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Vereadores estão apreensivos com possível adiamento das eleições

Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Congresso pode mudar a data do pleito

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Por conta da pandemia do novo coronavírus, que paralisou diversas atividades no Brasil, o caminho para as eleições municipais deste ano, marcadas para o dia 4 de outubro, parece incerto. Com isso, os pré-candidatos que buscam uma reeleição na Câmara Municipal de Campo Grande sentem na pele a incerteza dos próximos dias.  

As possibilidades de adiamento ou cancelamento das eleições em outubro vêm sendo ventiladas desde o início da pandemia. Este mês, o assunto ganhou força quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso – que assumiu o novo cargo ontem –, disse à imprensa que a Justiça Eleitoral terá até o mês de junho para executar os testes das urnas eletrônicas, o primeiro passo para a realização das eleições. Caso não dê certo, em razão da pandemia de Covid-19, será preciso adiar as eleições municipais.

Mas o processo não será tão fácil assim. Se for necessária uma alteração no calendário eleitoral, a mudança deverá feita pelo Congresso Nacional, já que a realização das eleições em outubro está prevista na Constituição Federal. Apesar disso, cabe ao TSE informar os parlamentares sobre as dificuldades de manter a eleição na data prevista.

Ao que tudo indica é que se está caminhando para isso. No dia 18, durante reunião na Câmara, o presidente Rodrigo Maia (DEM) disse que em breve será criada uma comissão especial para discutir a ideia com o Senado. Ou seja, o calendário pode ter problemas porque, além das datas das votações, partidos e candidatos precisam cumprir exigências e eventos antes de outubro. Então, uma das ideias discutidas pelos parlamentares é a de adiar o primeiro turno para o dia 15 de novembro e deixar o segundo turno para o início de dezembro.

Ao Correio do Estado, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso do Sul, desembargador João Maria Lós, disse acreditar que as eleições serão realizadas ainda no corrente ano.  

“Eu, pessoalmente, penso que se poderia realizar as eleições na data prevista, apenas alterando para que fosse dividida em duas fases. Um grupo votaria no sábado, outro votaria no domingo. Se necessário segundo turno, seria feito o mesmo procedimento. Creio que, com isso, seriam evitadas aglomerações e a eleição se realizaria sem qualquer problema”, afirmou Lós.  

No entanto, as incertezas sobre as eleições e sobre como serão realizadas as campanhas políticas já pairam sobre os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande, que questionam a situação das campanhas eleitorais e a própria votação em outubro.  

Para o presidente da Casa de Leis, vereador João Rocha (PSDB), a maior preocupação hoje é a garantia do conceito de democracia, mas acredita que não haverá problemas na logística se as eleições forem mantidas mesmo em tempos de pandemia. “Da forma como as coisas estão, o que me preocupa é o direito à democracia, dar oportunidade para a população conhecer os candidatos por meio da campanha política, que já está prejudicada por ser [feita] de maneira pessoal. Hoje [a campanha] é feita de forma midiática, por meio das redes sociais, ou seja, o eleitor não tem oportunidade de contato, e, assim, já começa a prejudicar a democracia”.  

À reportagem, o vereador Papy (SD) contou que a indefinição é a pior coisa que existe em um momento como esse, mas que o melhor caminho a seguir é sair da crise primeiro: “É um prejuízo muito grande. Na política é um tiro muito curto: as estratégias são feitas, as programações que a gente tem feito são como se não tivesse alteração, seguindo os cronogramas como eu tinha planejado. Mas eu acho que a coisa mais importante agora é a gente sair dessa crise”.  

No entanto, o parlamentar acredita que os próximos passos, no que dizem respeito à campanha política, serão prejudicados em função do isolamento social. “A eleição é importante, mas acredito que a saúde das pessoas seja mais. Só que eu não vejo a possibilidade de fazer campanha sem encontrar as pessoas: política é olho no olho. A internet ajuda, mas nada supera o aperto de mão. Independentemente do que acontecer, a gente vai colocar nosso projeto na rua”, ressaltou Papy.

Sobre a campanha, o vereador do SD salientou que, em meio à pandemia, ainda não se sabe se haverá um novo modelo de campanha. “Se nós tivermos um modelo com muita restrição, vamos ter muito prejuízo eleitoral. Eu imagino que o TSE e o Congresso vão decidir por um processo eleitoral presencial”, explicou.

Segundo o vereador Otávio Trad (PSD), o adiamento não é um processo tão simples quanto parece: “Isso é um projeto legislativo. Tudo isso tem de ser discutido. Na minha visão, nós não podemos analisar o pleito eleitoral apenas no dia das eleições, nós temos de dar oportunidade para os eleitores conhecerem [os candidatos]. Nós estamos vivendo um momento atípico na sociedade, e na política não é diferente, as reuniões não serão permitidas por conta da saúde pública. O pleito eleitoral tem todo um processo, além da colocação das propostas, e, acima de tudo, a possibilidade do TRE fazer uma eleição correta do ponto de vista estrutural”, explicou.

Sobre as eleições, Trad acredita que não haverá o adiamento, mesmo em meio à pandemia e à campanha eleitoral mais restrita.

