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Saiba como os 513 deputados vão agir
em aceitar ou não ação contra Temer

Saiba como os 513 deputados vão agir
em aceitar ou não ação contra Temer

FOLHAPRESS

05/07/2017 - 18h45
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Ao longo da última semana, a Folha de S.Paulo procurou todos os 513 deputados federais para saber se pretendem aceitar ou não a abertura de ação penal contra o presidente Michel Temer -caberá a eles definir se o caso será encaminhado ao Supremo, responsável pelo julgamento, ou se será arquivado.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que não votará na deliberação sobre a continuidade das investigações contra o presidente.

Por meio de sua assessoria, ele disse que se baseia no artigo 17, parágrafo 1º do regimento interno da Casa. Nele, afirma-se que cabe ao ocupante do cargo votar em escrutínios secretos ou para desempatar votações abertas -a possibilidade não existe neste caso.

O entendimento de Maia é o contrário do de seu antecessor, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Adversário da então presidente Dilma Rousseff, Cunha conseguiu interpretação que permitiu que votasse a favor do impeachment em 2016.

Por Mato Grosso do Sul, os deputados que se posicionaram a favor da denúncia são: Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Vander Loubet (PT-MS) e Zeca do PT (PT-MS). Contra só Carlos Marun (PMDB-MS) manifestou-se. Quem preferiu ficar calado foi: Mandetta (DEM-MS). Disse não saber como vai votar: Geraldo Resende (PSDB- MS). Não respondeu à pesquisa: Elizeu Dionizio (PSDB-MS) e Tereza Cristina (PSB-MS).

Segundo o levantamento, 142 disseram ser a favor da aceitação da denúncia. Contra, posicionaram-se 54 deputados. Não vão se pronunciar, foram 66. Disseram não saber, 118. E 132 não responderam ao questionamento.

Veja abaixo as respostas dos demais deputados:

