Política

TUMULTO

Tiririca é aplaudido durante posse na Câmara Federal

Tiririca é aplaudido durante posse na Câmara Federal

Continue lendo...

Com trânsito engarrafado, corredores e salões lotados, bate-bocas e algumas falhas técnicas, a Câmara deu posse na manhã desta terça-feira aos 513 deputados que cumprirão o mandato 2011-2015.

Os novos congressistas chegaram cedo à Câmara, com familiares e assessores, o que deixou bastante complicado o trânsito na região da Praça dos Três Poderes. Um dos primeiros a aparecer foi Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), 45, o palhaço Tiririca, o mais votado em todo o país.

Na entrada, disse que tem muito o que aprender e recebeu conselhos da colega Benedita da Silva (PT-RJ), para quem ele deve "andar na coletividade". Tiririca foi o deputado mais assediado durante a posse e teve o nome muito aplaudido quando lido no plenário.

Tiririca é empossado na Câmara

Seguranças que controlavam os acessos à Casa e ao plenários barraram diversas autoridades, sendo alguns deputados, como Rebecca Garcia (PP-AM), e tiveram que ouvir muita reclamação de familiares que foram impedidos de subir às galerias do plenário, que lotaram rapidamente. Apesar disso, várias mulheres de deputados conseguiram entrar no plenário, reservado apenas a parlamentares.

O ex-atacante da seleção Romário (PSB-RJ) ficou praticamente o tempo todo no fundo do plenário, de vez em quando atendendo a pedidos de fotografias. Ele chegou a se incomodar com o assédio, dizendo que queria ouvir o que estava sendo dito --a leitura do nome dos deputados eleitos. Mas respondeu a algumas abordagens: "Com certeza é um golaço, um gol diferente", disse, sobre sua eleição.

Um dos que o assediaram foi o ex-participante do programa "Big Brother Brasil" Jean Wyllys (PSOL-RJ), também eleito. Ele pediu para tirar foto com o ex-jogador.

Outro que circulava pelo Salão Verde, na entrada do plenário, era o filho do ex-ministro José Dirceu, Zeca Dirceu (PT-PR). Ele foi abordado pela apresentadora Sabrina Sato, da "Rede TV", que não o reconheceu: "Ah, Zeca Dirceu, igual a Zé Dirceu. Que bom, agora você vai ficar perto do Tiririca, do Romário. Não, espera, o Romário é no Senado", confundiu-se a apresentadora.

Acusado de ser um dos que levaram o esquema dos sanguessugas para o Congresso, Nilton Capixaba (PTB-RO), disse, em sua volta, que não foi julgado e que isso deixa no ar sempre a suspeita. "E a gente fica sofrendo com isso".

Os 513 eleitos tiveram o nome lido no plenário, um a um. O juramento foi coletivo. No final, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), pediu para todos olharem para o painel do plenário, para conferirem os nomes. Só que o sistema, que foi renovado, não funcionou. Os nomes só apareceram depois de alguns minutos..

"Vamos juntar forças para o trabalho de contribuir para um Brasil justo e forte", discursou Maia aos deputados.

Estiveram presentes na posse também vários ministros do governo Dilma, que vão se licenciar logo após. Entre eles, Pedro Novais (Turismo) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais). Também foi à solenidade o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP).

A eleição para a Mesa da Câmara está marcada para as 18h. O favorito é Maia, candidato à reeleição. Concorre com ele Sandro Mabel (PR-GO), que se lançou de forma isolada, sem apoio nem em sua legenda.
 

"Lei do aborto"

Ministras de MS criticam PL que criminaliza vítima de estupro

Simone Tebet e Cida Gonçalves manifestaram insatisfação com projeto de lei que pode criminalizar mulheres ou crianças que façam aborto

16/06/2024 14h45

Manifestação de ministros do governo Lula ocorreu após enxurrada de críticas

Manifestação de ministros do governo Lula ocorreu após enxurrada de críticas Agência Brasil

Continue Lendo...

As sul-mato-grossenses e Ministras do governo, Simone Tebet, e Cida Gonçalves, por meio de redes sociais, criticaram o Projeto de Lei (PL) n° 1.904/2024, que imputa crime de homicídio para mulheres ou crianças que realizarem aborto legal, previsto no Código Penal Brasileiro.

