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BRASIL-PORTUGAL

Cúpula aprova acordo de circulação de pessoas entre Brasil, Portugal e mais 7 países

Um acordo para facilitar a circulação de cidadãos entre nove países falantes de português, que pode trazer vantagens para intercâmbio
17/07/2021 19:00 - FOLHAPRESS


Após três anos de debates e mais de duas décadas de expectativa, a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) aprovou neste sábado (17) um acordo para facilitar a circulação de cidadãos entre nove países falantes de português, que pode trazer vantagens para o intercâmbio de estudantes e profissionais.

A aprovação formal na reunião de chefes de Estado e de Governo, neste sábado (17) em Luanda, Angola, marca o fim de uma longa etapa negocial. O prazo para a implementação do acordo e os tipos de circulação que efetivamente serão implementados, porém, ainda são incertos. 

O bloco inclui Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Antes de entrar em vigor, o acordo de mobilidade de pessoas precisa ser aprovado nos parlamentos nacionais dos países da CPLP., que terão liberdade para definir suas próprias regras de circulação. Será possível ter arranjos mais gerais e outros acordos bilaterais específicos.

"É um acordo que não vai ser aplicado de forma automática. Numa primeira fase, deve contemplar uma determinada categoria de pessoas, como estudantes, investigadores, artistas, jornalistas. É uma porta que se abre para que haja uma maior liberdade de circulação", disse à Folha o secretário-executivo da instituição, Francisco Ribeiro Telles.

Em declarações a jornalistas neste sábado (17), em Luanda, o primeiro-ministro António Costa afirmou que Portugal deve ratificar o acordo já em setembro, após o fim do recesso de verão. Falando das relações com o Brasil, ele afirmou que o novo arranjo pode reduzir as barreiras ao exercício profissional entre os dois países. 

Segundo ele, um dos objetivos com o acordo "é não voltarmos a ter a crise dos dentistas brasileiros em Portugal [na década de 1980], ou, mais recentemente, dos engenheiros portugueses no Brasil".

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