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ELEIÇÕES 2020

TCE orienta prefeitos sobre transição de mandatos

Corte criou cartilhas para lembrar gestores das legislações em ano eleitoral
26/05/2020 13:17 - Da Redação


O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) lançou uma cartilha destinada aos prefeitos para orientar sobre a transição de mandatos. A resolução com esse documento foi publicada na edição de segunda-feira do Diário Oficial do órgão.

Entre as ações proibidas aos gestores, estão a não concessão de reajuste salarial, desde abril; aumentar despesa com pessoal; nomear ou transferir servidor e comparecer a eventos de inauguração de obras a partir de julho.

Como prevê a Constituição do Estado, cabe ao prefeito incumbente criar uma comissão de transição com membros da equipe do eleito em até dez dias úteis após a promulgação do resultado da eleição. A administração atual deverá prestar as informações solicitadas, como orçamento e cópias de leis municipais.

Leia a cartilha com todas as recomendações:

 

CONDUTAS DO PERÍODO ELEITORAL DE ENCERRAMENTO DE MANDATO DOS PREFEITOS MUNICIPAIS

 

Felpuda


Como era de se esperar, as pesquisas mexeram nos ânimos de candidatos, principalmente daqueles que apareceram com índices pífios.

E assim, muitos deles certamente darão novo rumo às suas campanhas eleitorais.

A maioria, é claro, tenta mostrar otimismo, e o que mais se ouve por aí é que “agora o momento será de virada”.

Como disse atento e irônico observador: “Tem gente por aí que poderá virar, sim. Mas virar gozação!”. Ui...