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Após duas semanas do assassinato do presidente, novo premiê do Haiti toma posse

O novo premiê destacou o momento de crise sem precedentes no país e disse que "nunca mais devemos viver tal drama"

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O novo primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, 71, tomou posse nesta terça-feira (20), após quase duas semanas do assassinato do presidente Jovenel Moïse e da disputa por poder que se seguiu e em meio a um clima de desconfiança no país caribenho.

No início de seu discurso, Henry pediu um minuto de silêncio em memória do presidente. Logo depois, desejou boa recuperação à mulher de Moïse, Martine, baleada na ocasião, e defendeu penas exemplares e dissuasivas aos autores de uma "prática bárbara" e que devem "pagar pelo crime".

O novo premiê destacou o momento de crise sem precedentes no país e disse que "nunca mais devemos viver tal drama". 

Avaliou que Moïse o nomeou não por avaliar que ele seja "um super homem, capaz de fazer milagres", mas um "democrata e um homem de diálogo". "É com muita humildade, sem pretensão, mas com muita determinação que aceitei essa missão."

Sobre a discutida solução para o país, Henry defendeu que ela deve ser feita por haitianos e para todos os haitianos, sem exceção, mas reconheceu ser uma crise multifacetada. Na questão da segurança, prometeu mais recursos para a polícia e para o Exército.

Já sobre a pandemia, falou rapidamente que o objetivo é ter vacina disponível para todos e agradeceu a ajuda da comunidade internacional –os EUA doaram 500 mil doses por meio do consórcio Covax Facility, da Organização Mundial da Saúde.

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E na questão central do momento, a crise política, Henry abordou a necessidade do diálogo. 

"[É preciso] Um acordo entre competidores, pois a disputa interminável não leva a nada", disse. 

"Os interesses seus e do país pedem um compromisso, uma mudança de paradigma."

Vagamente, o novo premiê abordou a realização de eleições que incluam a maior parcela possível de haitianos aptos a votar. 

"Nosso sistema eleitoral será credível, honesto e transparente e irá garantir que ninguém será favorecido." Ao finalizar sua fala, Henry agradeceu os novos ministros por aceitarem integrar um "governo consensual e inclusivo".

Já em sua fala de saída, Claude Joseph usou palavras como coragem e patriotismo para falar da atuação nas duas últimas semanas e agradeceu seu governo e a polícia haitiana pelo trabalho no momento de crise.

O agora ex-premiê defendeu o acordo político e um diálogo amplo e sincero para estabelecer um "clima de apaziguamento político". 

Também cobrou que é preciso levar a cabo a investigação do assassinato do "meu amigo" Moïse.

Neurocirurgião e ex-ministro do Interior e de Assuntos Sociais (2015-16), Henry havia sido nomeado por Moïse para assumir o cargo -o sétimo de seu mandato. No dia em que deveria tomar posse, no entanto, o presidente foi assassinado, e o então titular, Claude Joseph, permaneceu no cargo interinamente.

Com a chegada de Henry, Joseph, no entanto, não deixa completamente o círculo de poder. 

Entre os 18 ministros anunciados, ele se mantém no comando da pasta de Relações Exteriores e Cultos. Essa dita continuidade -até porque ambos foram nomeados por Moïse- desagradou a oposição, e a posse do novo premiê não significará um apaziguamento na acirrada crise política, que vinha antes mesmo da morte do presidente.

Apesar das promessas do novo premiê, a oposição se mostra desconfiada e acredita que suas escolhas para o governo não refletem um espírito de consenso, que deve ser selado em um acordo político.

Porta-voz da coalizão de oposição Setor Democrático e Popular Nacional, And´re Michel havia dito, antes mesmo da posse, que Henry não possuía disposições legais e constitucionais para montar um governo, segundo o jornal haitiano AlterPresse. 

"A comunidade internacional está pegando o caminho errado. É preciso um grande consenso, associado a um acordo político, para sair do impasse atual."

