Das quatro redes sociais, apenas o Facebook prevê a possibilidade de uma alteração das regras ser desfeita pelos usuários. Ainda assim, a possibilidade é bastante remota.
Para que isso aconteça, é necessário que mais de 7.000 pessoas comentem a modificação na página de governança do site (onde elas são publicadas). Caso a marca seja alcançada, o Facebook abre uma enquete para votação.
De todas as publicações na página, a com mais comentários teve 3.208 participações --menos de 50% do mínimo necessário.
Depois, pelo menos 30% de todos os usuários ativos registrados (225 milhões de pessoas) precisam votar para que a enquete tenha validade e a alteração seja desfeita, caso o resultado indique isso.
Sem consulta
O Facebook, como as demais redes sociais, se dá o direito de alterar as regras a qualquer momento, sem consultar usuários.
Para ser avisado de futuras alterações nas regras, é preciso entrar na página de governança do site e tornar-se fã.
Fernanda Pascale, advogada especialista em direito digital, diz que não há nada de errado em fazer alterações unilateralmente. "O site deve só comunicar a alteração. É impossível consultar todos os usuários sobre cada mudança."
Segundo Fernanda, a única coisa que o usuário pode fazer caso não goste de uma alteração nos termos é abandonar o serviço.
