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AGORA GOVERNADOR

Justiça condena Doria por uso do slogan 'acelera SP' enquanto prefeito

A ação foi movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) sob a acusação de que o slogan ficou altamente vinculado à imagem de Doria
08/08/2020 15:30 - Estadão Conteúdo


O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), por improbidade administrativa pelo uso do slogan de campanha à prefeitura "Acelera SP" e do símbolo ">>" em redes sociais e manifestações públicas quando o tucano já ocupava o cargo de prefeito. 

O tribunal confirmou a decisão da juíza Cynthia Thomé, da 6ª Vara da Fazenda Pública, mas reduziu o valor da multa pela metade, a R$ 600 mil, ou 25 vezes o valor da remuneração do prefeito.

A ação foi movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) sob a acusação de que o slogan ficou altamente vinculado à imagem de Doria e foi usado após a posse como prefeito, "de maneira a associar a sua imagem a programas de governo às custas do erário."

Segundo a desembargadora Vera Angrisani, relatora do processo no TJ, Doria violou os princípios de impessoalidade e moralidade. 

"A vinculação de ambas as campanhas publicitárias (eleitoral e de gestão), com o uso de slogan pessoal e dos símbolos da Prefeitura Municipal, em eventos oficiais, como forma de propaganda individual e consolidação de seu nome no cenário político, claramente sugere autopromoção, o que caracteriza ato de improbidade administrativa."

A defesa do governador afirmou que vai recorrer da decisão por entender que o então prefeito João Doria não cometeu qualquer ato de improbidade administrativa ao fazer o símbolo do "acelera" com a mão. 

"Não se justifica de forma alguma a condenação e a imposição de multa, especialmente no montante elevadíssimo estabelecido na decisão."

 
 

Felpuda


Figurinha está trabalhando intensamente para tentar eleger a esposa como prefeita de município do interior.

Até aí, uma iniciativa elogiável. Uns e outros, porém, têm dito por aí que seria de bom tom ele não ensinar a ela, caso seja eleita, como tentar fraudar folha de frequência de servidores. 

Afinal, assim como ele foi flagrado em conversa a respeito com outro colega, não seria nada recomendável e poderia trazer sérias consequências. Só!