Entre a sociedade civil haitiana, a troca de poder também não é bem-vinda. A economista Emmnauella Doyoun, do coletivo Nou pap dòm, vê a nova equipe como uma "piada ruim", segundo o AlterPresse. 

"Os coveiros da República já estão prontos para seguir sua obra. É preciso realmente odiar o Haiti para apoiar esse procedimento imundo", escreveu em seu Twitter. 

A organização faz parte de uma comissão da sociedade civil haitiana que busca uma solução dentro do próprio país para a crise.

O Haiti já enfrentava dificuldades mesmo antes da morte de Moïse, mas seu assassinato acirrou a crise política, que tinha no centro da disputa uma discussão sobre o término do mandato presidencial. Moïse foi eleito em 2015 e deveria ter tomado posse em 7 de fevereiro de 2016 para um mandato de cinco anos. 

Em meio a acusações de fraudes, porém, o pleito foi anulado e teve que ser refeito no ano seguinte. 

Durante esse período, o país foi comandado por um governo interino.

Ele saiu vencedor na nova votação e assumiu o comando do Haiti em 7 de fevereiro de 2017. 

Como o mandato presidencial no país é de cinco anos, ele alegava que deveria permanecer no cargo até fevereiro de 2022, portanto -uma alegação apoiada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e pelos EUA. 

A oposição, porém, defendia que seu mandato deveria ter se encerrado em fevereiro deste ano.

Em meio a essa discussão, o presidente então suspendeu as eleições de meio de mandato, o que deixou vagos dois terços do Senado, toda a Câmara dos Deputados e todos os prefeitos. Assim, Moïse passou a comandar o país via decretos -o que rendeu uma onda de protestos contra o governo e acusações de autoritarismo.

Após o crime, Joseph assumiu o comando do país e declarou estado de sítio durante duas semanas, medida que ampliou os poderes do Executivo. 

De início, ele teve respaldo da ONU e dos EUA para assumir o comando do país, mas no sábado (17) o Core Group, que reúne embaixadores estrangeiros, mudou de posição e defendeu a formação de um governo consensual e inclusivo, sem Joseph à frente.

"Encorajamos fortemente que o primeiro-ministro designado Ariel Henry continue a missão confiada a ele de formar um governo", disse o grupo, em comunicado no sábado (17). 

O Core Group reúne embaixadores e outros representantes de Brasil, Alemanha, Canadá, Espanha, Estados Unidos, União Europeia, ONU e OEA (Organização dos Estados Americanos).

Isso deu força ao pleito de Henry, que defendia a renúncia de Joseph. Nesta segunda, ele afirmou ao Washington Post que se reuniu com Henry na última semana para resolver a disputa e que aceitou entregar o cargo "pelo bem da nação". "Todos que me conhecem sabem que eu não estou interessado nessa batalha ou em qualquer tipo de disputa pelo poder", disse o premiê ao jornal americano. "O presidente era meu amigo. Eu estou interessado em ver justiça".

O governo dos EUA saudou o acordo. "É alentador ver os atores políticos e civis haitianos trabalhando para formar um governo de unidade que possa estabilizar o país e assentar as bases para eleições livres e justas", disse o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price.

Além de protagonizar a crise política, Joseph é investigado como um dos possíveis mandantes do assassinato de Moïse, segundo reportagens publicadas na última semana pela imprensa colombiana –mais de 20 suspeitos pelo crime são ex-militares do país sul-americano. 

A ideia seria prender Moïse, alvo de contestação pela forma autoritária com que governava, mas, segundo as investigações, o primeiro-ministro teria mudado de ideia e resolvido mandar matá-lo.

A polícia haitiana, até a troca de poder subordinada ao governo Joseph, negou que o agora ex-premiê esteja sob investigação.

Jovenel Moïse foi morto em casa na madrugada do último dia 7. Sua mulher, Martine Moïse, ficou gravemente ferida e foi levada a Miami para receber tratamento médico. Ela voltou ao Haiti no sábado (17).

