Política

CASO CACHOEIRA

Senado decide se cassa Demóstenes Torres

Senado decide se cassa Demóstenes Torres

agência senado

11/07/2012 - 10h28
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Teve início por volta das 10h a sessão na qual o Senado definirá o destino político do senador Demóstenes Torres (sem partido/GO). O presidente José Sarney anunciou as regras da sessão, tendo por base acordo de líderes, o Regimento Interno e o disposto na Constituição.

Por tratar-se de votação secreta, os senadores não poderão manifestar seu voto nem fazer encaminhamento de votação, ou seja defender o voto a favor ou contra a cassação. Para a cassação, são necessários 41 votos, ou seja, a maioria absoluta da composição do Senado. Os primeiros a falar serão os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Pedro Taques (PDT-MT), relatores do processo, respectivamente, no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Em seguida poderão falar os senadores inscritos. Em apoio à cassação, falará Randolfe Rodrigues (AP), líder do PSOL, partido que apresentou representação para a abertura desse processo contra Demóstenes Torres. Encerrada a manifestação de Randolfe, Sarney dará a palavra à defesa. Demóstenes Torres e seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakai), deverão dividir esse tempo em suas alegações finais.

Iniciado o processo de votação, o presidente pedirá a todos que ocupem seus lugares e que votem pelo sistema digital. Os dois painéis eletrônicos situados no plenário revelarão o resultado final da votação, que será anunciado formalmente pelo presidente Sarney. Em seguida, ele ordenará sua publicação no Diário do Senado.

Política

Lula deixa UTI e caminha por corredores do hospital Sírio-Libanês

Presidente segue lúcido, orientado e alimentou-se normalmente, conforme boletim médico

13/12/2024 14h00

Presidente da República passou por duas cirurgias na cabeça esta semana

Presidente da República passou por duas cirurgias na cabeça esta semana Divulgação

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e já caminhou por corredores do hospital Sírio-Libanês na manhã desta sexta-feira (13). A informação foi divulgada pela própria unidade de saúde paulistana, onde Lula passou por dois procedimentos cirúrgicos nesta semana.

Ainda conforme o boletim médico do hospital, o presidente segue lúcido e orientado, e o tratamento de Lula passará a ser semi-intensivo. Confira a divulgação na íntegra.

"O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, sob cuidados semi-intensivos. Segue lúcido e orientado, alimentou-se normalmente e realizou caminhada pelos corredores", afirma.

O documento foi assinado pelo diretor de governança clínica do hospital, Luiz Francisco Cardoso, e pelo diretor clínico, Álvaro Sarkis.

Lula está sob cuidados de equipe médica liderada pelo médico Roberto Kalil Filho, que acompanha sua saúde há anos. Além de Kalil, está presente Ana Helena Germoglio, médica da Presidência da República.

Lula foi submetido a cirurgia de emergência em SP após sofrer hemorragia cerebral

O presidente Lula sentiu fortes dores de cabeça na noite da última segunda-feira (9) e, depois de exames feitos no hospital Sírio-Libanês, foi transferido em São Paulo para uma cirurgia de emergência.

Ele foi submetido a uma craniotomia para drenagem de hematoma, que foi bem sucedida, segundo boletim médico divulgado pela instituição. Ele foi atendido pelos médicos Roberto Kalil Filho e o neurocirurgião Marcos Stavale.

Em outubro, o petista sofreu uma queda no banheiro do Palácio da Alvorada. Foi tratado e levou pontos. O sangramento ocorre quase dois meses depois, em decorrência do acidente doméstico.

CAMPO GRANDE

Vereadores apresentam 557 emendas, que, juntas, totalizam R$ 152,3 milhões

A Câmara Municipal aprovou a Lei Orçamentária Anual de 2025, estimada em R$ 6,8 milhões, para a administração pública

13/12/2024 08h00

Sessão extraordinária de ontem da Câmara Municipal de Campo Grande para votar a LOA de 2025

Sessão extraordinária de ontem da Câmara Municipal de Campo Grande para votar a LOA de 2025 Foto: Izaias Medeiros / CMCG

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Durante as duas sessões realizadas ontem na Câmara Municipal de Campo Grande para a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estipula a receita e fixa as despesas do município para 2025 e foi estimada em R$ 6.871.493.844,00, os vereadores apresentaram 557 emendas.

Desse total, 353 são aptas para discussão e votação e 204 são emendas indicativas, isto é, que superam o limite adotado de 30% e seguirão para a prefeita Adriane Lopes (PP), para eventual investimento em caso de superavit na arrecadação ou, ainda, de oportunidade e conveniência.

Das 353 emendas aptas para discussão e votação, 4 foram textuais e 152 de caráter impositivo, ou seja, que permite aos vereadores destinar recursos públicos a projetos, obras, serviços ou ações no município.

“É importante destacar que, conforme exige a legislação, 50% das emendas impositivas foram direcionadas à área da saúde, assegurando recursos essenciais para o setor”, destacou o relator da LOA, vereador Betinho (Republicano).

Em posse do relatório da LOA 2025, que tem 48 páginas e foi lido em plenário pelo vereador Betinho, detalhando todas as emendas anexadas à proposta, o Correio do Estado apurou que as emendas apresentadas pelos 29 vereadores representam um montante de R$ 152.308.000,00.

Desse total, R$ 149.970.000,00 são apenas de emendas ordinárias, que são uma forma de alterar um projeto de lei ou outra proposição, de forma total ou parcial, e R$ 2.338.000,00 de emendas impositivas.

VETO

No fim do ano passado, a prefeita Adriane Lopes vetou 431 emendas de vereadores à LOA de 2024, que previa R$ 6,4 bilhões para este ano. O total das propostas feitas pelos parlamentares somou R$ 522.781.966,36.

Na época, a justificativa da prefeita foi de que o valor ultrapassava o montante disponível em investimentos com recursos do Tesouro, algo que poderá ser novamente utilizado por Adriane Lopes no fim deste ano.

“A elaboração do Projeto de Lei Orçamentária, objeto deste veto, teve como diretriz o ajuste fiscal, com o objetivo de promover o equilíbrio entre receita e despesa, com a previsão de investimentos já aprovados pelos órgãos competentes, assim como ações que promovam a eficiência na administração pública municipal, priorizando as obras em andamento em detrimento de novos investimentos, trazendo efetividade no gasto público e nas entregas aos munícipes”, justificou a gestora na ocasião.

A LOA

Na elaboração do Projeto de Lei nº 11.433/2024, de autoria do Executivo municipal, a prefeitura levou em conta os cenários econômico, político e social, “relacionados ainda a fatores exógenos que implicam riscos que vão além dos problemas regionais, considerando volatilidades da economia brasileira e mundial”, segundo o texto da mensagem encaminhada ao Executivo.

De acordo com o relator da proposta, vereador Betinho, presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, “esse panorama demonstra um planejamento estratégico que equilibra o desenvolvimento urbano com a promoção de serviços essenciais, atendendo às demandas prioritárias da população”.

A proposta orçamentária para o ano que vem foi discutida na Casa de Leis com a população, em audiência pública realizada pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no dia 4 de novembro. 

Em trâmite na Casa de Leis desde o dia 30 de agosto deste ano, a LOA de 2025 segue agora para sanção da prefeita.

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