Política

Vaga no STF

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Senado fará sabatina de Kassio Nunes Marques, indicado ao STF, no dia 21

O indicado do presidente para a vaga do decano Celso de Mello será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça antes de votação secreta

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O Senado fará a sabatina do desembargador Kassio Nunes Marques, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 21 de outubro. A data foi fechada em reunião de líderes partidários na manhã desta terça-feira, 6.

O indicado do presidente Jair Bolsonaro para a vaga do decano Celso de Mello, que se aposenta no dia 13, será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de uma votação secreta no colegiado e no plenário, que pode acontecer no mesmo dia, a depender da duração da arguição. 

Para ser aprovado, Kassio Marques precisa de, no mínimo, 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.

A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), deve anunciar o relator da indicação na próxima quinta-feira, 8. Um dos cotados é o líder do MDB, Eduardo Braga (AM). Tebet pode, no entanto, escolher outro nome ou assumir a relatoria.

Indicado para o Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Jorge Oliveira deve ser sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no dia 20. Indicados de Bolsonaro para agências reguladoras, por sua vez, serão ouvidos por senadores no dia 19

Bolsonaro volta a defender Kassio

Como vem fazendo desde a semana passada, Bolsonaro voltou a rebater críticas à indicação. O presidente destacou que Kassio tem sido acusado de "tudo" e tratado como "um dos bandidos mais procurados do Brasil". 

"Impressionante. Tudo que se aproxima de mim... Acusaram o cara de tudo, parecia até que ele era um dos bandidos mais procurados do Brasil", disse.

A escolha do mandatário para a vaga na Corte tem sido criticada por aliados do governo e apoiadores do governo.

Na saída do Alvorada nesta terça, em conversa com apoiadores, o presidente elencou e rebateu críticas direcionadas ao desembargador, como a de que ele teria possíveis ligações com o PT. 

Kassio atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) desde 2011, quando foi escolhido pela então presidente Dilma Rousseff. 

Bolsonaro destacou que a escolha ocorreu por "lista tríplice" e que todos os desembargadores passaram pelo mesmo processo durante o governo petista.

Bolsonaro também voltou a ressaltar que Kassio não foi responsável por decisão envolvendo o terrorista italiano Cesare Battisti. Ele citou que o STF, em 2009, decidiu sobre o assunto, votando que competia ao presidente da República autorizar, ou não, a extradição de Battisti.

Atentos!

Itamaraty mostra preocupação com aumento da tensão entre Israel e Irã

Agência iraniana nega ocorrência de explosões no país

19/04/2024 22h00

Fotos: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

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O governo brasileiro informou nesta sexta-feira (19) que acompanha, "com grave preocupação", mais um episódio da escalada de tensão entre Israel e o Irã. O posicionamento foi divulgado há pouco pelo Ministério das Relações Exteriores.

Mais cedo, a imprensa internacional informou que foram registradas explosões na província iraniana de Isfahan. De acordo com agências internacionais de notícias, as explosões foram provocadas por Israel em resposta aos ataques iranianos ao território israelense na semana passada.

"O Brasil continua a acompanhar, com grave preocupação, episódios da escalada de tensões entre o Irã e Israel, desta vez com o relato de explosões na cidade iraniana de Isfahan. O Brasil apela a todas as partes envolvidas que exerçam máxima contenção e conclama a comunidade internacional a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada", declarou o Itamaraty.

De acordo com a pasta, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, transmitiu a preocupação do governo brasileiro pessoalmente ao chanceler do Irã, Hossein Amir-Abdollahian, durante encontro bilateral ocorrido na manhã de hoje na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.

O governo do Irã negou, por meio de sua agência estatal de notícias, a ocorrência das explosões. Segundo a agência Irã Fars News, os sons foram, na verdade, de baterias antiaéreas que dispararam contra “objetos suspeitos”.

Política

Conservador pró-Trump preside comissão dos EUA que divulgou relatório sobre Moraes

Jim Jordan foi citado no relatório do 6 de janeiro e ajudou a fundar ala radical do Partido Republicano

19/04/2024 21h00

Ministro Alexandre de Moraes Reprodução

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O presidente da comissão responsável pela publicação do relatório com decisões sigilosas do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), é aliado de Donald Trump e se define como "um dos membros mais conservadores" do Congresso dos Estados Unidos.

Jim Jordan é um deputado do Partido Republicano e preside a Comissão de Judiciário do Congresso. O grupo divulgou na última quarta-feira (17) um documento que afirma haver censura no Brasil.

A comissão foi criada em 1813 e é responsável por supervisionar o Departamento de Justiça norte-americano e avaliar propostas legislativas. Jordan a chefia desde o ano passado.

Natural de Ohio, tem 60 anos e estudou Economia na Universidade de Wisconsin. Lá foi campeão do torneio universitário de luta livre. É formado em Direito pela Universidade da Capital, em Columbus, Ohio, e mestre em Educação pela Universidade Estadual de Ohio.
Ele está no Congresso dos EUA desde 2007 e ajudou a fundar o Freedom Caucus, do qual foi o primeiro presidente. O grupo aglutina parlamentares da ala mais conservadora do Partido Republicano e tem posições mais à direita em temas como política fiscal e imigração.

Jordan é aliado de Donald Trump. O ex-presidente dos EUA lhe presenteou com a Medalha Presidencial da Liberdade em 2021 e o apoiou na campanha para a presidência da Câmara dos Representantes no ano passado.

Segundo o relatório da comissão responsável por investigar os atos do 6 de janeiro, quando apoiadores de Trump invadiram o Capitólio, sede do Legislativo americano, o parlamentar foi um "ator importante" para os planos do ex-presidente de reverter o resultado eleitoral que deu a vitória a Biden.
O relatório da comissão diz que o Brasil, via Judiciário, tenta forçar o X (ex-Twitter) e outras empresas de redes sociais a censurar mais de 300 perfis, incluindo o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e do jornalista Paulo Figueiredo Filho.

A assessoria de imprensa do STF afirmou que o documento não traz as decisões fundamentadas que determinaram a retirada de conteúdos ou perfis, mas os ofícios enviados às plataformas para cumprimento delas. "Todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes têm acesso à fundamentação.

O relatório não fica restrito ao Brasil. O texto afirma que o presidente Joe Biden força empresas de redes sociais como o Facebook a censurar informações verdadeiras, memes e sátiras, de modo a levar a plataforma a mudar sua política de moderação de conteúdo.
 

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