O ministro da Saúde, Arhtur Chioro, disse hoje (29) que há atualmente um grande processo de discussão em todo o país e que mobiliza trabalhadores, gestores e pesquisadores na tentativa de definir uma nova fonte de financiamento para a saúde. “Não podemos apenas identificar quanto de recurso precisa ter. Também precisamos identificar quais são as fontes desse recurso. E esse debate está apenas começando”.
Segundo Chioro, as possibilidades estudadas pelo governo incluem, por exemplo, a taxação de grandes fortunas, a taxação progressiva de heranças, contribuições financeiras e a melhor utilização de recursos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais (Dpvat). Ainda de acordo com o ministro, as opções estão sendo estudadas de forma isolada e combinadas.
“O importante é que consigamos construir uma estratégia em que os recursos sejam suficientes, permanentes, adequados às necessidades do nosso Sistema Único de Saúde, mas gastos com muita qualidade e transparência.”
Após participar de audiência pública promovida pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, na Câmara dos Deputados, Chioro avaliou que é preciso encontrar uma solução para o financiamento da saúde que seja de médio e longo prazo, já que a população brasileira registra um envelhecimento em ritmo acelerado.
“Temos incorporações tecnológicas crescentes no campo da saúde. Os custos da assistência, tanto no campo da prevenção como do tratamento, vai ficando cada vez mais caro. Temos que conseguir planejar e absorver esse direito das pessoas a partir dos recursos públicos.”
O ministro evitou adotar um posicionamento pessoal sobre qual fonte de financiamento para a saúde considera mais adequada para o momento, mas não descartou a possibilidade de volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Estou me apropriando cada vez mais, vendo vantagens e desvantagens. Mais importante do que simplesmente definir qual a fonte é o envolvimento da sociedade, do Congresso Nacional”, concluiu.
