Política

Barbosa:

Superexposição contamina julgamentos

Superexposição contamina julgamentos

Folhapress

25/01/2014 - 00h00
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Em uma conferência para cerca de 200 juristas e acadêmicos em Paris, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, afirmou que a superexposição dos ministros durante as transmissões ao vivo contamina os julgamentos da corte.

No discurso lido em francês durante 47 minutos, o presidente da do STF afirmou que a lei que criou a TV Justiça foi um "imperativo democrático" e que as transmissões reforçam a transparência ao permitir que os cidadãos exerçam um controle mais eficaz sobre as atividades da corte.

Mas, em seguida, citou "brechas" do modelo de julgamento televisionado: favorecer a falta de objetividade dos magistrados e dificultar a deliberação baseada no diálogo entre os juízes. Na prática, as decisões resultam de um somatório de votos escritos com antecedência, não do debate entre os ministros durante as sessões.

"A individualidade prevalece sobre o colegiado e nós não sabemos exatamente que fundamentos basearam as decisões", disse Barbosa, durante colóquio realizado ontem no Conselho Constitucional (equivalente francês do STF). 

A conferência proferida por Barbosa, seu último compromisso oficial na capital francesa, foi sobre a influência da publicidade sobre a racionalidade das decisões tomadas pelo STF.

Sem citar nomes de colegas, Joaquim Barbosa afirmou que o fenômeno da superexposição "repercute na maneira como certos ministros deliberam e sobre o conteúdo de algumas decisões".

Segundo ele, problema é mais agudo nas sessões plenárias onde são decididos os casos mais importantes pelos onze ministros do que nas sessões das turmas.

Estas últimas são colegiados de cinco ministros, que se reúnem nas tardes de terça em sessões públicas, mas não televisionadas por onde passam a maior parte dos processos do Supremo.

"[Nas turmas,] a maior parte dos acórdãos do tribunal nasce de consensos reais que resultam em decisões relativamente curtas e coerentes", disse.

Rusgas entre os ministros
No seu diagnóstico dos problemas causados pelos holofotes sobre o Supremo, Joaquim Barbosa expressou incômodo com o tom da cobertura jornalística sobre as atividades da corte.

Segundo ele, os veículos de comunicação brasileiros privilegiam a cobertura das relações entre os ministros ou, não raramente, os atritos entre eles em detrimento do conteúdo das decisões.

"O tribunal é de alguma forma uma vítima de seu próprio sucesso. Se a transparência é democraticamente desejável e essencial, é necessário combinar com decência e moderação", disse.

"A decência dos jornalistas de se concentrar nas questões jurídicas e não nas questões pessoais. E a moderação dos ministros para que o colegiado triunfe sobre a individualidade", concluiu. 

Projeto Comprova

Post engana ao afirmar que os EUA teriam construído urnas para o Brasil

Mike Benz, ex-secretário assistente adjunto de Comunicações Internacionais e Política de Informação do Departamento de Estado dos Estados Unidos, tirou reportagens de contexto

08/09/2024 14h45

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Enganoso

Michael Benz, ex-secretário de Trump, publicou capturas de tela em seu perfil no X sugerindo interferência do Departamento de Estado dos EUA nas eleições de 2022 no Brasil e alegando que o governo americano teria construído as urnas usadas no país. Apesar das imagens não terem sido manipuladas, elas foram tiradas de contexto para sugerir apoio pró-Lula, comparando com o golpe de 1964. O TSE informou que o equipamento usado em 2022 foi totalmente fabricado no Brasil.

Conteúdo investigadoPublicação – retuitada por Elon Musk – em que Michael Benz, ex-secretário de Donald Trump e influenciador de direita, sugere que o governo dos Estados Unidos teria interferido diretamente no resultado das eleições federais brasileiras de 2022 para favorecer o candidato eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Onde foi publicado: X.

Conclusão do Comprova: Publicação do ex-secretário de Donald Trump e influenciador de direita Michael Benz usa capturas de tela de reportagens do Financial Times e da Reuters, destaca trechos dos materiais e os tira de contexto para dizer que as urnas eletrônicas usadas no Brasil durante as eleições de 2022 teriam sido construídas pelos Estados Unidos “para autoridades brasileiras pró-Lula”.

Os temas tratados pelas matérias, no entanto, não dizem respeito à construção de urnas. As reportagens em questão, na verdade, falam sobre “a campanha discreta dos Estados Unidos para defender as eleições brasileiras” e a Agência de Inteligência Central (CIA) ter dito ao governo Bolsonaro “para não mexer com as eleições do Brasil”.

Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as urnas eletrônicas de modelo UE2020, utilizadas nas eleições gerais de 2022 – assim como os modelos usados em todas as eleições brasileiras desde a adoção do modelo digital –, foram de fabricação totalmente brasileira, feita pela Positivo Tecnologia.

O Comprova não fez contato com o responsável pela publicação porque o X está indisponível no Brasil.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Entre os dias 30 de agosto (data da publicação) e 6 de setembro, o post teve 10 milhões de visualizações, 18 mil curtidas, 9,1 mil compartilhamentos e 687 comentários.

Fontes que consultamos: O Comprova consultou as duas reportagens citadas pelo autor do post, que foram publicadas pela agência internacional de notícias Reuters e pelo jornal americano Financial Times. Além disso, pesquisou sobre as montagens das urnas eletrônicas pelo site do TSE. As informações sobre Mike Benz foram encontradas no site da Foundation For Freedom Online.

