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ELEIÇÕES 2020

TRE-MS nega recurso e mantém indeferimento de candidatura do PCO na Capital

Partido não apresentou CNPJ, algo obrigatório pela Justiça Eleitoral
04/11/2020 15:49 - Flávio Veras


O Partido da Causa Operária (PCO) teve recurso negado, nesta quarta-feira (4), que mantém a candidatura majoritária da legenda, que disputa à prefeitura de Campo Grande, indeferida. O pedido foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE), que já havia determinado inexigibilidade da chapa em primeira instância.  

Com a medida, o candidato a prefeito pelo partido, Thiago Assad e o vice dele, Carlos Martins Júnior, estão impedidos de disputar as eleições municipais de 2020. Sobre a negativa, o relator do caso, Juliano Tannus, justificou o parecer desfavorável dizendo que o PCO não abriu um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para a disputa do pleito, o que fere a Lei Eleitoral.  

Por unanimidade dos votos do pleno do tribunal, o partido teve o recurso negado. Além disso, os dois candidatos apresentaram CNPJs individuais. Apesar de ser autorizado registro individual de candidatura, a medida está atrelada à publicação anterior de edital de candidatos pela legenda.

Histórico

Thiago Assad tem 35 anos e é estudante. Já o candidato a vice é o professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Carlos Martins Júnior. Apesar da pretensão à prefeitura da Capital, a sigla não lançou nenhum candidato a vereador.

 

 
 

Felpuda


Embora tenha manifestação de que não haverá mudanças na administração municipal que se iniciará dia 1º de janeiro, o que se ouve por aí é que a realidade não seria bem assim.

Alguns setores deverão passar por alterações, como forma de se azeitar engrenagens que estariam deixando a desejar. 

O Diário Oficial, a partir daquela data, deverá ser a publicação mais lida a cada manhã.