Computadores, tablets, celulares e produtos de informática produzidos em São Paulo podem ficar de 10% a 12% mais caros por causa de liminar concedida anteontem (29) pelo ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, que suspende benefícios fiscais à produção de equipamentos de tecnologia da informação fabricados no estado.
A previsão é do presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato. Segundo ele, o assunto foi discutido no encontro do Grupo de Avanço da Competitividade (GAC), que reuniu empresários e membros do governo no Ministério da Fazenda.
O ministro do STF concedeu a liminar a favor do governo do Amazonas, que questiona o tratamento diferenciado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dado pelo estado de São Paulo aos equipamentos de tecnologia da informação produzidos em seu território. A decisão vigorará até que o plenário do Supremo julgue a ação direta de inconstitucionalidade sobre o caso.
A decisão também afeta equipamentos periféricos de computadores, como impressoras e monitores. Para Barbato, a onda de questionamentos na Justiça sobre os incentivos fiscais concedidos aos estados dificulta as decisões de investimentos dos empresários. “Hoje, o fabricante de computadores e celular não sabe se é melhor investir em Manaus ou em São Paulo”, disse.
