Condutores com idade a partir de 60 anos no Estado do Rio de Janeiro podem renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com redução nos custos do processo. O benefício concedido pelo Detran-RJ garante a isenção da taxa administrativa de renovação. A medida busca facilitar a manutenção da habilitação para esse público.
Isenção não elimina todas as despesas
A gratuidade contempla o Documento Único do Detran de Arrecadação (DUDA), normalmente cobrado durante a renovação da CNH. Apesar disso, os motoristas continuam obrigados a realizar o exame de aptidão física e mental. O pagamento dessa avaliação é feito diretamente à clínica credenciada responsável pelo atendimento.
O exame médico permanece como uma etapa indispensável para a emissão do novo documento. Somente após a aprovação nessa avaliação o processo de renovação poderá ser concluído. Em determinadas situações, o profissional responsável também poderá estabelecer restrições ou prazos específicos para uma nova renovação.
Para solicitar o benefício, o condutor deve iniciar o procedimento pelo Posto Digital do Detran-RJ. No sistema, é necessário preencher as informações solicitadas e seguir as orientações indicadas para agendamento das etapas obrigatórias. O órgão recomenda conferir previamente se existem pendências cadastrais que possam atrasar a emissão da nova CNH.
Prazo de validade varia conforme a idade
A legislação estabelece períodos diferentes para a renovação da habilitação de acordo com a faixa etária do motorista. Condutores entre 50 e 69 anos precisam renovar a CNH a cada cinco anos. Já aqueles com 70 anos ou mais devem realizar o procedimento em intervalos de três anos.
Mesmo com esses prazos definidos, o médico examinador pode fixar uma validade menor quando identificar condições de saúde que justifiquem acompanhamento mais frequente. Essa decisão é tomada durante a avaliação obrigatória realizada antes da emissão da nova carteira. O objetivo é verificar se o motorista mantém aptidão para conduzir veículos com segurança.