O governo Moïse foi marcado por instabilidade, com protestos violentos principalmente depois de um aumento dos preços dos combustíveis em 2018. 

Após seu assassinato, o país voltou a mergulhar no caos, com ações de gangues armadas nas ruas, falta de gasolina em postos e risco de desabastecimento de comida.

Até agora, não há conclusão sobre quem foi o mandante do assassinato nem a razão do crime. 

Segundo o governo haitiano, o presidente foi morto por um grupo de mercenários, que incluía militares colombianos aposentados. 

Mais de 20 pessoas foram presas por conexão com o caso.

A polícia haitiana acusou o médico Christian Emmanuel Sanon, 63, de ser o mentor do crime e o prendeu. 

Ele vive na Flórida, mas teria viajado ao Haiti com planos de assumir o comando do país.

Já Jorge Vargas, chefe da polícia colombiana, disse que um ex-funcionário do Ministério da Justiça do Haiti, Joseph Felix Badio, deu a dois mercenários colombianos a ordem de matar o presidente. Mas não está claro se Badio, por sua vez, estava seguindo as ordens de outra pessoa.

Alguns dos mercenários suspeitos disseram, em depoimento, que receberam a missão de prender Moïse e levá-lo para o palácio presidencial, mas que, ao chegar, encontraram-no morto.

Ex-funcionário de uma unidade anticorrupção do Ministério da Justiça, Badio é uma das muitas pessoas procuradas pela polícia haitiana, junto com o ex-senador da oposição Joël John Joseph, acusado de fornecer armas para o crime. Ambos são descritos como "armados e perigosos".

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Política

Vereadores aprovam projeto que permite a entrada de água potável em shows e festivais

O projeto aprovado em sessão na Câmara Municipal, especifica que a água deverá estar acondicionada em embalagem plástica transparente e lacrada em eventos de Campo Grande.

23/04/2024 17h37

Divulgação/ Câmara Municipal de Campo Grande

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Na manhã de hoje, os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande se reuniram para aprovar o projeto de lei 11.196/23, que autoriza a entrada de água potável para consumo pessoal em shows e festivais na capital.

Conforme o documento de autoria dos vereadores Dr. Victor Rocha e Carlão, o projeto dispõe sobre a permissão para a entrada de água potável para consumo pessoal em shows, festivais, exposições e eventos similares no âmbito do município de Campo Grande.

A proposta, apresentada pelo vereador Vitor Rocha (PSDB) em novembro do ano passado, será discutida. Naquele período, o país enfrentava altas temperaturas. Nesse mesmo período, a estudante sul-mato-grossense, Ana Clara Benevides Machado, morreu após passar mal durante um show da cantora norte-americana Taylor Swift, no Rio de Janeiro (RJ). 
 
A partir de hoje, em caso de não cumprimento da lei, o evento corre o risco de ser cancelado. 

 

Outras pautas aprovadas

Outra pauta debatida e aprovada em regime de urgência foi o projeto de lei 11.307/24, do Executivo Municipal, que autoriza a Prefeitura a realizar permuta de área de sua propriedade com área pertencente à JM Administradora de Bens LTDA, localizada no loteamento Nova Campo Grande.

Também foi aprovado o projeto de lei complementar 923/24, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo da Lei Complementar 476/23. Esta última concede anistia condicional aos proprietários de edificações cuja execução esteja em desacordo com o Código de Obras e a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo. 

Durante a sessão, os parlamentares mantiveram o veto parcial ao projeto de lei 11.040/24, que estabelece o Programa Municipal de Identificação de Lar Atípico para pessoas com hipersensibilidade auditiva residentes no município de Campo Grande. A proposta foi apresentada pelos vereadores Carlos Augusto Borges (Carlão) e Prof. André Luis.