Após manifestações tomarem as ruas de todo país, incluindo em Campo Grande, na manhã deste sábado (15) com o lema "criança não é mãe", a Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, usou o X (antigo Twitter) para se posicionar a PL que propõe criminalizar vítima de estupro.

Na publicação, Simone ressalta que ser contrária ao aborto não significa defender a PL do estupro. E pediu que a população diga "não" ao projeto de lei.

"Ser contra o aborto não pode significar defender o PL do estupro. Criminalizar e condenar crianças ou mulheres que interrompem a gravidez, especialmente quando estupradas, com até 20 anos de cadeia (pena maior que a de estupradores e pedófilos), além de desumano, é uma ação criminosa da Política, que deveria protegê-las. Só as mais pobres não têm acesso à saúde pública antes das 22 semanas. 

Não se iludam. Esta cruzada por pautas sensacionalistas está apenas começando, porque o que muitos querem é acabar com os casos permitidos por lei (estupro, risco à mulher e anencéfalos). Gritem nas suas redes. NÃO, NÃO e NÃO", escreveu Simone.

 

A Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, durante entrevista, chegou a apresentar dados do Sistema Único de Saúde (SUS), indicando que diariamente 38 meninas de até 14 anos, vítima de estupro, sequer conseguem acesso ao chamado aborto legal e acabam tendo o bebê. 

“Isso evidencia o desafio que é para uma menina acessar o direito ao aborto legal no país”, explicou a ministra.

Ainda, conforme a ministra Cida Gonçalves, a penalização para uma vítima de estupro de crime de homicídio simples, com condenação de 20 anos de prisão, seria punir quem sofreu agressão sexual. 

 "Não podemos revitimizar meninas e mulheres vítimas de um dos crimes mais cruéis, que é o estupro, impondo ainda mais barreiras ao acesso ao aborto legal. Criança não é para ser mãe, é para ter infância, é para estar na escola”, pontuou.

Em que situação o aborto é permitido no Brasil?

O Código Penal Brasileiro possui uma lei específica para situações de aborto que são permitidas (Artigo 128), desde 1940, conhecida como aborto legal, que autoriza a interrupção nas seguintes situações:

  • Caso a gravidez coloque em risco a vida da gestante;
  • de estupro (tido como "aborto humanitário");
  • feto anencefálico.

O código penal de 1940, não define tempo gestacional para realizar a interrupção da gravidez no Brasil. 

O que diz o PL do aborto

O Projeto de Lei, prevê que a gravidez de vítima de estupro acima da 22ª semana, configura como crime de homicídio e criminaliza a mulher ou criança que forem submetidas ao procedimento, assim como a equipe médica.

Neste caso, a vítima que optar por interromper a gravidez, pode ser condenada por homicídio simples com pena de 20 anos de prisão. Enquanto o criminoso que cometeu estupro caso a Justiça estabeleça punição maior seria de 15 anos. 

** Com informações de FolhaPress

 

Assine o Correio do Estado
 

ALIANÇA

Brasil está pronto para acordo Mercosul e União Europeia, diz Lula

Presidente deu entrevista coletiva no último dia da viagem à Itália

15/06/2024 20h00

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Continue Lendo...

No último dia da visita oficial à Itália, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, em uma entrevista coletiva à imprensa neste sábado (15), que o Brasil está pronto para assinar o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Segundo ele, o acordo agora só depende de o bloco europeu passar pelo período de eleições da Assembleia Nacional na França, antecipadas para o final de junho, após a dissolução do Parlamento pelo presidente Emmanuel Macron.

“Estamos certos de que o acordo será benéfico para a América do Sul, Mercosul e para os empresários e os governos da União Europeia.”

O tema foi tratado com a presidenta da Comissão Europeia, Ursula Gertrud von der Leyen, durante a estada do presidente Lula na região da Puglia, onde participou da cúpula do G7, grupo dos países mais ricos.

Taxação dos super-ricos

O presidente também disse que voltou a tratar com as lideranças europeias sobre a proposta de taxação dos super-ricos, que cria uma taxa global mínima de 2% sobre a riqueza dos bilionários, que atingiria apenas cerca de 3 mil pessoas no mundo.