A FAVOR DA ACEITAÇÃO DA DENÚNCIA: 142
Adelmo Carneiro Leão (PT-MG)
Afonso Florence (PT-BA)
Afonso Hamm (PP-RS)
Afonso Motta (PDT-RS)
Alessandro Molon (Rede-RJ)
Alice Portugal (PC do B-BA)
Aliel Machado (Rede-PR)
Ana Perugini (PT-SP)
André Figueiredo (PDT-CE)
Angelim (PT-AC)
Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP)
Ariosto Holanda (PDT-CE)
Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Arnaldo Jordy (PPS-PA)
Assis Carvalho (PT-PI)
Assis Melo (PC do B-RS)
Bacelar (Podemos-BA)
Bebeto (PSB-BA)
Benedita da Silva (PT-RJ)
Beto Faro (PT-PA)
Bohn Gass (PT-RS)
Cabo Daciolo (PT do B-RJ)
Caetano (PT-BA)
Capitão Augusto (PR-SP)
Carlos Sampaio (PSDB-SP)
Carlos Zarattini (PT-SP)
César Messias (PSB-AC)
Chico Alencar (PSOL-RJ)
Chico D'angelo (PT-RJ)
Chico Lopes (PC do B-CE)
Christiane Yared (PR-PR)
Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
Daniel Almeida (PC do B-BA)
Daniel Coelho (PSDB-PE)
Danilo Cabral (PSB-PE)
Davidson Magalhães (PC do B-BA)
Décio Lima (PT-SC)
Delegado Francischini (SD-PR)
Deoclides Macedo (PDT-MA)
Diego Garcia (PHS-PR)
Dr. Jorge Silva (PHS-ES)
Dr. Sinval Malheiros (Podemos-SP)
Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Eliziane Gama (PPS-MA)
Enio Verri (PT-PR)
Erika Kokay (PT-DF)
Expedito Netto (PSD-RO)
Fábio Sousa (PSDB-GO)
Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
Flavinho (PSB-SP)
Geovania de Sá (PSDB-SC)
Givaldo Carimbão (PHS-AL)
Givaldo Vieira (PT-ES
Glauber Braga (PSOL-RJ)
Gonzaga Patriota (PSB-PE)
Heitor Schuch (PSB-RS)
Helder Salomão (PT-ES)
Henrique Fontana (PT-RS)
Hissa Abrahão (PDT-AM)
Hugo Leal (PSB-RJ)
Irajá Abreu (PSD-TO)
Ivan Valente (PSOL-SP)
Jaime Martins (PSD-MG)
Jandira Feghali (PC do B-RJ)
Janete Capiberibe (PSB-AP)
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
Jean Wyllys (PSOL-RJ)
Jô Moraes (PC do B-MG)
João Daniel (PT-SE)
João Derly (Rede-RS)
João Gualberto (PSDB-BA)
Jorge Boeira (PP-SC)
Jorge Solla (PT-BA)
Jorginho Mello (PR-SC)
José Guimarães (PT-CE)
José Mentor (PT-SP)
Jose Stédile (PSB-RS)
Júlio Delgado (PSB-MG)
Keiko Ota (PSB-SP)
Leo De Brito (PT-AC)
Leonardo Monteiro (PT-MG)
Leônidas Cristino (PDT-CE)
Luciana Santos (PC do B-PE)
Luciano Ducci (PSB-PR)
Luiz Couto (PT-PB)
Luiz Sérgio (PT-RJ)
Luiza Erundina (PSOL-SP)
Luizianne Lins (PT-CE)
Major Olimpio (SD-SP)
Mara Gabrilli (PSDB-SP)
Marco Maia (PT-RS)
Marcon (PT-RS)
Margarida Salomão (PT-MG)
Maria Do Rosário (PT-RS)
Mariana Carvalho (PSDB-RO)
Miro Teixeira (Rede-RJ)
Moisés Diniz (PC do B-AC)
Nelson Pellegrino (PT-BA)
Nilto Tatto (PT-SP)
Odorico Monteiro (PSB-CE)
Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
Orlando Silva (PC do B-SP)
Padre João (PT-MG)
Pastor Eurico (PHS-PE)
Patrus Ananias (PT-MG)
Paulão (PT-AL)
Paulo Foletto (PSB-ES)
Paulo Pimenta (PT-RS)
Paulo Teixeira (PT-SP)
Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
Pedro Uczai (PT-SC)
Pepe Vargas (PT-RS)
Pollyana Gama (PPS-SP)
Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Professora Marcivania (PC do B-AP)
Rafael Motta (PSB-RN)
Reginaldo Lopes (PT-MG)
Robinson Almeida (PT-BA)
Rocha (PSDB-AC)
Ronaldo Lessa (PDT-AL)
Rubens Otoni (PT-GO)
Ságuas Moraes (PT-MT)
Sergio Vidigal (PDT-ES)
Severino Ninho (PSB-PE)
Silvio Costa (PT do B-PE)
Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
Tiririca (PR-SP)
Valmir Assunção (PT-BA)
Valmir Prascidelli (PT-SP)
Vander Loubet (PT-MS)
Vicente Candido (PT-SP
Vicentinho (PT-SP)
Wadih Damous (PT-RJ)
Waldenor Pereira (PT-BA
Weliton Prado (PMB-MG)
Weverton Rocha (PDT-MA)
Wolney Queiroz (PDT-PE)
Zé Carlos (PT-MA)
Zé Geraldo (PT-PA)
Zeca Dirceu (PT-PR)
Zeca do PT (PT-MS)

CONTRA A ACEITAÇÃO DA DENÚNCIA: 54
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Alceu Moreira (PMDB-RS)
André Amaral (PMDB-PB)
André Moura (PSC-SE)
Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)
Átila Lira (PSB-PI)
Baleia Rossi (PMDB-SP)
Benito Gama (PTB-BA)
Beto Mansur (PRB-SP)
Bilac Pinto (PR-MG)
Bonifácio De Andrada (PSDB-MG)
Carlos Bezerra (PMDB-MT)
Carlos Marun (PMDB-MS)
Cleber Verde (PRB-MA)
Darcísio Perondi (PMDB- RS)
Diego Andrade (PSD-MG)
Domingos Sávio (PSDB-MG)
Evandro Roman (PSD-PR)
Fausto Pinato (PP-SP)
Fernando Monteiro (PP-PE)
Flaviano Melo (PMDB-AC)
Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
Guilherme Coelho (PSDB-PE)
Hildo Rocha (PMDB-MA)
Hugo Motta (PMDB-PB)
Jéssica Sales (PMDB-AC)
Jhonatan De Jesus (PRB-RR)
José Priante (PMDB-PA)
José Rocha (PR-BA)
Junior Marreca (PEN-MA)
Laercio Oliveira (SD-SE)
Laerte Bessa (PR-DF)
Lelo Coimbra (PMDB-ES)
Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Maia Filho (PP -PI)
Marcelo Squassoni (PRB-SP)
Mauro Lopes (PMDB-MG)
Mauro Pereira (PMDB-RS)
Milton Monti (PR-SP)
Nelson Marquezelli (PTB-SP)
Nelson Meurer (PP-PR)
Nelson Padovani (PSDB-PR)
Nivaldo Albuquerque (PRP-AL)
Paulo Pereira da Silva (SD-SP)
Pedro Paulo (PMDB-RJ)
Roberto Góes (PDT-AP)
Sabino Castelo Branco (PTB-AM)
Sergio Souza (PMDB-PR)
Simão Sessim (PP-RJ)
Takayama (PSC- PR)
Wilson Beserra (PMDB-RJ)
Wladimir Costa (SD-PA)