Também foi debatido o veto total ao projeto de lei complementar 917/24, que propõe alterações no Artigo 2º da lei 2.786/90. A proposta é de autoria dos vereadores Claudinho Serra, Betinho, Professor André Luis, Dr. Victor Rocha, Ronilço Guerreiro, Clodoilson Pires e Edu Miranda."

Em segunda discussão e votação, foi aprovado o projeto de lei 11.162/23, de autoria dos vereadores Papy e Carlos Augusto Borges (Carlão), que inclui a "Feira Científica" no calendário oficial de eventos do município de Campo Grande.

Ainda durante a sessão, foi analisado o projeto de lei 11.199/23, de autoria do vereador Papy, que propõe a criação da carteira funcional digital e física dos conselheiros tutelares.

E, por fim, o projeto de lei 11.238/24, proposto pelo vereador Professor Juari, que trata da instituição da campanha permanente de valorização e respeito ao trabalho do professor, nas escolas públicas e particulares do ensino fundamental e médio do município de Campo Grande.

 

 

Política

Presidente Lula Descarta Crise na Petrobras e Destaca Crescimento

Em encontro com a imprensa, Lula afirma que a estatal enfrenta apenas "crises de crescimento" e minimiza desavenças internas

23/04/2024 14h00

Reprodução: Canal GOV

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Durante um encontro com jornalistas no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva refutou a existência de uma crise na Petrobras, descrevendo a situação da empresa como "tranquila" e destacando apenas desafios ligados ao seu desenvolvimento.

Desmentindo Crises na Petrobras:

Nesta terça-feira, o presidente Lula afirmou que a Petrobras não enfrenta uma crise, contrariando rumores sobre instabilidades internas. Segundo ele, a empresa segue operando normalmente, sem turbulências significativas que afetem sua estabilidade.

Normalidade de Desentendimentos:

Lula comentou sobre a naturalidade dos desentendimentos dentro de grandes corporações como a Petrobras. Ele mencionou que, frequentemente, mal-entendidos podem gerar especulações, mas isso não indica uma crise real na empresa.

Enaltecendo a Petrobras:

O presidente elogiou a Petrobras por seu papel crítico no desenvolvimento econômico e energético do Brasil. Ele descreveu as adversidades enfrentadas pela empresa como "crises de crescimento", necessárias para sua evolução em uma companhia de energia mais abrangente, que inclui o foco em renováveis como eólica e solar.

Distribuição de Dividendos Extraordinários:

Lula confirmou apoio à distribuição de 50% dos dividendos extraordinários da Petrobras, prevista para votação no dia 19 de abril. Essa decisão poderá adicionar R$ 6 bilhões aos cofres da União, representando um importante influxo financeiro.

Controvérsias Internas e Gestão de Conflitos:

Recentemente, desentendimentos entre o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o Ministro da Energia, Alexandre Silveira, vieram à tona. Lula minimizou essas divergências, ressaltando que discordâncias são esperadas e gerenciáveis.

Futuro da Liderança na Petrobras:

Após uma fase de incertezas sobre a permanência de Prates na presidência da Petrobras, a situação parece estabilizada. Contudo, sua continuidade no cargo ainda depende de ajustes em sua conduta, conforme sinalizado por aliados do presidente.

Impacto da Participação de Fernando Haddad:

A entrada do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no debate sobre a gestão da Petrobras marcou uma virada importante, desafiando a oposição de outros ministros que questionavam a permanência de Prates.

Conclusão:

Em resumo, o presidente Lula defendeu a estabilidade e a trajetória de crescimento da Petrobras, apesar das especulações e desafios internos. O encontro com a imprensa reforçou o compromisso do governo com a transparência e a governança corporativa eficaz.

Participantes do Café com a Imprensa:

O evento contou com a presença de representantes de diversos veículos de comunicação, incluindo Folha de S.Paulo, Estado de S. Paulo, G1, e outros, demonstrando a importância do diálogo aberto com a mídia.

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