Clique aqui e veja as últimas notícias!

SESSÃO NA ASSEMBLEIA

Cabelereiro, manicure, depilador e outros serviços de higiene podem virar atividades essenciais

Coronel David (Sem Partido), autor da proposta, alegou a necessidade de saúde e bem-estar
08/04/2021 12:30 - Gabrielle Tavares


Em sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) desta quinta-feira (8) foi apresentado projeto de lei quer reconhecer como essenciais as atividades de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, micropimentadora, bronzeamento, depilador, maquiador e outros serviços de higiene.

O projeto foi apresentado pelo Coronel David (Sem Partido), que disse considerar como essencial todo o trabalho que propicie sustento próprio ao trabalhador e a sua família. 

“É necessário que o indivíduo tenha saúde e bem-estar, e por conta dos efeitos causados pela pandemia da Covid-19, os governos estadual e municipal vem editando decretos que determinam o fechamento dos estabelecimentos considerados não essenciais. Já há lei federal, de janeiro de 2012, que reconhece essas atividades de higiene como essenciais”.

Últimas notícias

Os decretos citados pelo deputado ficarem em vigência por duas semanas  no mês de março e só permitia que atividades essenciais funcionassem, como mercado, farmácias, hospitais, postos de gasolina, delivery, entre outros.

“Os salões de higiene, beleza e bem-estar prestam, dentre outros, serviços que claramente se enquadram no conceito de higiene, necessários para que o indivíduo tenha sensação de bem-estar, saúde e conforto íntimo e mental, inclusive esse serviço é solicitado pelos profissionais de outras áreas essenciais, como a Saúde, que necessitam de cuidados de higiene e bem estar para prestar o seu trabalho”, concluiu.

Se a proposta receber parecer favorável à sua tramitação na Casa de Leis pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e pelas comissões de mérito, sendo aprovada também nas votações em plenário, torna-se lei e entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Estado.

O prefeito da Capital, Marcos Trad (PSD) disse em entrevista realizada ontem (7) que as medidas de restrição decretadas em Campo Grande, especialmente o toque de recolher, diminuíram as internações por acidentes de trânsito, importante para desafogar as unidades de saúde, que estão sobrecarregadas.

"Nós não aplicamos o lockdown aqui, o lockdown foi apenas em março de 2020. Para cá, ora regramos, ora flexibilizamos, dependendo do momento e da situação", explicou.

Saúde mental na pandemia

Na mesma sessão, o deputado Professor Rinaldo (PSDB) chamou atenção para os sintomas de depressão e ansiedade que estão crescendo com a pandemia da Covid-19.

“Pesquisas revelam que estão aumentando os casos de ansiedade e depressão, além disso as pessoas têm abusado de bebidas alcoólicas e muitas desenvolveram distúrbios do sono. Indivíduos diagnosticados com doenças mentais estão lotando o sistema de saúde. Trata-se de uma situação muito preocupante e que necessita de atenção de todos”.

O assunto já virou projeto em novembro do ano passado, quando o deputado Marçal Filho (PSDB) apresentou o Projeto de Lei 218/2020, que institui em Mato Grosso do Sul a Política Estadual de Atenção à Saúde Mental das Vítimas da Covid-19. 

Serão utilizados recursos humanos e materiais do Sistema Único de Saúde (SUS) para execução das ações, além de outros serviços que poderão ser contratados para as atividades no âmbito do projeto. 

O deputado Rinaldo é o relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e adiantou que apresentará relatório favorável à regular tramitação. 

“O medo, as mortes, as sequelas e o distanciamento social impactam a saúde mental da população.  Esse projeto é extremamente importante e espero que se torne lei em Mato Grosso do Sul”.

Assine o Correio do Estado