NÃO VAI SE PRONUNCIAR: 66
Adilton Sachetti (PSB-MT)
Aelton Freitas (PR-MG)
Alan Rick (PRB-AC)
Alex Manente (PPS-SP)
Alexandre Leite (DEM-SP)
Alexandre Valle (PR-RJ)
Alfredo Kaefer (PSL-PR)
Alfredo Nascimento (PR-AM)
André Fufuca (PP-MA)
Andres Sanchez (PT-SP)
Arthur Lira (PP-AL)
Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM)
Augusto Coutinho (SD-PE)
Aureo (SD-RJ)
Benjamin Maranhão (SD-PB)
Betinho Gomes (PSDB-PE)
Beto Rosado (PP-RN)
Bruna Furlan (PSDB-SP)
Brunny (PR-MG)
Cabo Sabino (PR-CE)
Cacá Leão (PP-BA)
Cajar Nardes PR-RS)
Carlos Andrade (PHS-RR)
Carlos Gomes (PRB-RS)
Celso Russomanno (PRB-SP)
Cristiane Brasil (PTB-RJ)
Delegado Waldir (PR-GO)
Edson Moreira (PR-MG)
Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
Gabriel Guimarães (PT-MG)
Giacobo (PR-PR)
Hélio Leite (DEM-PA)
Heráclito Fortes (PSB-PI)
Iracema Portella (PP-PI)
Izaque Silva (PSDB-SP)
Jair Bolsonaro (PSC-RJ)
João Arruda (PMDB-PR)
João Carlos Bacelar (PR-BA)
Joaquim Passarinho (PSD-PA)
Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
Júlia Marinho (PSC-PA)
Kaio Maniçoba (PMDB-PE)
Lincoln Portela (PRB-MG)
Luana Costa (PSB-MA)
Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
Luiz Lauro Filho (PSB-SP)
Luiz Nishimori (PR- PR)
Magda Mofatto (PR-GO)
Mandetta (DEM-MS)
Marco Feliciano (PSC-SP)
Marcus Pestana (PSDB-MG)
Moses Rodrigues (PMDB-CE)
Paulo Maluf (PP-SP)
Pedro Fernandes (PTB-MA)
Pedro Vilela (PSDB-AL)
Raquel Muniz (PSD-MG)
Renato Molling (PP-RS)
Ricardo Teobaldo (Podemos-PE)
Roberto Alves (PRB-SP)
Rôney Nemer (PP-DF)
Rubens Bueno (PPS-PR)
Sandro Alex (PSD-PR)
Silvio Torres (PSDB-SP)
Toninho Pinheiro (PP-MG)
Vicentinho Júnior (PR-TO)
Yeda Crusius (PSDB-RS)

