Política

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Temer vai propor aumento de tributo sobre gasolina

Aumento da CIDE será proposto a governadores peemedebistas

FOLHAPRESS

08/09/2015 - 17h24
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Em sua estratégia de colocar seu partido, o PMDB, na linha de frente das negociações para encontrar saídas para a crise econômica, o vice-presidente Michel Temer vai propor nesta terça-feira (8) a governadores peemedebistas o aumento da Cide (tributado cobrado sobre a venda de combustíveis) sobre gasolina para gerar recursos para os cofres da União e dos Estados.

A proposta de Temer, feita a partir de sugestão do ex-ministro Delfim Netto, pode gerar cerca de R$ 15 bilhões ao governo federal e R$ 5 bilhões para os Estados. A expectativa do vice é encontrar formas de eliminar o deficit primário de R$ 30,5 bilhões previsto no Orçamento de 2016 enviado pelo governo ao Congresso.

O tema será debatido em jantar agendado para a noite desta terça no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência, com a participação dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e dos governadores do PMDB.

A ideia já vinha sendo discutida internamente pelo Palácio do Planalto e o aumento da Cide recairia apenas sobre a gasolina, não sendo elevada no caso do diesel. Motivo: reduzir o impacto inflacionário da elevação do tributo. Atingindo apenas a gasolina, a medida elevaria a inflação em cerca de um ponto percentual.

Este é o principal entrave para a adoção da medida, que teria validade a partir do próximo ano. Ficaria mais difícil a meta do Banco Central de fazer a inflação convergir para o centro da meta, de 4,5%, em dezembro do próximo ano.

A atuação do vice-presidente diante de setores do PMDB, por sinal, tem preocupado o Palácio do Planalto que, nos últimos dias, viu crescer entre os principais auxiliares de Dilma Rousseff o temor de desembarque do governo do maior partido da base aliada.

Diante do clima de conspiração que tomou o Planalto desde que o vice foi a público dizer que era preciso "alguém com capacidade de reunificar a todos" para enfrentar a crise, ministros petistas e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aconselharam Dilma a centrar esforços para "repactuar com o PMDB" e se reaproximar de Temer.

A avaliação é que, sem o partido aliado e o apoio do vice-presidente, Dilma entrará no pior cenário de isolamento político, o que deixará sua governabilidade "praticamente inviável".

Temer se afastou da articulação política do governo, recusou-se a retomá-la mesmo após apelo da presidente, e tem se reunido com diversos grupos e setores do PMDB para discutir saídas para a crise.

Depois do encontro com os presidentes do Legislativo e governadores peemedebistas, Temer fará, nesta quarta (9), uma reunião com cerca de cem dirigentes sindicais filiados à CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), entidade ligada ao PMDB.

O Planalto acredita que é preciso investir no diálogo com peemedebistas mais simpáticos ao governo, isolando Cunha e os ex-ministros Moreira Franco e Geddel Vieira Lima, que pressionam Temer pelo desembarque oficial do PMDB.

Segundo a reportagem apurou, porém, não há nenhuma decisão fechada nesse sentido e, durante o jantar desta terça com governadores, Temer vai adotar um discurso conciliador para "resolver os problemas do governo", propondo saídas para o rombo fiscal de R$ 30,5 bilhões previsto para o ano que vem.

Mudanças

Fim da reeleição: entenda o que pode mudar em 4 pontos

A proposta mantém a possibilidade de recondução para cargos do Legislativo, estabelece mandatos de cinco anos e determina uma eleição única.

22/05/2025 21h00

Fim da reeleição: entenda o que pode mudar em 4 pontos

Fim da reeleição: entenda o que pode mudar em 4 pontos Divulgação

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A proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, mantém a possibilidade de recondução para cargos do Legislativo, estabelece mandatos de cinco anos e determina uma eleição única.

Com a aprovação na CCJ, a proposta segue para uma comissão especial antes de seguir para votação em plenário. Depois, ainda precisa passar pela Câmara, já que a PEC teve início no Senado.

Para ser aprovada, uma PEC precisa de apoio de três quintos dos parlamentares nas duas Casas. Dessa forma, a proposta precisa do apoio de pelo menos 54 senadores, do total de 81, e de no mínimo 308 deputados entre os 513.

Fim da reeleição para o Executivo

Se a PEC for aprovada no Congresso, fica proibida a reeleição imediata, inclusive para quem tiver sucedido ou substituído o titular nos seis meses anteriores à eleição, para os cargos de prefeito, governador e presidente da República. A regra passa a valer a partir de 2028 para prefeitos e de 2030 para governadores e presidente.

Mandatos de 5 anos

O texto prevê que o novo período de mandato será de cinco anos e valerá para presidente da República, governadores, prefeitos, senadores, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores.

Os mandatos do presidente da República, governadores, deputados federais, estaduais e distritais, eleitos em 2026 e 2030 terão duração de quatro anos. A partir das eleições de 2034, esses mandatos passam a ter cinco anos.

Os prefeitos e vereadores eleitos em 2028 terão mandatos de seis anos, com o objetivo de ajustar o calendário eleitoral para unificação dos pleitos. A partir das eleições de 2034, os mandatos passam a ter cinco anos.

O mandato dos senadores passará a ser de cinco anos. Haverá um período de transição até 2034. Os eleitos em 2026 seguirão com o mandato de oito anos, enquanto os eleitos em 2030 terão nove anos de mandato. A partir da eleição de 2034, o mandato será de cinco anos.

Eleições unificadas a partir de 2034

O texto, aprovado de forma simbólica, propõe que, a partir de 2034, as eleições gerais e municipais passem a ser realizadas de forma concomitante. Hoje, os pleitos são intercalados entre si.

Mandatos para Mesas da Câmara e do Senado

A duração dos mandatos das Mesas será de três anos na primeira parte da legislatura e de dois anos na segunda parte, totalizando cinco anos. Será proibida a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. Essa regra, no entanto, só se aplicará às legislaturas seguintes às eleições de 2034.
 

Política

Bope evacua Ministério por ameaça de bomba em Brasília

O suspeito está com um objeto, faz ameaças de explodi-lo e se recusa a deixar o local

22/05/2025 17h06

Valter Campanato / Agência Brasil

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O prédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) teve que ser evacuado na tarde desta quinta-feira (22), após um suspeito ameaçar explodir uma bomba em frente ao edifício, que fica localizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Informações preliminares indicam que o homem está carregando um pacote suspeito e, apesar da intervenção do Batalhão de Operações Especiais (Bope), recusa-se a deixar o local. Ele está acompanhado da mulher e de duas crianças.

A polícia tenta negociar, enquanto o suspeito ameaça acionar a bomba. Além do Bope, o esquadrão antibombas foi acionado.

O ministério fica próximo à Catedral ao lado do bloco A da Esplanada, onde estão outros ministério como dos Esportes e do Direitos Humanos e Cidadania.

O que se sabe até o momento

  • Informações iniciais apontam que o homem explodiu um artefato na frente do ministério;
  • a motivação pode ter sido um processo negado (ele chegou a tentar invadir o Ministério);
  • A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) iniciou tratativas com o suspeito.

Alvo de atentados

No dia 13 de novembro de 2024, o homem identificado como Wanderley Luiz, detonou dois explosivos, um no estacionamento da Câmara dos Deputados que forçou os parlamentares a ficarem em seus gabinetes.

Outro artefato explodiu em frente à esculturas "A Justiça", na Praça dos Três Poderes. 

Ele morreu ao acionar explosivos artesanais contra si mesmo.

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