de suas redes sociais. 

Vale lembrar que a vinda de Bolsonaro a Mato Grosso do Sul é esperada entre seus apoiadores desde o dia 24 de fevereiro, quando a ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro, esteve em Campo Grande para o encontro do PL Mulher na Capital. 

Na ocasião, enquanto Michelle ocupava o palco, o ex-mandatário apareceu por meio de uma "videoconferência", rememorando mais uma vez seus tempos como militar em Mato Grosso do Sul. 

"Esse estado que me acolheu por três anos lá em nossa querida Nioaque. Ela [Michelle] está presente aí não só levando o nome do Partido Liberal, bem como a importância das mulheres participarem da política, não por cotas, mas com vontade de ajudar o seu município, seu estado e seu País", argumentou. 

Esse evento em Campo Grande antecedeu o ato realizado no dia 25 de fevereiro na Avenida Paulista (SP), quando o ex-presidente. 

Na data, discursou de improviso para seus apoiadores, reclamando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por sua inelegibilidade, com críticas estendidas também ao STF pelas penas impostas aos que participaram dos ataques de 8 de janeiro. 

Protegido por colete à prova de balas, além de escudos posicionados por seus seguranças, fez a sua declaração ao público em cima de um trio elétrico ao lado de aliados como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia. 

Inclusive, ainda que a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), tenha confirmado presença no evento após recepcionar a ex-primeira dama um dia antes, a mandatária da Capital sul-mato-grossense ficou distante do palanque e entre a multidão. 

“Aceitei o convite prontamente para juntar aos milhares de brasileiros, em prol da nossa democracia, da nossa liberdade e também dos valores cristãos. O ato será pacífico e ressalta o nosso posicionamento político”, disse ela. 

 

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