Tecnologia

LEI

Acesso à internet pode ser garantido pela Constituição

Proposta precisa passar por dois turnos de votação no Senado e Câmara dos Deputados

AGENCIA BRASIL

20/08/2015 - 17h44
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O direito de acesso à internet pode ser incluído entre os direitos sociais previstos na Constituição Federal. A proposta de emenda à Constituição com esse objetivo foi aprovada nesta quarta-feira (19) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Para se tornar realidade, a proposta precisa passar por dois turnos de votação nos plenários do Senado e da Câmara dos Deputados.

Na justificativa da emenda, o ex-senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) disse que muitos direitos previstos na Constituição, como o direito à informação, à educação, ao trabalho e à remuneração digna, dependem cada vez mais do acesso a novas tecnologias. “A inclusão desse novo direito em nossa Constituição Federal contribuirá decisivamente para a superação das desigualdades brasileiras e dará um amplo horizonte de oportunidades aos nossos cidadãos hoje inexoravelmente excluídos de um futuro melhor”, disse.

“A elevação do direito de acesso à internet ao patamar constitucional terá o condão de exigir o estabelecimento, pelo Estado brasileiro, de políticas públicas que minorem ou eliminem a exclusão digital, que marginaliza um contingente significativo da população”, disse a relatora da proposta da emenda, senadora Ângela Portela (PT-RR), que deu parecer favorável à proposta. Segundo Ângela Portela, relatório recente da União Internacional de Telecomunicações coloca o Brasil na 65º posição entre 166 avaliados no acesso a novas tecnologias de informação e comunicação.

Tecnologia

Trump estende até dezembro o prazo para venda do TikTok em meio a acordo com China

O decreto também determina o envio de cartas a provedores de aplicativos confirmando que "não houve violação da lei e que não há responsabilidade" para condutas ocorridas até a data do documento

16/09/2025 23h00

Presidente Donald Trump

Presidente Donald Trump

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira, 16, um decreto que estende até 16 de dezembro de 2025 a aplicação da lei que restringe aplicativos controlados por grupos estrangeiros, o que prorroga o prazo para a venda do TikTok até a data.

Segundo a ordem executiva, durante esse período o Departamento de Justiça (DoJ, na sigla em inglês) não aplicará quaisquer penalidades contra empresas que mantenham, atualizem ou distribuam tais aplicativos.

O decreto também determina o envio de cartas a provedores de aplicativos confirmando que "não houve violação da lei e que não há responsabilidade" para condutas ocorridas até a data do documento.

O texto ressalta ainda que qualquer tentativa de aplicação da lei por Estados ou por partes privadas seria "uma invasão dos poderes do Executivo". A Casa Branca justificou a medida citando "interesses de segurança nacional em jogo".

Mais cedo, Trump anunciou que um acordo sobre o TikTok foi firmado com a China, e que um grupo de "grandes empresas" está interessado em adquirir as operações americanas da rede social. O republicano, porém, não mencionou quais são essas companhias.

 

Tecnologia

Apple lança o iPhone "mais fino da história" e outros novos modelos

Além dos modelos de iPhone 17, também foram lançados novas gerações de AirPods e Apple Watch

09/09/2025 17h45

iPhone Air foi lançado em evento da Apple na manhã de hoje (9)

iPhone Air foi lançado em evento da Apple na manhã de hoje (9) Reprodução/Apple

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A Apple anunciou na manhã de hoje (9) o lançamento do iPhone 17, a nova linha de celulares. Entre as novidades, a empresa apresentou, pela primeira vez, o iPhone Air, o aparelho com uma estrutura mais fina, além das versões Pro e Pro Max. 

Os novos celulares têm uma tela de alta taxa de atualização para uma rolagem mais suave, um processador A19, uma estrutura de cerâmica que protege contra arranhões e um revestimento antirreflexo de sete camadas que reduz o brilho. 

Um dos tópicos que mais geram debates nos novos aparelhos da Apple, a empresa promete que a nova linha chega com uma bateria de maior duração e com carregamento mais rápido. 

A câmera do novo iPhone terá uma resolução quatro vezes maior que a do iPhone 16, lançado no ano passado. 

“A câmera principal oferece impressionantes 48 megapixels de resolução, e para o dia a dia, a resolução padrão de 24 megapixels fornece o equilíbrio perfeito”, anunciou Megan Nash, da Apple, durante a apresentação do aparelho. 