NÃO SABE: 118
Alberto Fraga (DEM-DF)
Ademir Camilo (Podemos-MG)
Adalberto Cavalcanti (PTB-PE)
Alberto Filho (PMDB-MA)
Alex Canziani (PTB-PR)
Alexandre Baldy (Podemos-GO)
Alexandre Serfiotis (PMDB-RJ)
Altineu Côrtes (PMDB-RJ)
Aluisio Mendes (Podemos-MA)
André Abdon (PP-AP)
Antonio Bulhões (PRB-SP)
Arolde De Oliveira (PSC-RJ)
Assis Do Couto (PDT-PR)
Beto Salame (PP-PA)
Cabuçu Borges (PMDB-AP)
Caio Narcio (PSDB-MG)
Carlos Eduardo Cadoca (PDT-PE)
Carlos Henrique Gaguim (Podemos-TO)
Carlos Manato (SD-ES)
Carmen Zanotto (PPS-SC)
Célio Silveira (PSDB-GO)
Celso Maldaner (PMDB- SC)
Celso Pansera (PMDB-RJ)
César Halum (PRB-TO)
Claudio Cajado (DEM-BA)
Covatti Filho (PP-RS)
Daniel Vilela (PMDB-GO)
Domingos Neto (PSD-CE)
Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
Eduardo Da Fonte (PP-PE)
Efraim Filho (DEM-PB)
Elmar Nascimento (DEM-BA)
Esperidião Amin (PP-SC)
Evandro Gussi (PV- SP)
Evair Vieira De Melo (PV-ES)
Ezequiel Fonseca (PP-MT)
Ezequiel Teixeira (Podemos-RJ)
Fábio Mitidieri (PSD SE)
Fábio Ramalho (PMDB- MG)
Felipe Bornier (PROS-RJ)
Felipe Maia (DEM-RN)
Francisco Chapadinha (Podemos- PA)
Francisco Floriano (DEM-RJ)
Geraldo Resende (PSDB- MS)
Gorete Pereira (PR-CE)
Goulart (PSD-SP)
Guilherme Mussi (PP-SP)
Herculano Passos (PSD-SP)
Hermes Parcianello (PMDB-PR)
Heuler Cruvinel (PSD-GO)
Izalci Lucas (PSDB-DF)
João Marcelo Souza (PMDB-MA)
João Rodrigues (PSD -SC)
José Airton Cirilo (PT-CE)
José Carlos Aleluia (DEM-BA)
José Carlos Araújo (PR-BA)
José Fogaça (PMDB-RS)
Josi Nunes (PMDB-TO)
Jozi Araújo (Podemos-AP)
Júlio Cesar (PSD-PI)
Julio Lopes (PP-RJ)
Jutahy Junior (PSDB-BA)
Laudivio Carvalho (SD-MG)
Laura Carneiro (PMDB-RJ)
Lázaro Botelho (PP-TO)
Leandre (PV-PR)
Leopoldo Meyer (PSB-PR)
Lindomar Garçon (PRB-RO)
Lobbe Neto (PSDB-SP)
Lucas Vergilio (SD-GO)
Lucio Mosquini (PMDB-RO)
Luis Tibé (PT do B-MG)
Luiz Fernando Faria (PP-MG)
Macedo (PP-CE)
Marcos Rogério (DEM-RO)
Marcus Vicente (PP-ES)
Nilson Pinto (PSDB-PA)
Nilton Capixaba (PTB-RO)
Norma Ayub (DEM-ES)
Osmar Bertoldi (DEM-PR)
Otavio Leite (PSDB-RJ)
Paes Landim (PTB-PI)
Pauderney Avelino (DEM-AM)
Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
Paulo Azi (DEM-BA)
Paulo Feijó (PR-RJ)
Remídio Monai (PR-RR)
Renata Abreu (Podemos-SP)
Ricardo Izar (PP-SP)
Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
Roberto Balestra (PP-GO)
Roberto Britto (PP-BA)
Roberto De Lucena (PV-SP)
Roberto Freire (PPS-SP)
Rodrigo Martins (PSB PI)
Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)
Rogério Marinho (PSDB-RN)
Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
Rogério Rosso (PSD-DF)
Rômulo Gouveia (PSD-PB)
Ronaldo Carletto (PP-BA)
Ronaldo Fonseca (PROS-DF)
Rubens Pereira Júnior PC do B-MA)
Saraiva Felipe (PMDB-MG)
Sérgio Moraes (PTB-RS)
Sergio Zveiter (PMDB-RJ)
Simone Morgado (PMDB-PA)
Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
Stefano Aguiar (PSD-MG)
Tenente Lúcio (PSB-MG)
Thiago Peixoto (PSD -GO)
Vaidon Oliveira (DEM-CE)
Victor Mendes (PSD-MA)
Vinicius Gurgel (PR-AP)
Vitor Lippi (PSDB-SP)
Waldir Maranhão (PP-MA)
Walter Ihoshi (PSD-SP)
Zé Silva (SD-MG)

* NÃO VAI VOTAR:
Rodrigo Maia (DEM-RJ)

