Nos milhares de municípios brasileiros, é comum que as ruas sejam tomadas por pessoas confraternizando e bebendo com familiares e amigos. Com a Copa do Mundo se aproximando, a tendência é que os encontros para acompanhar a seleção sejam ainda mais persistentes. No entanto, a prática de ingerir bebida alcoólica em vias públicas pode render multas pesadas.
Ainda que o consumo de álcool não seja proibido em território nacional, algumas cidades passaram a criar leis próprias para limitar ou restringir a prática. A ideia é que a medida englobe reuniões em ruas, praças, calçadas e outros espaços públicos, especialmente durante a madrugada. A imposição tem gerado descontentamento, principalmente por parte daqueles que costumam frequentar tais espaços.
Protocolo acionado
A cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, chamou a atenção nacional por colocar em vigência a medida. Em resumo, o município adotou uma legislação que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos entre meia-noite e 7h da manhã. A medida passou a valer oficialmente em 2023, após um período de orientação educativa para a população.
Apesar de já fazer parte do cotidiano dos habitantes, alguns visitantes podem se deparar com sanções fora do previsto. Isso porque a multa começa em pouco mais de R$ 200 na primeira infração, mas aumenta drasticamente em caso de reincidência. De acordo com a legislação, na quarta ocorrência, o cidadão pode receber uma penalidade superior a R$ 8,7 mil.
Mesmo que a ação seja criticada pela grande maioria dos consumidores, as prefeituras reforçam o objetivo por trás do protocolo. Segundo elas, a ideia não é impedir que as pessoas consumam álcool, mas reduzir problemas ligados ao barulho, vandalismo, confusão e perturbação do sossego durante. No mais, a fiscalização costuma ser feita por guardas municipais e agentes.
Bares e restaurantes são afetados?
Diante do cenário montado em várias cidades espalhadas pelo Brasil, é importante ressaltar que restaurantes e bases permanecem autorizados a vender e permitir o consumo de bebidas naturalmente. Isso porque a proibição vale somente para áreas públicas fora dessas condições. Portanto, reuniões com os amigos e familiares estão liberadas, desde que respeitem às normas.