A versão de 2025 do aparelho estará disponível a partir de 256 GB de armazenamento, o dobro do armazenamento básico do modelo anterior, e uma opção de 512 GB em cinco cores: preto, lavanda, azul-névoa, sálvia e branco. 

As versões Pro e Pro Max prometem oferecer o melhor desempenho da Apple em questão de bateria até hoje. Além disso, três câmeras Fusion de 48 MP (Principal, Ultra Wide e uma nova Telefoto) oferecem o equivalente a oito lentes, inclusive com o maior zoom de qualidade óptica já visto em um iPhone, de 8x. 

As versões estarão disponíveis em três cores: azul-escuro, laranja-cósmico e prata. 

Além dos novos iPhones, a Apple ainda apresentou novas versões do Apple Watch, incluindo os modelos SE e Ultra, e dos fones de ouvido AirPods Pro 3.

iPhone Air foi lançado em evento da Apple na manhã de hoje (9)iPhone 17 Pro foi lançado nesta terça-feira (9) / Reprodução Apple

O iPhone Air

A nova versão do iPhone, o Air, é feito de “titânio espacial” com uma tela de cerâmica que a empresa chamou de “mais durável de todos os tempos”. 

A nova tela tem 6,5 polegadas e 5,6 milímetros de espessura, deixando o modelo notavelmente mais fino que o iPhone 16, que tem 7,8 milímetros. Isso coloca o modelo em competição direta com o Galaxy S25 Edge, da Samsung, que tem 5,8 milímetros. 

O modelo estará disponível em quatro cores: preto espacial, branco nuvem, dourado claro e azul-celeste. O iPhone Air terá apenas uma câmera traseira e uma câmera frontal, se assemelhando ao modelo do iPhone SE. 

A Apple promete que o modelo é 4x mais resistente do que as versões anteriores e receberá o chip A19 Pro. 

Segundo a empresa, o Iphone Air usará apenas cartões SIM eletrônicos no mundo inteiro, para viabilizar o design fino, além de ter “bateria para o dia todo”, com até 27 horas de reprodução de vídeo e 50% de recarga em 30 minutos. 

Com um poder de computação para recursos de IA maior devido a um silício fabricado pela própria Apple, o aparelho foi descrito como um dispositivo com “níveis de computação do MacBook Pro em um iPhone”.

iPhone Air foi lançado em evento da Apple na manhã de hoje (9)iPhone Air é o mais fino já lançado / Reprodução Apple

Apple Watch

A Apple anunciou novos relógios com internet 5G e com o recurso de avalia a qualidade do sono do usuário. Também fará alertas caso detecte sintomas de pressão alta. 

Além da versão Watch Series 11 e Apple Watch Ultra 3, também foi anunciado uma nova geração do Apple Watch SE, uma versão com preço mais acessível.

iPhone Air foi lançado em evento da Apple na manhã de hoje (9)Apple Watch lançado hoje / Reprodução Apple

AirPods Pro 3

Uma das maiores alterações nos fones de ouvido da Apple foi o cancelamento de ruído, que está quatro vezes mais eficiente que a primeira geração de fone, de acordo com a Apple. 

Além disso, o tempo de duração aumentou de seis para oito horas e conta com recursos de tradução simultânea. Também conta com sensor de batimento cardíaco e certificação IP57, que indica que é resistente à água e ao suor. 

iPhone Air foi lançado em evento da Apple na manhã de hoje (9)Características do lançamento da nova geração de AirPods / Reprodução Apple

Valores

Segundo o site da Apple, a pré-venda dos novos aparelhos se inicia no dia 16 de setembro e os produtos estarão disponíveis a partir do dia 19. Os valores, em reais, divulgados no site são: 

  • iPhone 17: a partir de R$7.999
  • iPhone Air: a partir de R$10.499
  • iPhone 17 Pro: a partir de R$11.499
  • iPhone 17 Pro Max: a partir de R$12.499
  • Apple Watch SE 3: R$3.299
  • Apple Watch 11: R$5.499
  • Apple Watch Ultra 3: R$10.499
  • AirPods Pro 3: R$2.699

As datas de lançamento do Apple Watch e do AirPods no Brasil ainda não foram definidas.

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