LULA-MACRON

'Somos as potências que não querem ser os lacaios de outros', diz Macron ao lado de Lula no Rio

A visita do complexo naval faz parte de uma agenda de visitas de Macron de três dias ao país. Ele passará, no total, por quatro cidades, encerrando nesta quinta-feira (28), em Brasília

27/03/2024 18h00

A visita do complexo naval faz parte de uma agenda de visitas de Macron de três dias ao país Crédito: Ricardo Stuckert / Agência Brasil

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Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e da França, Emmanuel Macron, defenderam nesta quarta-feira (27), em Itaguaí (RJ), a ampliação da cooperação militar entre os dois países para que, juntos, atuem na manutenção da paz mundial.

Macron fez um duro discurso crítico aos conflitos mais recentes no planeta, porém sem mencionar nenhum específico. Afirmou que Brasil e França devem fortalecer seu poderio militar para não serem "lacaios de outros" países.

"Nós rejeitamos o mundo que seja prisioneiro da conflituosidade entre duas grandes potências. Queremos defender nossa soberania, e juntos com isso o direito internacional em todo mundo. Acreditamos na paz porque ela constrói equilíbrios. Isso exige que sejamos fortes", disse Macron.

A fala ocorreu no Complexo Naval de Itaguaí (RJ) durante a cerimônia de batismo e lançamento ao mar do submarino Tonelero, terceiro dos quatro submarinos convencionais com propulsão diesel-elétrica previstos no Prosub (Programa de Desenvolvimento de Submarinos).

O Prosub faz parte de um acordo de parceria estratégica assinado entre França e Brasil em 2008. Estimado em R$ 40 bilhões em valores atuais, prevê também a construção de um submarino convencional movido a propulsão nuclear, batizado de "Álvaro Alberto".

"As grande potencias pacíficas, como a França e o Brasil, devem reconhecer que, neste mundo cada vez mais organizado, temos que ser capazes de fazer uso de falar da firmeza e da força. Somos as potências que não querem ser os lacaios de outros. Temos que saber defender com credibilidade a ordem internacional", afirmou o presidente francês.

Lula defendeu a ampliação da cooperação internacional militar entre os dois países para ajudar o Brasil a "conquistar maior autonomia estratégica diante os múltiplos desafios que a humanidade se depara nesse século 21".

"O presidente Macron e eu concordamos em ampliar esse esforço com a comissão do Comitê Bilateral em armamentos, para promover maior equilíbrio no nosso comércio de produtos de defesa", disse Lula.

"É uma parceria que vai permitir que dois países importantes, cada um em um continente, se preparem para que a gente possa conseguir conviver com essa diversidade sem nos preocupar sem qualquer tipo de guerra porque somos defensores da paz."

O presidente também disse que é necessário "se preocupar com a tranquilidade de 203 milhões de brasileiros que moram nesse país". "Hoje nós sabemos que existe um problema muito sério de animosidade contra o processo democrático neste país e no planeta Terra."

A visita do complexo naval faz parte de uma agenda de visitas de Macron de três dias ao país. Ele passará, no total, por quatro cidades, encerrando nesta quinta-feira (28), em Brasília.

Na segunda-feira (26), Lula e Macron anunciaram em Belém um plano de investimentos em bioeconomia para a amazônia. O presidente francês deixa o Rio nesta tarde para participar de compromissos em São Paulo.

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Política

Novo projeto para instalação de estacionamento rotativo é enviado à Câmara Municipal

De acordo com a prefeita, o texto foi assinado hoje pela manhã e deverá tramitar pela Casa de Leis nesta quinta-feira (27)

27/03/2024 17h42

Parquímetros foram desligados em março de 2022 Gerson Oliveira

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Após dois anos sem o estacionamento rotativo na região central de Campo Grande, a prefeita Adriane Lopes (PP) afirmou que enviou um novo projeto à Casa de Leis na manhã de hoje (27) para ser aprovado entre os vereadores. Em outubro do ano passado, o projeto de instalação de parquímetros saiu de pauta na Câmara Municipal após pedidos dos parlamentares para novas adaptações. 

"Possivelmente seria enviado hoje. O projeto já foi assinado pela manhã. As mudanças [no projeto] construímos com ajuda dos comerciantes e atendendo as necessidades. Enviamos o projeto à Câmara Municipal para que aconteça a aprovação num curto espaço de tempo", destacou.

O texto retorna à Casa de Leis cinco meses após os vereadores solicitarem alterações no projeto. De acordo com a prefeita, as adaptações necessárias foram realizadas e agora a aprovação do projeto está sob responsabilidade da Câmara Municipal.

Projeto é retirado de pauta

Previsto para ser decidido em outubro de 2023, o Executivo de Campo Grande retirou da pauta da Câmara Municipal o Projeto de Lei que visava o retorno dos parquímetros para a região central. Sem regras para a nova concessão, o PL caiu na mira dos parlamentares e gerou desconfiança. 

Durante a sessão ordinária, o presidente da Comissão Permanente de Mobilidade Urbana, Prof. André Luis, inclusive parabenizou a prefeita Adriane Lopes pela retirada do projeto para andamento do Sistema de Estacionamento Rotativo (SER) por parte do executivo.

Favorável ao retorno dos parquímetros, ele frisou que muitos comerciantes têm reclamado que as vagas, em tese destinadas para compradores da região central, têm sido ocupadas pelos trabalhadores e deixado a clientela sem ter onde estacionar. 

"A concessão desse tipo de espaço tem de ser precedida de uma audiência pública e - fica a sugestão - da criação de um conselho quadripartite, formado por Executivo; Legislativo; moradores e comerciantes das áreas impactadas. Para não haver prejuízo para a cidade", argumentou.
 

*Colaborou Léo Ribeiro 

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