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JUSTIÇA ELEITORAL

Tribunal Regional Eleitoral deve julgar todas as candidaturas até o dia 15

Presidente da corte diz que todos os pedidos de registro de candidaturas serão examinados até o dia 15
05/11/2020 10:30 - Eduardo Miranda


O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) pretende julgar todos os pedidos de registro de candidaturas antes do dia das eleições municipais, no dia 15 deste mês. 

Para acelerar os trabalhos, a corte eleitoral está realizando de quatro a cinco sessões de julgamento por semana. 

O objetivo, além de permitir que os candidatos participem do processo de votação com o menor número de pendências possível, é proporcionar tranquilidade e segurança jurídica para eleitores e candidatos.  

“Já estamos em regime de esforço concentrado, com o objetivo de examinar todos os pedidos de registro de candidaturas antes do dia 15 de novembro”, afirmou o presidente do TRE-MS, desembargador João Maria Lós, ao Correio do Estado.  

“Em primeiro grau, os juízes eleitorais já julgaram todos os pedidos feitos. Restaram algumas pendências, em razão da substituição de candidatos, face aos prazos cuja observância é obrigatória”, observou o presidente da corte eleitoral.

Na semana passada, antes do feriado prolongado, ao fim da sessão de julgamento de recursos daquele dia, Lós informou aos pares no tribunal que somente os casos de pedidos de substituição de candidatos, em algumas comarcas, é que estavam pendentes. 

Na ocasião, o desembargador cobrou empenho de todos os que trabalham no tribunal.  

“Informo também que, em decorrência desses julgamentos, estamos recebendo um grande número de recursos, então reitero o empenho de todos os membros, além dos servidores dos gabinetes e os demais envolvidos, para que possamos julgar todos esses recursos até o dia anterior à eleição”, afirmou João Maria Lós.