O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial, regras novas para o pagamento de internações em hospitais do SUS. Neste domingo, o Fantástico mostrou fraudes milionárias.
Rosalvo Luiz de Souza ficou sabendo nesta segunda (9) que já morreu, no dia 5 de agosto de 2008. “Tem que tomar uma providência para saber que eu estou bem vivo mesmo”, disse.
Roberto Abades dos Santos ficou viúvo há um ano e meio, mas hoje soube que a mulher, Maria das Graças, morreu duas vezes. “Estão ganhando às custas de uma pessoa que já faleceu”, afirmou.
O Ministério Público Federal anunciou nessa segunda que vai investigar esses e outros casos denunciados no domingo no Fantástico, que mostram o descontrole nos pagamentos do Sistema Único de Saúde.
Hospitais receberam por procedimentos absurdos, como a retirada do útero de um homem, da próstata de uma mulher, ou a cesariana de Ednilton, que, segundo os documentos do SUS, deu à luz um menino.
Com base na reportagem, o Ministério Público vai analisar documentos que revelam mais de 57 mil internações suspeitas. Mas o volume das fraudes pode ser ainda maior. Dos onze R$ 11 bilhões pagos pelo SUS em 2012, 30% podem ter irregularidades. “Eu não acredito em erro e equivoco com dinheiro público, isso se chama para mim estelionato”, ressaltou subprocurador-geral da República, Oswaldo Silva.
Nessa segunda, foi publicada no Diário Oficial uma portaria do Ministério da Saúde com medidas para reforçar o controle dos pagamentos aos hospitais. Os dados das internações deverão ser cruzados com o cadastro dos pacientes no Cartão Nacional de Saúde e também com outros bancos de dados para impedir fraudes, como cirurgias em nome de pessoas mortas.
“Todas essas distorções, erros ou fraudes que foram identificadas nessa reportagem na conformação do novo sistema, na operação do novo sistema, não poderão mais acontecer”, explicou diretor de controle do Ministério da Saúde, Fausto Pereira dos Santos.
As mudanças só entram em vigor daqui a cinco meses. A retirada do útero de homens não vai mais ser possível a partir de fevereiro de 2014.