“Eu convidei todos para entrarem na briga contra a desigualdade, contra a fome e contra a pobreza, não é possível que você tenha meia dúzia de pessoas que tenha mais fortuna que o PIB [Produto Interno Bruto] da Inglaterra, da Espanha, de Portugal e da Alemanha juntos.”

Governança

Lula também voltou a defender uma reforma na governança global, que tem marcado a atual presidência no G20, baseada na inclusão social e na luta contra a fome e a pobreza mundial. Ele convidou os lideres a participarem do lançamento do Programa Nacional de Combate à Fome e a Pobreza, em julho, no Rio de Janeiro.

De acordo com o presidente, é necessário que os empresários europeus aumentem o comércio exterior para melhorar o fluxo na balança comercial.

“É preciso aumentar a rentabilidade de cada país, o comércio exterior, o fluxo na balança comercial e quem trata disso é empresário, não é governo. O governo só abre a porta, mas quem vai fazer negócio são os empresários”, afirmou.

Lula disse que os líderes europeus se mostraram flexíveis sobre a necessidade de mudanças na governança internacional, inclusive com a retomada da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a inserção da China no grupo.

“Nós nunca andamos tanto no caminho certo como estamos andando agora sobre a necessidade de mudança na governança mundial, em todos os aspectos, desde a modificação do Conselho de Segurança e a participação de vários continentes, até a questão do funcionamento das Instituições da Bretton Woods.”

Economia mundial

Outro tema alinhado ao debate sobre transição energética, que também é prioritário para o Brasil, segundo Lula, é a utilização dos mateiras críticos, na produção de minerais. O presidente destacou que os países mais ricos estão dispostos a ajudar os países que têm esses minerais, para que o beneficiamento seja feito no país de origem, para eles comprarem pagando o valor agregado.

“É uma inovação muito grande e isso é unânime no G7. Vai ajudar muito o Brasil, que tem um território muito grande e muitos minerais e, sobretudo, os países africanos, porque terão que financiar um processo de industrialização”, disse.

Guerra

Embora não tenha tratado em discurso sobre a guerra entre Israel e o Hamas, durante a coletiva o presidente falou que a inflexibilidade do governo israelense dificulta o diálogo pela paz.

“O primeiro-ministro de Israel [Benjamin Netanyahu] não quer resolver o problema, ele quer aniquilar os palestinos.”

O presidente reiterou a defesa brasileira por uma mudança no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Só será resolvido o conflito no Oriente Médio, entre o governo de Israel e o povo palestino o dia que a ONU tiver força para implementar a decisão que marcou o território em 1967 e deixar os palestinos construírem a sua pátria livremente e viver harmonicamente com o povo judeu.”

Lula também reforçou em reunião com a presidenta da Suíça, Viola Amherd, que não iria participar de uma reunião neste final de semana para tratar sobre uma solução para a guerra entre a Rússia e a Ucrânia. Segundo o presidente, o governo brasileiro e o presidente da República Popular da China, Xi Jinping, trabalham em uma proposta de conciliação pela paz.

“Estamos propondo que haja uma negociação efetiva, que a gente coloque a Rússia e o [Volodymyr] Zelensky na mesa e vamos ver se é possível convencê-los de que a paz trará melhor resultado do que a guerra.”

Conselho de Segurança

Sobre o papel das Nações Unidas, o presidente afirmou que considera que a ONU tem demonstrado fragilidade com os cenários de guerra na Ucrânia e na Faixa de Gaza, mas não acredita que haja uma mudança imediata no Conselho de Segurança até, por exemplo, a cúpula do G20, em novembro, no Brasil.

“É aquele negócio, quem chegou primeiro na festa quer ficar e não quer dar o lugar para o outro.”

Itália

O presidente falou ainda sobre o encontro com a primeira-ministra da Itália Giorgia Meloni, anfitriã da cúpula dos países mais ricos, no qual destacou a relação entre os dois países e a convidou a visitar o país com maior número de italianos fora da Itália.

"Eu tentei mostrar para ela o histórico da relação entre Brasil e Itália e a importância de ela ter contato com os quase 230 mil italianos que moram no Brasil, são quase 1,4 mil empresas que investem no Brasil e geram mais 150 mil empregos”, destacou.

*Com informações da Agência Brasil

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).