Política

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Saída do DEM e MDB reduz Centrão a 158 deputados

Partidos buscam se afastar do grupo que passou a apoiar o governo Bolsonaro

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O anúncio da saída do DEM e do MDB do bloco chamado “Centrão” na Câmara dos Deputados vai diminuir o poder de barganha do grupo. Dos atuais 221 deputados, o Centrão terá agora 158 votos.

Esse movimento, segundo a CNN Brasil, sinaliza o afastamento do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e seu grupo mais fiel dos partidos de centro que embarcaram no governo Jair Bolsonaro.

A saída desses dois partidos do bloco também abre espaço para uma composição com siglas da oposição para fechar um nome que possa concorrer com o apoio de Maia à presidência da Câmara em fevereiro de 2021.

O líder do Centrão é o deputado Arthur Lira (PP-AL), que se movimenta para suceder Maia e é próximo do presidente da República.

Os partidos argumentam oficialmente, de acordo com o portal G1, que o bloco foi formado para garantir o comando da Comissão Mista de Orçamento e que o objetivo já foi alcançado.

Nos bastidores, líderes admitem que estavam incomodados com o poder concentrado por Lira na hora das votações e na negociação com o governo.

Segundo o deputado Efraim Filho (DEM-PB), líder do DEM na Câmara, essa decisão é uma tentativa de reposicionamento da bancada em busca de autonomia, já que os parlamentares já não estavam totalmente alinhados ao que o Centrão vinha defendendo.  

O estopim teria sido a PEC do Fundeb e a tentativa desses partidos de obstruir e até postergar a votação.

O presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi (SP), afirmou que a saída não implicará em afastamento do partido de pautas defendidas pelo governo.

“Nosso compromisso com o país, com a agenda da retomada da economia e do combate à pandemia, não muda”, disse Rossi.

Guinada na Corte?

Substituto de Moraes no TSE, Mendonça defende "autocontenção" do Judiciário

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral demonstrou como vai agir na corte durante congresso da OAB-MS em Campo Grande

24/05/2024 21h00

Ministro do STF, André Mendonça, durante Congresso de Direito Eleitoral em Campo Grande

Ministro do STF, André Mendonça, durante Congresso de Direito Eleitoral em Campo Grande Gerson Oliveira

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Novo membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, disse que é um defensor da autocontenção do Poder Judiciário.

A declaração do ministro da Corte Suprema, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ocorre em um momento em que a base do ex-presidente, que colocou Mendonça no STF, não economiza críticas ao Judiciário e aos processos dos quais Bolsonaro é réu.

O ex-presidente, inclusive, foi declarado inelegível pelo TSE em dois processos: um em que teria feito campanha antecipada durante as manifestações do 7 de setembro de 2022, e outro em que teria usado uma reunião com embaixadores em contexto de pré-campanha eleitoral. Mendonça chegou ao TSE ocupando a vaga do colega de corte que o bolsonarismo elegeu como algoz: o ministro do STF Alexandre de Moraes.

“O Judiciário tem limites. Penso eu que esses limites são trazidos à luz pela própria diferenciação de legitimação democrática do Judiciário”, disse Mendonça em Campo Grande (MS), durante o Congresso de Direito Eleitoral promovido pela Seccional Mato Grosso do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil.

Ministro explica

Mendonça explica o conceito de autocontenção, que defende e que adotará durante sua passagem pelo Tribunal Superior Eleitoral, porque, ao contrário dos poderes Executivo e Legislativo, a investidura dos integrantes do Poder Judiciário se dá de maneira indireta.

“Nós, dos tribunais superiores, temos nossa legitimação democrática, mas também é indireta, porque a Constituição estabeleceu uma forma de ingresso, por indicação pelo presidente eleito democraticamente e avaliação pelo Senado Federal, também eleito democraticamente”, disse o ministro.

Mendonça também lembrou que, quando se trata de legitimidade, a legitimidade dos poderes Executivo e Legislativo é direta. “É o povo, esse dínamo, fonte de poder, que elege os representantes desses poderes diretamente.”

A justificativa sobre a autocontenção vai ao encontro das palavras utilizadas por Mendonça no início e no final da palestra. O ministro do STF indicado por Bolsonaro abriu o evento citando o artigo 1º da Constituição, afirmando que todo o poder emana do povo.

Ele encerrou afirmando que o conceito de democracia nos tempos atuais está renovado. “Se perguntassem em 1989 o que era democracia, a resposta seria ter direito a voto.”

Já hoje, segundo Mendonça, ao endossar a tese do autor norte-americano John Rawls, “a democracia demanda a garantia da liberdade de expressão, o livre acesso à informação e a liberdade de discurso.”

“Portanto, a democracia está diretamente relacionada ao nível e exercício da razão pública por todos os cidadãos. Assim, em definitivo, a Justiça Eleitoral deve garantir não apenas a lisura e a imparcialidade do poder eleitoral, mas também do debate de ideias”, afirmou Mendonça no evento da OAB em Campo Grande.

Homenagem

Durante o evento, o ministro do STF e membro do TSE foi homenageado pela OAB e ainda recebeu o título de cidadão sul-mato-grossense do presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP). 

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Eleições

ACM Neto: "Não faltará apoio e respaldo político a Rose Modesto"

Lideranças do União Brasil participaram do lançamento da pré-candidatura de Rose à prefeitura de Campo Grande

24/05/2024 20h02

ACM Neto, Rose Modesto e Antônio de Rueda

ACM Neto, Rose Modesto e Antônio de Rueda Gerson Oliveira

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O ex-prefeito de Salvador e uma das lideranças nacionais do União Brasil, ACM Neto, e o presidente nacional da legenda, Antônio de Rueda, participaram do lançamento da pré-candidatura da ex-deputada federal Rose Modesto à prefeitura de Campo Grande, na noite desta sexta-feira (24).

Na ocasião, ACM Neto se colocou à disposição para ajudar Rose a elaborar o plano de governo neste período de pré-candidatura, usando sua experiência em Salvador como exemplo. O ex-prefeito da capital baiana ainda afirmou que não faltará apoio.

"Não faltará apoio e respaldo político a Rose", disse ACM Neto, uma das maiores lideranças do União Brasil no momento.

Além de Neto e Rueda, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, cotado como possível presidenciável pelo partido em 2026, enviou um vídeo declarando apoio a Rose. No vídeo, Caiado falou de sua relação com Campo Grande e Mato Grosso do Sul, cidade e estado onde tem muitos amigos.

Rueda, no evento, que é responsável pela distribuição do fundo partidário do União Brasil nas eleições municipais em todo o Brasil, deu um sinal positivo para a candidatura de Rose Modesto. "Ela conta com o apoio de todo o partido", afirmou.

Rose, por sua vez, disse que irá adotar a marca do União Brasil, que é o foco na gestão. "Este será o nosso propósito, a boa gestão deve ser o foco, para que muitas situações problemáticas que temos hoje não continuem", disse.

Rose Modesto entrou de vez nos planos para disputar as eleições de outubro. Na semana passada, ela deixou a superintendência para o Desenvolvimento da Região Centro-Oeste (Sudeco), que controla uma carteira de investimentos de R$ 12 bilhões, para tentar realizar o sonho de ser prefeita de Campo Grande.

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