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PLENÁRIO

Senado aprova o adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro

Texto foi aprovado em primeiro e segundo turno e será encaminhado para apreciação na Câmara dos Deputados
24/06/2020 10:30 - Yarima Mecchi


O plenário do Senado Federal aprovou na tarde de ontem a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que autoriza o adiamento das eleições municipais. O primeiro turno, que estava previsto para ocorrer no dia 4 de outubro, será no dia 15 de novembro, e o segundo turno foi alterado de 25 de outubro para 29 de novembro. A votação aconteceu por meio remoto e a sessão foi comandada pelo presidente da Casa de Leis, Davi Alcolumbre (DEM).  

No texto inicial, a PEC previa o adiamento dos pleitos para 6 e 20 de dezembro, primeiro e segundo turno, respectivamente, mas após reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o relator senador Weverton (PDT-MA) apresentou um relatório com a mudança para novembro.  

A PEC recebeu 35 emendas dos senadores e destaques foram apreciados pelo plenário, sendo um para unificar as eleições gerais e municipais em 2022, prorrogando os mandatos dos políticos eleitos em 2016, e outro propondo o voto facultativo para todos os eleitores, ambos negados.

No relatório apresentado ao plenário, também foi apreciada a prorrogação dos prazos que ainda não venceram no calendário eleitoral. De acordo com o texto, atos como descompatibilização, convenções, nomeações a cargos comissionados, inaugurações de obras e prestação de contas dos partidos serão computados considerando a nova data das eleições de 2020.  

A diplomação dos eleitos está mantida no dia 18 de dezembro, porém, o TSE terá até 12 de fevereiro para julgar as contas dos candidatos eleitos. No calendário anterior, a Justiça Eleitoral teria o prazo de até três dias antes da data da diplomação para a publicação da decisão do juiz eleitoral que julgar as contas dos candidatos eleitos.

Além dos prazos burocráticos, a campanha dos candidatos também foi modificada. As convenções, que tinham autorização para acontecer entre 20 de julho e 5 de agosto, foram adiadas para 31 de agosto até 16 de setembro.  

Os registros de candidaturas também foram modificados. Os partidos tinham até o dia 15 de agosto, mas agora o prazo segue até 26 de setembro.

Relator da PEC, o senador Weverton destacou que fez uma maratona de reuniões com especialistas em saúde e membros do TSE para que houvesse um consenso entre os poderes.  

Líder da bancada sul-mato-grossense, o senador Nelson Trad Filho (PSD) considerou a votação um grande avanço, mas ele se preocupa com a apreciação do tema na Câmara dos Deputados. “A análise que a gente faz é que a Câmara dos Deputados tem 513 parlamentares e a dificuldade de passar lá será maior, a divergência é mais aflorada e confusão impera. Agora, vai saber como está sendo costurado o acordo lá. Precisa de um relator que tenha boa relação com os parlamentares, se mudar alguma coisa [na PEC], volta para o Senado votar novamente”, destacou.

Ao fim da votação, o senador Davi Alcolumbre destacou que até esta sexta-feira (26) a proposta pode ser promulgada pelo Congresso Nacional, o ato depende da votação dos deputados amanhã.  

“De maneira democrática e respeitosa, colocaram seus pontos de vista, ouviram e argumentaram. Ainda hoje vai encaminhar a votação desta matéria à Câmara dos Deputados, liderada pelo presidente Rodrigo Maia, que pretende incluir na pauta de quinta-feira, e se tudo correr bem e a matéria for votada e aprovada, nós vamos organizar uma sessão solene do Congresso Nacional na sexta-feira para a gente promulgar essa emenda constitucional importante, que vai regulamentar o adiamento das eleições municipais em virtude da pandemia este ano no País”, disse. 

 

Felpuda


Como era de se esperar, as pesquisas mexeram nos ânimos de candidatos, principalmente daqueles que apareceram com índices pífios.

E assim, muitos deles certamente darão novo rumo às suas campanhas eleitorais.

A maioria, é claro, tenta mostrar otimismo, e o que mais se ouve por aí é que “agora o momento será de virada”.

Como disse atento e irônico observador: “Tem gente por aí que poderá virar, sim. Mas virar gozação!”. Ui...