NÃO RESPONDEU: 132
Abel Mesquita Jr. (DEM-RR)
Adail Carneiro (PP-CE)
Adelson Barreto (PR-SE)
André De Paula (PSD-PE)
Antonio Brito (PSD-BA)
Antônio Jácome (Podemos- RN)
Arnaldo Faria De Sá (PTB-SP)
Átila Lins (PSD-AM)
Augusto Carvalho (SD-DF)
Carlos Melles (DEM-MG)
Celso Jacob (PMDB-RJ)
Cesar Souza (PSD-SC)
Cícero Almeida (PMDB- AL)
Conceição Sampaio (PP-AM)
Creuza Pereira (PSB-PE)
Damião Feliciano (PDT-PB)
Dâmina Pereira (PSL-MG)
Danilo Forte (PSB-CE)
Danrlei de Deus (PSD-RS)
Dejorge Patrício (PRB-RJ)
Deley (PTB-RJ)
Dilceu Sperafico (PP-PR)
Dimas Fabiano (PP-MG)
Dulce Miranda (PMDB-TO)
Éder Mauro (PSD-PA)
Édio Lopes (PR-RR)
Edmar Arruda (PSD -PR)
Eduardo Cury (PSDB-SP)
Elcione Barbalho (PMDB-PA)
Eli Corrêa Filho (DEM- SP)
Elizeu Dionizio (PSDB-MS)
Erivelton Santana (PEN-BA)
Eros Biondini (PROS-MG)
Fábio Faria (PSD-RN)
Fabio Garcia (PSB-MT)
Fabio Reis (PMDB-SE)
Flávia Morais (PDT-GO)
Franklin (PP-MG)
Genecias Noronha (SD-CE)
George Hilton (PSB-MG)
Gilberto Nascimento (PSC-SP)
Giovani Cherini (PR -RS)
Hiran Gonçalves (PP-RR)
Irmão Lazaro (PSC-BA)
Jefferson Campos (PSD-SP)
Jerônimo Goergen (PP-RS)
JHC (PSB-AL)
João Campos (PRB-GO)
João Fernando Coutinho (PSB-PE)
João Paulo Kleinubing (PSD-SC)
João Paulo Papa (PSDB-SP)
Jones Martins (PMDB-RS)
Jony Marcos (PRB-SE)
Jorge Côrte Real (PTB-PE)
José Nunes (PSD-BA)
José Otávio Germano (PP-RS)
José Reinaldo (PSB-MA)
Josué Bengtson (PTB-PA)
Jovair Arantes (PTB-GO)
Juscelino Filho (DEM- MA)
Leonardo Quintão (PMDB-MG)
Luciano Braga (PRB -BA)
Lúcio Vale (PR-PA)
Luiz Carlos Ramos (Podemos-RJ)
Luiz Cláudio (PR-RO)
Luzia Ferreira (PPS-MG)
Marcelo Aguiar (DEM-SP)
Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)
Marcelo Aro (PHS-MG)
Marcelo Castro (PMDB-PI)
Marcelo Delaroli (PR-RJ
Marcelo Matos (PHS-RJ)
Marcio Alvino (PR-SP)
Márcio Marinho (PRB-BA)
Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ)
Marco Tebaldi (PSDB-SC)
Marcos Abrão (PPS-GO)
Marcos Medrado (SD-BA)
Marcos Montes (PSD-MG)
Marcos Reategui (PSD-AP)
Marcos Soares (DEM-RJ)
Maria Helena (PSB-RR)
Marinaldo Rosendo (PSB-PE)
Marinha Raupp (PMDB- RO)
Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
Mauro Mariani (PMDB-SC)
Miguel Haddad (PSDB-SP)
Miguel Lombardi (PR-SP)
Misael Varella (DEM-MG)
Missionário José Olimpio (DEM-SP)
Newton Cardoso Jr (PMDB-MG)
Nilson Leitão (PSDB-MT)
Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Paulo Freire (PR-SP)
Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)
Paulo Magalhães (PSD-BA)
Pedro Chaves (PMDB-GO)
Raimundo Gomes De Matos (PSDB-CE)
Reinhold Stephanes (PSD-PR)
Renato Andrade (PP-MG)
Renzo Braz (PP-MG)
Roberto Sales (PRB-RJ)
Rodrigo De Castro (PSDB-MG)
Ronaldo Benedet (PMDB-SC)
Ronaldo Martins (PRB-CE)
Rosangela Gomes (PRB -RJ)
Rosinha da Adefal (PT do B-AL
Sérgio Brito (PSD-BA)
Sérgio Reis (PRB-SP)
Shéridan (PSDB-RR)
Silas Câmara (PRB-AM)
Silas Freire (PR-PI)
Soraya Santos (PMDB-RJ)
Tadeu Alencar (PSB-PE)
Tereza Cristina (PSB-MS)
Toninho Wandscheer (PROS-PR)
Uldurico Junior (PV-BA)
Valadares Filho (PSB-SE)
Valdir Colatto (PMDB-SC)
Valtenir Pereira (PSB-MT)
Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
Victório Galli (PSC-MT)
Vinicius Carvalho (PRB-SP)
Vitor Valim (PMDB-CE)
Walney Rocha PEN RJ)
Walter Alves (PMDB-RN)
Wellington Roberto (PR-PB)
Wilson Filho (PTB-PB)
Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ)
Zeca Cavalcanti (PTB-PE)
Zenaide Maia (PR-RN)

