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BATALHA NA JUSTIÇA

Trump tenta nova estratégia para impedir acesso às suas declarações fiscais

Suprema Corte dos EUA abriu caminho para promotor de Nova York ver as declarações de renda
16/07/2020 03:00 - Estadão Conteúdo


Dias depois de a Suprema Corte dos Estados Unidos impor uma derrota jurídica a Donald Trump, liberando o caminho para um promotor de Nova York ver suas declarações de renda, os advogados do presidente pretendem recorrer a uma outra estratégia para impedir ou pelo menos atrasar o acesso aos registros.

A defesa do republicano escreveu ao juiz federal de Nova York responsável originalmente pelo caso dizendo que planeja argumentar que o pedido do promotor à Justiça foi amplo demais e politicamente motivado. O presidente e o promotor Cyrus Vance, um democrata, estão envolvidos em uma batalha pelo acesso aos registros há quase um ano.

Vance entrou com um pedido de intimação contra a empresa de contabilidade do presidente em agosto de 2019, buscando ter acesso a oito anos de suas declarações fiscais corporativas e pessoais como parte de uma investigação sobre pagamentos em dinheiro feitos para silenciar mulheres durante a campanha eleitoral que diziam ter tido casos extraconjugais com Trump. O presidente nega.

Trump contestou o pedido, argumentando que um presidente em exercício estava imune a uma investigação criminal estadual.

Na quinta-feira, a Suprema Corte rejeitou seu argumento por 7 votos a 2, mas deixou em aberto a possibilidade de que ele pudesse levantar novas objeções à intimação de Vance em um tribunal inferior. Em outra decisão da Suprema Corte, no mesmo dia, o tribunal bloqueou temporariamente as intimações de deputados democratas para obter as movimentações financeiras de Trump.

As duas decisões significaram uma derrota jurídica, mas uma vitória política de Trump, que impediu que os democratas - e os eleitores americanos - tivessem acesso a suas declarações de renda antes da eleição de novembro.

As especulações sobre a rapidez com que Vance e seus assessores seriam capazes de obter acesso a alguns ou todos os registros - e até que ponto Trump poderia bloqueá-los - começaram assim que o juiz de primeira instância, Victor Marrero, pediu a ambos que o informassem sobre a necessidade de ações adicionais à luz da decisão histórica da Suprema Corte.

Ao mesmo tempo em que os advogados de Trump disseram que planejam argumentar que a intimação deve ser bloqueada, o escritório de Vance alegou ao juiz que a questão havia sido amplamente decidida. O escritório exige acesso às declarações desde 2011. Marrero abordará o assunto em uma audiência na quinta-feira.

PAGAMENTO PARA ENCOBRIR CASOS EXTRACONJUGAIS

O ex-advogado e 'faz tudo' do presidente Michael Cohen disse ter feito pagamentos para a atriz pornô Stormy Daniels e para a modelo Karen McDougal para encobrir casos extraconjugais com o presidente. Cohen se declarou culpado de violações do financiamento da campanha federal por seu papel nesse acordo.

Cohen, que está cumprindo uma sentença de três anos em uma prisão federal em Otisville, Nova York, implicou o presidente, dizendo no tribunal que agiu sob as ordens dele. Quando a história veio à tona, Trump negou que soubesse dos pagamentos, mas depois voltou atrás.

Depois que os promotores federais concluíram sua investigação no ano passado, o escritório de Vance começou a examinar se as leis do Estado de Nova York haviam sido violadas quando Trump e sua empresa, a Organização Trump, reembolsaram Cohen. A intimação foi emitida como parte desse inquérito.

Em outubro, Marrero, em uma opinião de 75 páginas, rejeitou o argumento de Trump de que ele estava imune a todas as investigações, dizendo que a alegação era "repugnante à estrutura governamental e aos valores constitucionais da nação"

Depois que um painel do tribunal federal de apelações confirmou por unanimidade a decisão, o presidente recorreu à Suprema Corte

 
 

Felpuda


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