As urnas eletrônicas e seus chips

A montagem das urnas eletrônicas usadas nas eleições brasileiras é feita no Brasil – em Manaus (AM) e em Ilhéus (BA) –, mas alguns dos componentes utilizados são comprados de outros países, como os chips, feitos com materiais semicondutores, por exemplo.

Para as urnas do modelo UE2020, os semicondutores foram adquiridos da empresa taiwanesa Nuvoton e da americana Texas Instruments, segundo duas fontes ouvidas pela reportagem do Financial Times utilizada por Benz nos posts investigados.

A reportagem destaca ainda que a única participação dos Estados Unidos, no que diz respeito às urnas, foi a solicitação às autoridades taiwanesas e a figuras dentro da Texas Instruments para dar prioridade à demanda brasileira por essas peças.

As justificativas para os pedidos às empresas em questão foi o “impacto em eleições democráticas” e a crise de escassez de material por conta da pandemia. Um dos trechos publicados por Benz descreve justamente essa ação, mas o autor do post não deu destaque a ela, utilizando ferramentas gráficas para chamar a atenção do leitor apenas para outros trechos do material. Benz também não contextualiza as reportagens mencionadas.

A ação dos EUA foi realizada antes das eleições

Conforme descrito pelas fontes ouvidas pela reportagem do Financial Times, que teve uma tradução publicada pela Folha de S. Paulo, toda a ação americana se deu antes das eleições, com o intuito de contribuir para a lisura do processo eleitoral e evitar que os resultados fossem questionados, como ocorreu nos EUA após a vitória de Joe Biden sobre Donald Trump, em 2020.

“O objetivo foi reforçar duas mensagens consistentes para os generais brasileiros inquietos e os aliados próximos de Bolsonaro: Washington tinha posição neutra quanto ao resultado da eleição, mas não toleraria qualquer tentativa de questionamento do processo de votação ou do resultado”, diz a reportagem. Este trecho foi omitido por Benz em suas postagens.

Os últimos esforços dos americanos foram no sentido de manter comunicação com aliados políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que estes o fizessem desistir de qualquer manifestação voltada à contestação do resultado eleitoral – enquanto após a eleição, a única posição adotada pelos Estados Unidos foi de propor um pronunciamento conjunto com o Canadá e o México, em vista dos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Quem é Mike Benz

Michael Benz foi Secretário Assistente Adjunto de Comunicações Internacionais e Política de Informação do Departamento de Estado dos Estados Unidos durante o governo de Donald Trump, e é Diretor Executivo da Foundation for Freedom Online (FFO), organização não-governamental que diz ter como objetivo “defender a liberdade digital”.

O trabalho de Mike Benz ganhou destaque após ser citado em audiências do Congresso dos EUA, e ser promovido por Elon Musk, atual dono do X, como explica a NBC News.

Devido à visibilidade, Mike Benz tornou-se uma personalidade referência para as críticas republicanas ao governo Biden e ao que eles chamam de “censura nas mídias sociais”.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições. Quando detecta nesse monitoramento um tema que está sendo descontextualizado, o Comprova coloca o assunto em contexto. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O Comprova já realizou uma checagem relacionada à matéria do Financial Times, por conta de um post que enganava ao afirmar que os Estados Unidos interferiram em prol de Lula nas eleições. O projeto também já verificou diversas publicações relacionadas às urnas eletrônicas, como as falsas informações de que um dispositivo alterava a votação e sobre o TSE ter grampeado mais de 30 mil máquinas.

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Corumbá

Juíza proíbe propaganda política em rádio da Bolívia

Além de divulgar entrevistas com o prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes, os radialistas difundiam propaganda negativa contra o candidato a prefeito Gabriel Alves de Oliveira e sua vice, Beatriz Cavassa (PSDB)

08/09/2024 14h35

Reprodução: Diário Corumbaense

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Por determinação da juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, da 50ª Zona Eleitoral de Corumbá, os radialistas (brasileiros) Joel de Souza e Antônio Carlos Albuquerque (conhecido como “Gato”) devem suspender de imediato a divulgação de propaganda política por meio da Rádio Fortaleza 103,5, de Puerto Quijarro, cidade boliviana situada na fronteira seca com a Capital do Pantanal.

Segundo a decisão judicial, por meio de liminar, além de divulgar entrevistas com o prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes (licenciado do PSDB), sobre a sua administração, com repercussão nas redes sociais, os radialistas difundiam propaganda negativa contra o candidato a prefeito Gabriel Alves de Oliveira (PSB) e sua vice, Beatriz Cavassa (PSDB), da coligação União por Corumbá. 

A juíza identificou irregularidades da propaganda e no seu impacto em território brasileiro, uma vez que está presente a “possibilidade de repercussão do processo eleitoral e na escolha dos candidatos” em Coumbá. Ela citou que caso semelhante já foi julgado recentemente pelo Tribunal Regional Eleitoral em Porto Murtinho, cidade que faz fronteira com o Paraguai. 

Decisão parcial

Luiza Vieira de Sá ressaltou que, embora a sede da emissora seja no país vizinho, o conteúdo da transmissão é em português e com propósito eleitoreiro, configurando assim “indícios de que o intencional alcance seja justamente o território brasileiro”, estipulando prazo de 48h para a retirada do programa do ar. O Ministério Público Eleitoral deverá se manifestar no processo.

A liminar concedida pela juíza acata parcialmente denúncia apresentada pela coligação União por Corumbá. A coligação alega que Joel de Souza e Gato “vêm realizando escancarada propaganda política (...), buscando assiduamente promover o atual prefeito e seu pretenso sucessor (Luiz Antônio Pardal, do PP)”, além de difamar a imagem dos candidatos do PSB e PSDB.

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