*É o presidente da Câmara.

Política

STF já condenou 310 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro

Condenações dos executores variam entre 15 anos e 17 anos de prisão

03/12/2024 20h00

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

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O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 310 pessoas acusadas de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O número foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão responsável pela acusações, nesta terça-feira (3).

De acordo com a procuradoria, 2 anos após os atos, 229 foram condenados como executores dos atos e 81 na condição de incitadores.

As condenações dos executores variam entre 15 anos e 17 anos de prisão, por crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.

No caso dos acusados de incitação aos atos, as condenações são de 1 ano de prisão, mas foram substituídas por prestação de serviços comunitários e a presença em um curso sobre democracia. 

Os condenados também estão com o passaporte retido, porte de arma revogado e deverão pagar, solidariamente, o valor de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.

O levantamento da PGR também mostra que 500 acusados assinaram acordo de não persecução penal e seus processos foram encerrados.

O acordo permite que os acusados que não participaram diretamente dos atos de depredação do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo possam confessar os crimes em troca de medidas diversas da prisão.

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Política

Presidente do CNJ destaca Judiciário de MS no panorama nacional

Luís Roberto Barroso exalta produtividade dos magistrados brasileiros e defende realização de evento em Campo Grande, mesmo diante de investigações em curso

03/12/2024 18h15

Presidente do CNJ destaca Judiciário de MS no panorama nacional

Presidente do CNJ destaca Judiciário de MS no panorama nacional TJMS

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O 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começou na noite de segunda-feira, 2 de dezembro, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Durante a solenidade de abertura, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez um balanço do primeiro ano de sua gestão.

Barroso destacou a produtividade dos magistrados brasileiros, a atuação correicional do CNJ e o papel de destaque do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul no âmbito nacional.

Além disso, apresentou dados sobre o desempenho do Judiciário no país: os 18,8 mil juízes brasileiros julgam, anualmente, cerca de 35 milhões de processos, uma média de 4.390 por magistrado, consolidando-se como um recorde mundial.

Detalhou a redução do custo do Judiciário em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e ressaltou que mais de 50% das despesas do órgão são cobertas pela arrecadação.

“É uma estatística que nos orgulha pelo trabalho que conseguimos entregar com qualidade. Além disso, cerca de 50% dos processos no país tramitam em regime de gratuidade, o que reflete o compromisso do Judiciário em garantir acesso à justiça para a sociedade brasileira de forma ampla e inclusiva”, afirmou.

O ministro também destacou a importância da atuação correicional do CNJ, conduzida pela Corregedoria Nacional de Justiça. No entanto, observou que o número de punições é pequeno em relação ao total de magistrados no Brasil.

“Embora a correição seja fundamental, o grande papel do CNJ é estabelecer políticas públicas e reunir dados que orientem decisões adequadas. Os números mostram que punimos um número limitado de juízes, mas deixamos claro que o Poder Judiciário não tolera irregularidades”, frizou.

Sobre a escolha de Campo Grande como sede do evento, Barroso defendeu que a realização do encontro na capital sul-mato-grossense respeita o princípio do devido processo legal, mesmo diante de investigações em curso.

“Não realizar o evento em Mato Grosso do Sul seria um pré-julgamento, algo que contraria nossos valores. Se houver irregularidades, as sanções serão aplicadas no momento devido, mas sem antecipações. Além disso, o Judiciário local conta com centenas de magistrados que têm uma reputação elevada nacionalmente, e cancelar o evento seria desrespeitoso com todos eles”, concluiu.

O evento, que ocorre no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande, segue com programação nesta terça-feira, 3 de dezembro.

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